Resumo
Objetivo:-Analisar as práticas e estratégias adotadas pela equipe de enfermagem no acesso e acolhimento da população LGBTQIAPN+ na Atenção Primária à Saúde identificando potencialidades do atendimento, desafios e lacunas na assistência à saúde. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de abordagem qualitativa, fundamentada no referencial metodológico de Mendes et al. (2008). A busca analítica foi realizada nas bases de dados BVS, SciELO, LILACS, BDENF, Portal de Periódicos CAPES e PubMed. Adotaram-se como critérios de inclusão artigos originais, disponíveis na íntegra, publicados entre 2020 e 2025. Resultados:-A avaliação dos estudos analisados evidencia fragilidades e potencialidades no cuidado à população LGBTQIAPN+. Embora existam políticas voltadas à equidade, sua implementação ainda é incipiente. A análise integrada dos estudos indica que a insuficiência de capacitação, aliada à ausência de estratégias sistemáticas de educação permanente, compromete a implementação das políticas públicas e fragiliza a operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde. Considerações finais: O presente estudo evidenciou que, embora existam avanços normativos no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+, a efetivação do cuidado ainda ocorre de forma desigual, sendo marcada por fragilidades na formação profissional, limitações na organização dos serviços e persistência de barreiras socioculturais que comprometem o acesso e a qualidade da assistência.
Referências
AGÊNCIA IBGE Notícia. Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de- noticias/noticias/33785-em-pesquisa-inedita-do-ibge-2-9-milhoes-de-adultos-se- declararam-homossexuais-ou-bissexuais-em-2019. Acessado em: 14 de novembro de 2025.
ARAÚJO ETH, et al. Acolhimento à população LGBT na atenção básica. Revista Enfermagem Atual In Derme, 2020; 92(30): 119-125.
BARBOSA PRN. Atendimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primária à Saúde: uma revisão narrativa de literatura. SANARE - Revista de Políticas Públicas, Sobral, 2025; 24(1): 141-15.
BARBOSA PRN, ROMANO VF. As pessoas transexuais e travestis e a invisibilidade na Atenção Primária à Saúde. HU Rev., 2024; 50: 1-8
BRASIL. Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. 2024. Disponível: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/ensinoeducacaoeciencias/article/view/20 60/1090. Acessado em: 15 de agostp de 2025.
DIAS BO, et al. Estratégias para Equidade do Acesso da População Trans aos Serviços de Saúde. Saúde Coletiva (Barueri), 2025; 15(97): 16372-16381.
FERREIRA LM, et al. Barreiras no acesso à Atenção Básica pela população LGBTQIA+: uma revisão integrativa. Rev. Bras Med Fam Comunidade, 2024; 19(46): 1-11
FERREIRA SA. Consulta de Enfermagem à População LGBTQIA+ na Estratégia Saúde da Família. SAJES- Revista da Saúde da AJES, 2022; 8(16): 1-12.
GONÇALVES EFM, et al. Saúde de LGBTQIA+ na atenção básica de saúde: uma revisão de escopo. Saúde Debate, 2023; 47(N Especial 1): e911
GUIMARÃES NP, et al. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT em um município da região Sudeste do Brasil. Reciis – Rev. Eletron Comun Inf Inov Saúde, 2020; 14(2): 372-385.
LACERDA JA, BIGLIARDI AM. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT Aplicada no NASF-AB. Revista Contraponto, 2021; 8(1): 141-161.
LIMA JCG, et al. Conhecimento da Equipe de Enfermagem frente ao paciente transgênero. Pesquisa Sociedade e Desenvolvimento, 2021; 10(10): 1-9
MENDES KDS, et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, 2008; 17(4): 758–764
MERCES MC, et al. Evidências científicas sobre a associação entre burnout e síndrome metabólica: revisão integrativa. Acta Paul Enferm., 2019; 32(4): 470-6.
MILANEZ LS, et al. Saúde de lésbicas: experiências do cuidado das enfermeiras da atenção básica. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(10): a3891–3900.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2836, de 1º de dezembro de 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acessado em: 15 de agosto de 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais. 1ª edição, Brasília – DF 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays. pdf. Acessado em: 15 de agosto de 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O que é Atenção Básica?. Ministério da saúde [internet]. Brasília: 2022. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/smp/smpoquee. Acessado em: 15 de agosto de 2025.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Nova legislação inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/nova-legislacao-inclui- atencao-humanizada-entre-os-principios-do-sus#:~:text=Com%20a%20nova%20legisla%C3%A7%C3%A3o%2C%20a,e%20a% 20participa%C3%A7%C3%A3o%20da%20comunidade. Acessado em: 26 de novembro de 2025.
NORONHA J, PEREIRA TR. Princípios do sistema de saúde brasileiro. SciELO Books, 2013; 3: 19-32.
OLIVEIRA BAS, et al. O (des)cuidado em saúde às pessoas LGBTQIAP+ dispensado por profissionais em unidades básicas de saúde. Rev. enferm UERJ, 2024; 32: e79505.
PAIVA AT, et al. Atuação de Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família na Atenção à Saúde LGBT+. Rev. Bras Enferm, 2023; 76(4): e20220514.
PAIVA EF, et al. Conhecimento e prática de enfermeiros da Atenção Primária sobre gênero e assistência às pessoas LGBTQIA+. Rev Rene, 2023; 24: e83152.
PAULINO DB, et al. Discursos sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 2019; 23: e180279.
PEDRA CB. Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro Curitiba: Appris, 2019.
POPADIUK GS, et al. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciências Saúde Coletiva, 2017; 22: 5.
ROSA DRF. Os contratempos da descentralização das políticas públicas na área da saúde no federalismo brasileiro. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, 2023; 4(4): e442953.
SANTOS JGD, OLIVEIRA JLBC. O acesso e acolhimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primaria a Saúde: uma revisão integrativa. REPIS Revista de Educação Pesquisa e Informação a Saúde, 2024; 2: 0250.
ABADE EAS, et al. Cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+. Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade: volume 2 Brasilia, DF: Editora ABen; 2022; 154 p.
SOUZA ACJ. Análise sobre acesso e qualidade da atenção integral à saúde de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis na Atenção Básica de Saúde na Cidade do Recife, Brasil. Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 200p.
SOUSA AR, et al. Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+. Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. REVISA, 2021; 10(2): 291-303.
SOUZA GC, RANDOW RMV. Perspectivas de enfermeiros sobre a assistência à saúde LGBTQIAPN+ na ESF. Pensar Acadêmico, 2024, 22(5): 529-536
XAVIER BF, et al. Saúde da população LGBTQIA+ na formação de enfermeiros em instituições públicas brasileiras. Revista Contexto & Saúde, 2024; 24: 48.
