Palavras-chave
Sistema Único de Saúde
Acesso aos serviços de saúde
Gestão em saúde
Equidade
Como Citar
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Resumo
Objetivo: Analisar o papel do regulador como agente estratégico na organização do cuidado em saúde no Sistema Único de Saúde SUS), considerando sua atuação na mediação entre a demanda assistencial e a oferta de serviços. Revisão bibliográfica: A regulação em saúde configura-se como uma função essencial da gestão, responsável por organizar o acesso aos serviços de saúde de forma equânime e eficiente. O regulador emerge como ator central nesse processo, atuando na priorização de demandas, na tomada de decisão técnico-clínica e na articulação entre diferentes níveis de atenção. Sua atuação contribui para a racionalização do uso de recursos, redução de iniquidades e organização dos fluxos assistenciais, embora enfrente desafios como a alta demanda, limitações estruturais e pressões institucionais. Considerações finais: O regulador desempenha papel estratégico na organização do cuidado em saúde, sendo fundamental para a efetividade do acesso no SUS; contudo, sua atuação ainda é limitada por desafios estruturais e organizacionais.
Referências
BASTOS LBR, et al. Práticas e desafios da regulação do Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, 2020; 54: 1-10.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília: MS; 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: MS; 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2017.pdf. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.656, de 7 de março de 2025. Dispõe sobre o envio de dados da regulação assistencial no SUS. 2025. Disponível em: BVSMS - Portaria GM/MS nº 6.656/2025. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 9.262, de 30 de dezembro de 2025. Institui a Política Nacional de Regulação em Saúde. 2025. Disponível em: Portal Gov.br - Portaria GM/MS nº 9.262/2025. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do SUS. 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html. Acesso em: 5 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3232_04_03_2024.html. Acesso em: 05 maio 2026.
BRITTO FA, et al. Regulação ambulatorial e aumento da demanda por procedimentos no SUS: análise de cenário municipal. Ciência & Saúde Coletiva, 2025; 30.
CASTRO MC, et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet Regional Health Americas, 2023; 19: 100456.
CECILIO LCO. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e equidade. In: PINHEIRO R, MATTOS RA. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ; 2009.
GIANNOTTI EM, et al. Listas de espera na atenção ambulatorial especializada: reflexões sobre um conceito crítico para o Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 2025; 41(6): e00220724.
GIANNOTTI EM, et al. Regulação do acesso aos serviços especializados no SUS: revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, 2026; 31(1): e07562024.
GIOVANELLA L, et al. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012.
LIMA LD, et al. Regionalização e acesso à saúde no Brasil: desafios contemporâneos. Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 28(5): 1-12.
MACINKO J, MENDONÇA CS. Estratégia Saúde da Família e atenção primária no Brasil. Journal of Ambulatory Care Management, 2018; 41(2): 114-120.
MASSUDA A, et al. The Brazilian health system at crossroads: progress, crisis and resilience. BMJ Global Health, 2018; 3: e000829.
MENDES EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.
PAIM JS, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, 2011; 377: 1778-1797.
SANTOS L. Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 2017; 22(4): 1281-1289.
SOUZA LEPF, et al. Desafios contemporâneos do Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(2): 1-10.
VIANA ALD, et al. Política de saúde e governança do SUS: desafios contemporâneos. Saúde em Debate, 2023; 47(137): 1-12.
VIEIRA FS, BENEVIDES RPS. Os impactos do subfinanciamento do SUS na oferta de serviços de saúde. Saúde em Debate, 2016; 40(109): 7-15.
OLIVEIRA DC, et al. Regulação assistencial e organização do acesso no SUS: avanços e limitações. Saúde em Debate, 2025; 49(1).