POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM DESAFIO NECESSÁRIO

Abstract

O presente artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura que teve como objetivo buscar artigos que evidenciassem ações relacionadas ao contexto de pandemia e a política de assistência social no País, considerando ações, programas e (re)organização da oferta dos serviços no cenário de pandemia. Para a apresentação dos dados foram utilizadas a base de dados do SCIELO e documentos orientadores e portarias do governo federal e estadual. Inicialmente, foram encontrados 98 artigos que abordam a temática pandemia em um viés de saúde. Assim, foi utilizado o material produzido pelo governo federal e estadual para discutir as práticas e entender a oferta da política de assistência social no contexto de pandemia. Os resultados apontaram que a política de assistência social apresenta dificuldades em sua execução e que no cenário de pandemia isso fica mais evidenciado, tanto na garantia de direitos e proteção social da população, quanto nas condições de trabalho dos trabalhadores que estão na linha de frente executando os serviços. Assim, entende-se que há necessidade de mais estudos sobre a temática, e que de fato, seja reconhecida as condições básicas para o desenvolvimento da política de assistência social nos territórios, atribuíndo a responsabilidade aos entes federais, estaduais e municipais.