Abstract
Objective: To discuss the importance of Primary Health Care (PHC) within the SUS (Unified Health System), highlighting its role in comprehensive health and the challenges posed by the dismantling of programs like Nasf-AB. Literature review: PHC is the preferred gateway to the SUS, essential for universal coverage and care coordination. Along with the Expanded Family Health and Primary Care Center (Nasf-AB), it provides comprehensive and continuous care through interdisciplinary strategies, technologies, and intersectoral actions. Nasf-AB enhances problem-solving capacity, comprehensiveness, and humanization of care, prioritizing health promotion and disease prevention. However, its dismantling, driven by Ordinance No. 2,979/19 and Technical Note No. 03/2020, compromises the principles of universality and comprehensiveness of the SUS, weakening multiprofessional work and reducing the territorial coverage of services. Final considerations: PHC is fundamental to ensuring comprehensive and humanized care. The devaluation of this model compromises interprofessionalism, resolvability, and equitable access to services, representing a setback in public health.
References
ALMEIDA HB, et al. As relações comunicacionais entre os profissionais de saúde e sua influência na coordenação da atenção. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2021; 37(2).
AMORIM DA e MENDES A. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS: uma revisão narrativa. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care| ISSN 2179-6750, 2020; 12: 1-20.
BARBOSA TMS, et al. Abordagem multidisciplinar na atenção primária à saúde: potencializando a colaboração para cuidados de qualidade. Revista Contemporânea, 2023; 3(9): 14675-14687.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da AB, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AB no âmbito do SUS, por meio da alteração da Portaria no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica No 3/2020-DESF/SAPS/MS. Brasília, 2020. Disponível em: https :// www.con asems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf.
BRASIL. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. 2017. Disponível em: https :// bvsms.saude.gov.br/bvs/sau delegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acessado em: 23 de novembro de 2024.
CNM. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. A nova política da atenção básica em saúde – PNAB. Portaria 2.436/2017 – Incorporada na Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII. / Amanda Borges de Oliveira, Carla Estefânia Albert e Denilson Ferreira de Magalhães. Brasília, 2018. Dispo nível em: http ://apsgestao.fmrp.usp.br/wp-content/uploads/2020/05/A-nova-Politica-Nacio nal-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-B%C3%A1sica-PNAB-Portaria-2.436_2017.pdf.Acessado em: 23 novembro de 2024.
CUNHA GT e CAMPOS GWS. Apoio Matricial e Atenção Primária em Saúde. Saúde Soc. São Paulo, 2019; 20(4): 961-970.
DA SILVA GCGV, et al. Desafios da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. Revista Pró-UniverSUS, 2021; 12(1): 60-65.
FARIA RMD. A territorialização da atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 4521-4530.
HORST VSB e ORZECHOWSKI STO desafio e potencialidade da interdisciplinaridade no atendimento à saúde. Laplage em Revista, 2017; 3(1): 192-201.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 2020; 25(4): 1181-1188.
MELLO GA, et al. Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde - Origens e Diferenças conceituais. Revista de APS, 2009; 12(2).
MENDES Á e MELO MA, et al. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38.
OMS. Declaração de Alma-Ata. 1978. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco es/ declaracao_alma_ata.pdf. Acessado em: 23 de novembro de 2024.
RODRIGUES MR e SOUSA MFD. Integralidade das práticas em saúde na atenção primária: análise comparada entre Brasil e Portugal por meio de revisão de escopo. Saúde em Debate, 2023; 47(136): 242-252.
SOUSA ANAD e SHIMIZU HE. Como os brasileiros acessam a Atenção Básica em Saúde: evolução e adversidades no período recente (2012-2018). Ciência & Saúde Coletiva, 2021; 26: 2981-2995.
