O conhecimento da pessoa com câncer acerca de seus direitos sociais

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Ionara Barbosa Soares
Iolanda Barbosa Soares

Resumo

Objetivo: Analisar o conhecimento da pessoa com câncer acerca de seus direitos sociais, a partir de usuários de um centro de tratamento oncológico localizado em um município do estado do Ceará. Métodos: Trata-se de um estudo de campo com procedimentos de investigação mista, mas, predominantemente qualitativo, realizado por meio da utilização da entrevista semiestruturada com 10 participantes em tratamento em um centro especializado de oncologia. Resultados: A amostra, formada majoritariamente por mulheres, entre 51 e 60 anos, baixa escolaridade, católica e da região do interior do estado do Ceará, apenas reconheceu, quando citados pela entrevistadora, o Auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, os participantes não souberam descrever o que é cada direito ou como acessá-los, e apenas um havia gozado de um direito. Conclusão: Há um desconhecimento dos usuários com câncer acerca das legislações que os regem e, consequentemente, o não alcance dessas garantias, demonstrando que esses benefícios precisam ser amplamente divulgados e desburocratizados para uma real efetivação.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
SoaresI. B., & SoaresI. B. (2023). O conhecimento da pessoa com câncer acerca de seus direitos sociais. Revista Artigos. Com, 36, e14170. Recuperado de https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/14170
Seção
Artigos

Referências

1. BARATA RB, et al. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde e Sociedade, 2015; 24: 219–232.

2. BEHRING ER. A condição da política social e a agenda da esquerda no Brasil. SER Social, 2016; 18(38): 13–29.

3. BRASIL. ABC do câncer: abordagens básicas para o controle do câncer. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA). 2011. Disponível em: . Acessado em: 21 de outubro de 2020.

4. BRASIL. Compreendendo a sobrevivência ao câncer na América Latina: os casos do Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA). 2019. Disponível em: . Acessado em 15 de novembro de 2020.

5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acessado em: 20 de outubro de 2020.

6. BRASIL. Direitos sociais da pessoa com câncer: orientações aos usuários. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA). 2019. Disponível em: . Acessado em: 15 de março de 2020.

7. BRASIL. Folha Informativa Câncer. OPAS/OMS Brasil. 2018. Disponível em: . Acessado em: 07 de outubro de 2020.

8. BRASIL. Lei nº 7.713, de 22 de Dezembro de 1988. Senado Federal. 1988. Disponível em: < http://www.pla nalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7713.htm>. Acessado em: 20 outubro de 2020.

9. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Senado Federal. 1990. Disponível em . Acessado em: 01 março de 2020.

10. BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Senado Federal. 1991. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acessado em: 20 de outubro de 2020.

11. BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. Senado Federal. 1993. Disponível em: . Acessado em: 20 de outubro de 2020.

12. BRASIL. Lei nº 8.899, de 29 de Junho de 1994. Senado Federal. 1994. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8899.htm>. Acessado em: 25 de outubro de 2020.

13. BRASIL. Lei nº 8.922, de 25 de Julho de 1994. Senado Federal. 1994. Disponível em: . Acessado em: 20 de outubro de 2020.

14. BRASIL. Lei nº 10.183, de 12 de Fevereiro de 2001. Senado Federal. 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10183.htm>. Acessado em: 25 de outubro de 2020.

15. BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004. Senado Federal. 2001. Disponível em . Acessado em: 01 de março de 2020.

16. BRASIL. Lei nº 12.008, de 29 de Julho de 2009. Senado Federal. 2009. Disponível em: . Acessado em: 20 de outubro de 2020.

17. BRASIL. Portaria nº 55, de 24 de Fevereiro de 1999. Senado Federal. 1999. Disponível em: . Acessado em: 20 de outubro de 2020.

18. BRASIL. Portaria nº 458, de 24 de Fevereiro de 2017. Senado Federal. 2017. Disponível em: . Acessado em 07 março de 2020.

19. BRASIL. Qualidade de Segurado - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ministério da Economia. 2019. Disponível em: < https://www.inss.gov.br/orientacoes/qualidade-de-segurado/>. Acessado em: 15 de novembro de 2020.

20. BRASIL. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Conselho Nacional de Saúde. 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acessado em: 25 de novembro de 2020.

21. BRASIL. Resolução nº 1, de 15 de Outubro de 1996. Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep. 1996. Disponível em: . Acessado em: 20 out. 2018.

22. COUTO BR. Assistência social: direito social ou benesse?. Serviço Social & Sociedade, 2015; 124: 665–677.

23. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2018. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2018. Disponível em: . Acessado em: 07 de março de 2020.

24. MINAYO MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência Saúde Coletiva, 2012, 17(3), 621-626.

25. SIMÕES C. Os direitos sociais clássicos e universais: o Estado Social e o Estado Democrático de Direito. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. 333 p.