Resumo
Objetivo: O presente artigo busca refletir a educação infantil e as relações étnico-raciais para uma abordagem antirracista desde a infância. Revisão bibliográfica: A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos(as) principais autores e legislações das últimas três décadas que trazem relevância para as pautas raciais e da educação infantil brasileiras. Os resultados mostram a educação infantil e relações étnico-raciais na trajetória educacional do país, diante das lutas do movimento negro e os avanços conquistados como legislações, diretrizes e estudos sobre a luta antirracista. Além disso, conceitua termos como racismo e raça e como eles afetam o desenvolvimento da criança negra, interferindo na construção da identidade, aprendizagem, emocional e autoestima. Logo, uma discussão sobre a luta antirracista nessa faixa etária de escolarização, contribui para a educação das relações étnico-raciais por meio de práticas que valorizem a diversidade racial no país. Considerações finais: Conclui-se com a percepção de que as práticas antirracistas devem acontecer no cotidiano da educação infantil, trazendo representações e valorizações das pessoas negras, por meio de propostas pedagógicas comprometida com o desenvolvimento da criança e da equidade racial.
Referências
ALMEIDA SL. O que é racismo estrutural? São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ARAÚJO M. Infância, educação infantil e relações étnico-raciais. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
BENTO MAS. A identidade racial em crianças pequenas. In: RIBEIRO D (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2012.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, DF: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2013.
CAVALLEIRO ES. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2000.
CRUZ R. Educação antirracista e a prática docente: um olhar a partir da escrevivência e para as práticas das professoras da Escola M.E.F. Maria das Neves Lins (Bayeux-PB). Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
FANON F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FREITAS PC. A educação das relações étnico-raciais na educação infantil: entre normativas e projetos políticos pedagógicos. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
GOMES NL. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, 2003; 29(1): 167-182.
GOMES NL, JESUS RE. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, 2013; 47: 19–33.
JANUÁRIO E, et al. Racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância. São Paulo: NCPI, 2021.
KUHLMANN JR M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. 5 ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
MARCONI MA, LAKATOS EM. Fundamentos de metodologia científica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATA FFR. Protagonistas negros nas histórias infantis: perspectivas de representações da identidade étnico-racial das crianças negras em uma Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
NASCIMENTO SS. Educação antirracista na educação infantil: embates e possibilidades de enfrentamento. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
SANTOS ROF. Diversidades étnico-raciais na Educação Infantil. Revista Educação Pública, 2019; 19(13).
SILVA AA. Questões étnico-raciais na educação infantil: entre saberes e experiências de professoras em um município no sul de Minas Gerais. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.
SILVA OHF, OLIVEIRA GR. A educação das relações étnico-raciais nas instituições de educação infantil em Minas Gerais. Revista Brasileira de Educação, 2024; 29: e290077.
