DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA E O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS: REVISÃO NARRATIVA

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o cenário atual dos processos negociais relacionados à aquisição de terras do Distrito Agropecuário da Suframa, localizado no interior da área da Zona Franca de Manaus. Através dos dados levantados pela revisão narrativa, é possível observar importante descontrole ocupacional da região por práticas de destruição da floresta em decorrência de aberturas de áreas para fixação de moradia e áreas de agricultura de baixa produtividade. Em relação ao processo de aquisição de terras no DAS, verifica-se que para obter a aprovação dos órgãos específicos responsáveis por aquela área, é necessário apresentar projetos que evidenciem a importância da implementação dessas propostas e que estas estejam atreladas aos interesses do desenvolvimento regional administrado pela autarquia. Como resultado dessa pesquisa, almeja-se a abertura de outros debates que contribuam para a construção de modelos mais adequados de aquisição de terras que de fato, viabilizem as negociações entre ocupantes e os órgãos responsáveis pelo DAS.