Importância da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS)
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Objetivo: Discutir a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS (Sistema Único de Saúde), destacando seu papel na saúde integral e os desafios do desmonte de programas como o Nasf-AB. Revisão bibliográfica: A APS é a porta de entrada preferencial do SUS, essencial para a cobertura universal e coordenação do cuidado. Junto ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), oferece atendimento integral e contínuo, com estratégias interdisciplinares, tecnologias e ações intersetoriais. O Nasf-AB aprimora a resolutividade, a integralidade e a humanização do atendimento, priorizando a promoção da saúde e a prevenção de doenças. No entanto, seu desmonte, impulsionado pela Portaria nº 2.979/19 e pela Nota Técnica nº 03/2020, compromete os princípios de universalidade e integralidade do SUS, enfraquecendo o trabalho multiprofissional e reduzindo a abrangência territorial dos serviços. Considerações finais: A APS é fundamental para garantir cuidado integral e humanizado. A desvalorização desse modelo prejudica a interprofissionalidade, a resolutividade e o acesso equitativo aos serviços, configurando um retrocesso na saúde pública.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Referências
2. AMORIM DA e MENDES A. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS: uma revisão narrativa. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care| ISSN 2179-6750, 2020; 12: 1-20.
3. BARBOSA TMS, et al. Abordagem multidisciplinar na atenção primária à saúde: potencializando a colaboração para cuidados de qualidade. Revista Contemporânea, 2023; 3(9): 14675-14687.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da AB, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AB no âmbito do SUS, por meio da alteração da Portaria no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica No 3/2020-DESF/SAPS/MS. Brasília, 2020. Disponível em: https :// www.con asems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf.
7. BRASIL. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. 2017. Disponível em: https :// bvsms.saude.gov.br/bvs/sau delegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acessado em: 23 de novembro de 2024.
8. CNM. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. A nova política da atenção básica em saúde – PNAB. Portaria 2.436/2017 – Incorporada na Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII. / Amanda Borges de Oliveira, Carla Estefânia Albert e Denilson Ferreira de Magalhães. Brasília, 2018. Dispo nível em: http ://apsgestao.fmrp.usp.br/wp-content/uploads/2020/05/A-nova-Politica-Nacio nal-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-B%C3%A1sica-PNAB-Portaria-2.436_2017.pdf.Acessado em: 23 novembro de 2024.
9. CUNHA GT e CAMPOS GWS. Apoio Matricial e Atenção Primária em Saúde. Saúde Soc. São Paulo, 2019; 20(4): 961-970.
10. DA SILVA GCGV, et al. Desafios da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. Revista Pró-UniverSUS, 2021; 12(1): 60-65.
11. FARIA RMD. A territorialização da atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 4521-4530.
12. HORST VSB e ORZECHOWSKI STO desafio e potencialidade da interdisciplinaridade no atendimento à saúde. Laplage em Revista, 2017; 3(1): 192-201.
13. MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 2020; 25(4): 1181-1188.
14. MELLO GA, et al. Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde - Origens e Diferenças conceituais. Revista de APS, 2009; 12(2).
15. MENDES Á e MELO MA, et al. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38.
16. OMS. Declaração de Alma-Ata. 1978. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco es/ declaracao_alma_ata.pdf. Acessado em: 23 de novembro de 2024.
17. RODRIGUES MR e SOUSA MFD. Integralidade das práticas em saúde na atenção primária: análise comparada entre Brasil e Portugal por meio de revisão de escopo. Saúde em Debate, 2023; 47(136): 242-252.
18. SOUSA ANAD e SHIMIZU HE. Como os brasileiros acessam a Atenção Básica em Saúde: evolução e adversidades no período recente (2012-2018). Ciência & Saúde Coletiva, 2021; 26: 2981-2995.