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Abstract
Objective: To analyze scientific approaches to the health status of people deprived of liberty (PPL) in Brazil. Literature review: The health status of PPL has been widely documented in research, demonstrating that, despite the existence of public policies that guarantee the right to health, interventions remain fragmented and largely ineffective. It is observed that most prison facilities are not structured to address the specific needs of women, which, combined with overcrowding, unsanitary conditions, and scarce resources, constitutes a violation of human dignity. These structural challenges contribute to the deterioration of health conditions and intensify vulnerabilities inherent to the prison environment. In this context, the potential of health education stands out as a strategy for strengthening autonomy, promoting self-care, and improving care practices, thereby fostering more equitable, comprehensive, and humane actions within prisons. Final considerations: The health of incarcerated individuals in Brazil is marked by overcrowding, unsanitary conditions, insufficient care, and rights violations-factors that intensify vulnerabilities. In this context, health education is fundamental for the empowerment of inmates, expanding access to information, strengthening the defense of rights, and encouraging self-care in the prevention of health complications.
References
ALBUQUERQUE ACC, et al. Soroprevalência e fatores associados ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e sífilis em presidiários do Estado de Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2014; 19(7): 2125-2132.
ALLGAYE MF, et al. Tuberculose: vigilância e assistência à saúde em prisões. Revista Brasileira de Enfermagem, 2019; 72(5): 1370-7.
ARAÚJO MM, et al. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Esc Anna Nery, 2020; 24(3): e20190303.
BATISTA MA, et al. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arquivos Ciências da Saúde UNIPAR, 2019; 23(1): 71-80.
BRASIL. Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017. Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13434.htm. Acessado em: 14 de abril de 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório. SENAPPEN. Brasília: MJSP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br. Acessado em: 15 de abril de 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN. Brasília: MJSP/DEPEN, 2019. Disponível em:
https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acessado em: 15 de abril de 2026.
CAMPELO ILB, et al. Acesso e cuidado a saúde de mulheres privadas de liberdade na penitenciária cearense. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(6): 1-13.
CHAVES LH, ARAÚJO ICA. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30(1): e300112.
CONSTANTINO P, et al. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2089-2099.
DOMINGUES CSB, et al. Protocolo brasileiro para infecções sexualmente transmissíveis 2020: vigilância epidemiológica. Epidemiol. Serv. Saúde, 2021; 30(Esp.1): e2020549.
DOURADO JLG, ALVES RSF. Panorama da saúde do homem preso: dificuldades de acesso ao atendimento de saúde. Bol Acad Paul Psicol, 2019; 39(96): 47-57.
FERNANDES IAD, OLIVEIRA PEV. Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro. Direito e Desenvolvimento, 2015; 6(12): 63-82.
FUKUSHIMA AR, et al. Saúde geral do sistema carcerário. Revista Foco, 2025; 18(1): 01-15.
GHARAGOZLOO M, et al. Reproductive health needs of incarcerated women in developed countries: a mixed-method systematic review. Eur J Med Res, 2025; 24(30): 200.
KALB C, et al. Gestantes e mães no cárcere: da (im)possibilidade de concessão de liberdade ou prisão domiciliar, inclusive em tempos de pandemia. Revista Paradigma, 2023; 32(1): 50-79.
LEAL MC, et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2061-2070.
LIMA LKE, et al. Assistência das equipes de saúde aos casos de tuberculose no sistema prisional pós-covid-19 em uma cidade do Estado da Paraíba. Revista Acervo Saúde, 2023; 23(10): e 14020.
LÔBO NM, et al. Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(12): 4423-4423.
MARTINS DC, et al. Comportamento sexual e de saúde entre mulheres de apenados: estudo exploratório. e Online Braz j Nurs, 2019; 17(1): 43-53.
MEIRA OO, et al. Effects of communication strategies on treatment adherence and success in tuberculosis: a systematic review and meta-analysis. Trop Med Int Health, 2025; 30(10): 1053-1068.
MINAYO MCS, RIBEIRO AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2031-2040.
NASCIMENTO FS. A superlotação e a crise do sistema prisional brasileiro. Captura Críptica: direito, política, atualidade, 2020; 8(1): 114-125.
NASCIMENTO GCR, et al. Atrás das grades: efeitos da prisão em homens privados de liberdade e ações de promoção da saúde dentro do sistema prisional. Development, 2022; 11(9): e23011931608.
OLIVEIRA JLT, et al. Vulnerabilidade de mulheres às infecções sexualmente transmissíveis e câncer de colo uterino em uma unidade prisional. Rev. APS, 2020; 23(4): 853-872.
OLIVEIRA RS, et al. Cômodo do inferno: Acesso à atenção básica em duas delegacias de uma grande cidade brasileira. Interface (Botucatu), 2020; 24(supl 1): e190524.
OLIVEIRA TMP, et al. Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo. Rev Esc Enferm USP, 2024; 58: e20240035.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Declaração de Alma-Ata. Genebra: OMS, 1978.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHOQOL and Spirituality, Religiousness and Personal Beliefs (SRPB). Genebra: OMS, 1998.
PEREIRA EL. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2123-2134.
SANTOS HB, NARDI HC. Masculinidades entre matar e morrer: o que a saúde tem a ver com isso? Revista de Saúde Coletiva, 2014; 24(3): 931-949.
SALES AKP, VIANA JR. Mães no cárcere: o direito da criança em conviver com a mãe no sistema prisional brasileiro e um estudo sobre a convivência no regime fechado. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024; 10(05): 1685-1707.
SENA FL, et al. Análise temporal da tuberculose no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro entre 2017 a 2022. Brazilian Journal of Infectious Diseases, 2023; 27(1): 102812.
SERRA AEG, LIMA RCRO. Promoção da saúde para pessoas no regime semiaberto do sistema penitenciário: relato de experiência. Saúde Debate, 2019; 43(123): 1270-81.
SILVA IEC, et al. Perfil da mortalidade materna: o papel crítico da assistência pré-natal na redução de óbitos maternos no Brasil. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2025; 28(3): 951-967.
SOARES AAM, et al. Vivências da equipe de enfermagem no cotidiano do sistema penal. Revista Baiana de enfermagem, 2020; 34: e34815.
TRES AB, et al. Saúde Sexual e reprodutiva no cárcere: discussão sobre os desafios das mulheres privadas de liberdade. Revista Acervo Saúde, 2021; 13(7): 1-8.
VALENÇA MS, et al. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2147-2160.
VALENTIM RAM. Educação em saúde como ferramenta de indução da política pública na saúde prisional. Video Journal of Social and Human Research, 2023; 3(1): 1-8.
VEÇOZZI EA, et al. Os impactos do sistema prisional acerca da saúde mental daqueles que estão privados de liberdade. Editora Arché: São Paulo-SP, 2026.