Resumen
Objetivo: Analizar los enfoques científicos sobre la situación sanitaria de las personas privadas de libertad (PPL) en Brasil. Revisión bibliográfica: La situación sanitaria de las PPL ha sido ampliamente documentada en diversos estudios, lo que demuestra que, a pesar de la existencia de políticas públicas que garantizan el derecho a la salud, las medidas adoptadas siguen siendo fragmentadas y poco eficaces. Se observa que la mayoría de los centros penitenciarios no están estructurados para atender las especificidades de las mujeres, lo que, sumado al hacinamiento, a las condiciones insalubres y a la precariedad de los recursos, constituye una violación de la dignidad humana. Estos retos estructurales contribuyen al empeoramiento de las condiciones de salud e intensifican las vulnerabilidades inherentes al entorno penitenciario. En este contexto, destaca el potencial de la educación en salud como estrategia para el fortalecimiento de la autonomía, la promoción del autocuidado y la mejora de las prácticas asistenciales, favoreciendo acciones más equitativas, integrales y humanizadas en el centro penitenciario. Consideraciones finales: La salud de las personas privadas de libertad en Brasil se caracteriza por el hacinamiento, las condiciones insalubres, la asistencia insuficiente y las violaciones de derechos, factores que intensifican las vulnerabilidades. En este contexto, la educación en salud es fundamental para el empoderamiento de los reclusos, ampliando el acceso a la información, fortaleciendo la defensa de los derechos e incentivando el autocuidado en la prevención de enfermedades.
Referencias
ALBUQUERQUE ACC, et al. Soroprevalência e fatores associados ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e sífilis em presidiários do Estado de Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2014; 19(7): 2125-2132.
ALLGAYE MF, et al. Tuberculose: vigilância e assistência à saúde em prisões. Revista Brasileira de Enfermagem, 2019; 72(5): 1370-7.
ARAÚJO MM, et al. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Esc Anna Nery, 2020; 24(3): e20190303.
BATISTA MA, et al. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arquivos Ciências da Saúde UNIPAR, 2019; 23(1): 71-80.
BRASIL. Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017. Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13434.htm. Acessado em: 14 de abril de 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório. SENAPPEN. Brasília: MJSP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br. Acessado em: 15 de abril de 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN. Brasília: MJSP/DEPEN, 2019. Disponível em:
https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acessado em: 15 de abril de 2026.
CAMPELO ILB, et al. Acesso e cuidado a saúde de mulheres privadas de liberdade na penitenciária cearense. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(6): 1-13.
CHAVES LH, ARAÚJO ICA. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30(1): e300112.
CONSTANTINO P, et al. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2089-2099.
DOMINGUES CSB, et al. Protocolo brasileiro para infecções sexualmente transmissíveis 2020: vigilância epidemiológica. Epidemiol. Serv. Saúde, 2021; 30(Esp.1): e2020549.
DOURADO JLG, ALVES RSF. Panorama da saúde do homem preso: dificuldades de acesso ao atendimento de saúde. Bol Acad Paul Psicol, 2019; 39(96): 47-57.
FERNANDES IAD, OLIVEIRA PEV. Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro. Direito e Desenvolvimento, 2015; 6(12): 63-82.
FUKUSHIMA AR, et al. Saúde geral do sistema carcerário. Revista Foco, 2025; 18(1): 01-15.
GHARAGOZLOO M, et al. Reproductive health needs of incarcerated women in developed countries: a mixed-method systematic review. Eur J Med Res, 2025; 24(30): 200.
KALB C, et al. Gestantes e mães no cárcere: da (im)possibilidade de concessão de liberdade ou prisão domiciliar, inclusive em tempos de pandemia. Revista Paradigma, 2023; 32(1): 50-79.
LEAL MC, et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2061-2070.
LIMA LKE, et al. Assistência das equipes de saúde aos casos de tuberculose no sistema prisional pós-covid-19 em uma cidade do Estado da Paraíba. Revista Acervo Saúde, 2023; 23(10): e 14020.
LÔBO NM, et al. Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(12): 4423-4423.
MARTINS DC, et al. Comportamento sexual e de saúde entre mulheres de apenados: estudo exploratório. e Online Braz j Nurs, 2019; 17(1): 43-53.
MEIRA OO, et al. Effects of communication strategies on treatment adherence and success in tuberculosis: a systematic review and meta-analysis. Trop Med Int Health, 2025; 30(10): 1053-1068.
MINAYO MCS, RIBEIRO AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2031-2040.
NASCIMENTO FS. A superlotação e a crise do sistema prisional brasileiro. Captura Críptica: direito, política, atualidade, 2020; 8(1): 114-125.
NASCIMENTO GCR, et al. Atrás das grades: efeitos da prisão em homens privados de liberdade e ações de promoção da saúde dentro do sistema prisional. Development, 2022; 11(9): e23011931608.
OLIVEIRA JLT, et al. Vulnerabilidade de mulheres às infecções sexualmente transmissíveis e câncer de colo uterino em uma unidade prisional. Rev. APS, 2020; 23(4): 853-872.
OLIVEIRA RS, et al. Cômodo do inferno: Acesso à atenção básica em duas delegacias de uma grande cidade brasileira. Interface (Botucatu), 2020; 24(supl 1): e190524.
OLIVEIRA TMP, et al. Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo. Rev Esc Enferm USP, 2024; 58: e20240035.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Declaração de Alma-Ata. Genebra: OMS, 1978.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHOQOL and Spirituality, Religiousness and Personal Beliefs (SRPB). Genebra: OMS, 1998.
PEREIRA EL. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2123-2134.
SANTOS HB, NARDI HC. Masculinidades entre matar e morrer: o que a saúde tem a ver com isso? Revista de Saúde Coletiva, 2014; 24(3): 931-949.
SALES AKP, VIANA JR. Mães no cárcere: o direito da criança em conviver com a mãe no sistema prisional brasileiro e um estudo sobre a convivência no regime fechado. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024; 10(05): 1685-1707.
SENA FL, et al. Análise temporal da tuberculose no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro entre 2017 a 2022. Brazilian Journal of Infectious Diseases, 2023; 27(1): 102812.
SERRA AEG, LIMA RCRO. Promoção da saúde para pessoas no regime semiaberto do sistema penitenciário: relato de experiência. Saúde Debate, 2019; 43(123): 1270-81.
SILVA IEC, et al. Perfil da mortalidade materna: o papel crítico da assistência pré-natal na redução de óbitos maternos no Brasil. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2025; 28(3): 951-967.
SOARES AAM, et al. Vivências da equipe de enfermagem no cotidiano do sistema penal. Revista Baiana de enfermagem, 2020; 34: e34815.
TRES AB, et al. Saúde Sexual e reprodutiva no cárcere: discussão sobre os desafios das mulheres privadas de liberdade. Revista Acervo Saúde, 2021; 13(7): 1-8.
VALENÇA MS, et al. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(7): 2147-2160.
VALENTIM RAM. Educação em saúde como ferramenta de indução da política pública na saúde prisional. Video Journal of Social and Human Research, 2023; 3(1): 1-8.
VEÇOZZI EA, et al. Os impactos do sistema prisional acerca da saúde mental daqueles que estão privados de liberdade. Editora Arché: São Paulo-SP, 2026.
