Resumen
Objetivo: Identificar las dificultades de acceso y permanencia de las personas con discapacidad en la educación superior en Brasil. Métodos: Se trata de una revisión integradora de la literatura en las bases de datos de Literatura Latinoamericana y Caribeña (LILACS), portal de revistas CAPES y Biblioteca Científica Electrónica en Línea (SCIELO), realizada entre diciembre de 2023 y enero de 2024. Los descriptores “Acceso y permanencia” Y se utilizaron “Personas con discapacidad” Y “Educación superior” Y “Políticas públicas” Y “Brasil”. Resultados: La muestra final estuvo compuesta por 09 (nueve) artículos, que resaltaron los principales factores que influyen en el acceso y permanencia de personas con discapacidad en la educación superior en Brasil. La desigualdad en el acceso a la educación en Brasil se ve agravada por factores como los ingresos, la edad, la región y la falta de preparación de los estudiantes. En la educación superior, las barreras que enfrentan las personas con discapacidad incluyen obstáculos de accesibilidad física, falta de materiales adaptados y, significativamente, la presencia de prejuicios. Consideraciones finales: Es posible considerar que la legislación brasileña ha logrado avances significativos en la garantía de los derechos educativos de las personas con discapacidad (PcD), especialmente en el contexto de la educación superior. Sin embargo, a pesar de los avances, la realidad aún enfrenta barreras que exigen atención y acción continua.
Referencias
ADORNO TW e HORKHEIMER M. Dialética do Esclarecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1969, 1985.
ANTUNES KCV e AMORIM CC. Os desafios da docência no ensino superior frente a inclusão de pessoas com deficiência nas universidades. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 1465-1481, 2020.
BRASIL (2001a). Lei n.10.172, de 09 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Retirado em 12/11/2004, do: Presidência da República Federativa do Brasil no World Wide Web: http://www.presidencia.gov.br/
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994
BRASIL. Lei N° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015.
BRITO AE, et al. Educação especial e inclusiva no ensino superior. Revista Educação, 2013; 16(20-21): p14-20.
BRUNHARA JA, et al. Acessibilidade da pessoa com deficiência no ensino superior: atitudes sociais de alunos e professores de uma instituição de ensino superior. Revista CEFAC, 2019; 21.
CABRAL RLG, et al. A implementação do direito à educação superior das pessoas com deficiência no Brasil: avanços e desafios pendentes na agenda de concretização da cidadania. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, 2022; 27(4): 14-14.
CANTORANI JRH, et al. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Revista Brasileira de Educação, 2020; 25: e250016.
CROCHÍK JL, et al. Preconceito e atitudes em relação à educação inclusiva. Psicologia Argumento, Curitiba, 2006; 24(46): 55-70.
DUSSILEK CA, et al. Inclusion in higher education: a systematic review of the conditions presented to students with disabilities. Research, Society and Development, 2017; 6(4): 317-341.
GARCIA RAB, et al. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, 2018; 22: 33-40.
GUIMARÃES MCA, et al. Trajetórias de alunos com deficiência e as políticas de educação inclusiva: Da Educação Básica ao Ensino Superior. Revista brasileira de educação especial, 2021; 27.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: Inep, 2022.
JAILMA S e ADRIANA P. A inclusão no ensino suPerior: vivênciAs de estudAntes com deFiciênciA visuAl. Revista Brasileira de Educação Especial, 2022; 28: e0012.
KASSAR MCM, et al. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, 2019; 45: 1-19.
LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL
LEÓN JM. La perspectiva del profesor tutor sobre los problemas de la integración de los niños con necesidades educativas especiales. Revista de Educación Especial, Barcelona, 1994; 14: 77-83.
LERIA LA, et al. O acesso do estudante com deficiência visual à educação superior: análise dos microdados do exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação em Revista, 2022; 38.
MARCONCIN LIR, et al. O olhar do surdo: traduzindo as barreiras no ensino superior. Ensaios Pedagógicos: revista eletrônica do curso de Pedagogia das Faculdades OPET, 2013; 5.
MITTLER P. Educação Inclusiva: Contextos Sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.
OLIVEIRA MS, et al. O acesso de estudantes com deficiência no ensino superior e sua relação com o projeto de sociedade existente. Práxis Educacional, 2020; 16(41): 167-183.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948.
PAIVA JCM e GESSER M. Acesso e permanência de pessoas com deficiência no ensino superior: participação na academia científica como forma de ativismo político. Revista Educação e Políticas em Debate, 2023; 12(3): 1117–1131.
PIRES A. Renda familiar e escolaridade dos pais: reflexões a partir dos microdados do Enem 2012 do Estado de São Paulo. ETD - Educação Temática Digital, 2015; 17(3): 523-541.
ROSA MF, et al. Análise de Estratégias para Acesso e Permanência de Discentes com Deficiência no Ensino Superior. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2022; 23(4): p. 610–616.
ROTH BW. Experiências educacionais inclusivas II: Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008
SANTOS QUADROS G. Os efeitos das desigualdades regionais nos resultados do Enem: uma análise a partir dos microdados de 2018. 2019. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Ciências Econômicas). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.
SIEMS-MARCONDES MER e OLIVEIRA DS. Ensino superior na perspectiva da pessoa com deficiência, condições de acesso, permanência e sucesso. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2019; 5(2): p. 342-359.
