Pacientes psiquiátricos e responsabilidade criminal: uma revisão de literatura
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Resumo
RESUMO
Objetivo: Analisar a responsabilidade criminal de paciente psiquiátricos, a fim de decidir se e quando os indivíduos podem ser considerados inimputáveis, através de avaliação do psiquiatra forense e julgamento do juiz do caso. Métodos: A abordagem metodológica deste trabalho se propõe a um compilado de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa e caráter descritivo por meio de uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados National Library of Medicine e Biblioteca Virtual em Saúde. Os descritores utilizados foram “forensic psychiatric”, “Diagnosis” e “Criminal Liability”. Os critérios de inclusão foram artigos de journal article, clinical trial, ensaios clínicos, randomizados ou não randomizados, estudos de caso-controle, estudo de coorte, livre acesso, publicados em inglês, português, espanhol, no intervalo de 2012 a 2022. Resultados: Os principais transtornos psiquiátricos citados foram esquizofrenia, retardo mental, parafilia e cleptomania. Em todos os casos a condição mental de cada um deles foi analisada durante o ato ilícito, não bastando apenas só ser diagnosticado com alguma doença. Considerações finais: Dessa forma, é essencial que pacientes diagnosticados com algum distúrbio mental seja avaliado pelo psiquiatra forense e seja julgado da maneira adequada para sua condição, não podendo ser igual aos demais cidadãos considerados mentalmente sãos.
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