Erro judiciário e condenações indevidas, consequências e repercussões

Resumo

Objetivo: Fazer uma análise acerca do erro judiciário em face das condenações indevidas, bem como suas causas e consequências, focando nos erros criminais que levam inocentes a serem condenados indevidamente. Revisão bibliográfica: É inegável dizer que não somente no Brasil, mas no mundo inteiro centenas de pessoas sofrem injustiça ao serem condenadas indevidamente por culpa do erro cometido no âmbito judicial. Esse erro pode acontecer em diversas esferas, para tanto o mais graves deles acontece na esfera criminal, gerando danos como: a privação de liberdade, os problemas psicológicos e a quebra da dignidade, ferindo- lhe gravemente os valores fundamentais de caráter próprio e sua personalidade, os quais podem associar ao dano moral. Considerações finais: Levando em consideração os aspectos apresentados, percebe-se que o Estado deve se responsabilizar pelos prejuízos decorrentes de seus atos, reconhecendo seus erros e reparando-os quanto for necessário, visto que as sequelas deixadas por uma condenação injusta permanecem na vida do ser humano para sempre.