Psychiatric patients and criminal liability: a literature review
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Abstract
Objective: To analyze the criminal responsability of psychiatric patients, in order to decide if and When individuals can be considered unimputable, throug the evaluation of the forensic psychiatric and the judgment of the judge of the case. Methods: The methodological approach of this work proposes a compilation of bibliographic research with a qualitative approach and descriptive character through an integrative literature review in the National Library of Medicine and Virtual Health Library databases. The descriptors used were “forensic psychiatric”, “Diagnosis” e “Criminal Liability”. Inclusion criteria were journal article articles, clinical trial, clinical trials, randomized or non-randomized, case-control studies, cohort study, open access, published in English, Portuguese, Spanish, between 2012 and 2022. Results: The main psychiatric disorders cited were schizophrenia, mental retardation, paraphilia and kleptomania. In all cases, the mental condition of each one of them was analyzed during the illicit act, and it was not enough just to be diagnosed with some disease. Final considerations: Thus, it is essential that patients diagnosed with some mental disorder be evaluated by the forensic psychiatrist and be judged in the appropriate way for their condition and cannot be equal to other citizens considered to be mentally healthy.
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References
2. BOTTALICO B, BRUNI T. Transtorno de estresse pós-traumático, neurociência e a lei. Int J Law Psychiatry, 2012; 35(2):112–120.
3. BRASIL. Ministério da Previdência Social. 2007. Disponível em: https://www.saudedireta.com.br/docsupload/1340110243consultapublica_mental.pdf . Acessado em: 22 de março de 2022.
4. CARSTENS P, STEVENS P. Parafilia e crimes sexuais - Uma perspectiva do direito penal sul-africano. Int J Law Psychiatry, 2016; 47:93–101
5. CASTIGLIONI L. Transtornos mentais na criminalidade: Análise quantitativa do sistema carcerário e de custódia no Brasil, prevalência de doenças psiquiátricas e perfil destas populações. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) – Medicina e Ciências da Saúde. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, São José do Rio Preto, 2019; 84p.
6. DIAS BVB, et al. Caracterização dos pacientes com transtornos mentais atendidos pelo Serviço de Atendimento Médio de Urgência em uma cidade do interior do estado de São Paulo: papel do Enfermeiro. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2014; 6(2): 677-682.
7. GARBAYO J, ARGÔLO MJR. Crime e doença psiquiátrica – perfil da população de um hospital de custódia do Rio de Janeiro. J Bras Psiquiatr., 2008; 57(4): 247-252.
8. GAVIRIA-TRESPALACIOS J, ESCOBAR-CÓRDOBA F. Comentários da psiquiatria forense ao conceito de inimputabilidade na Colômbia. Med leg Costa Rica, 2015; 85–95.
9. GÜRKAN S, et al. Avaliação retrospectiva de casos examinados para determinar responsabilidades criminais. Noro Psikiyatr Ars, 2021; 58(4): 321–326.
10. JÚNIOR CS. A questão da responsabilidade penal frente à esquizofrenia e a psicopatia: a importância da psicologia jurídica, 2015: 1-10.
11. MACHADO JPS, et al. Saúde mental e aplicação penal: destino de presos considerados inimputáveis. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2019; 11(8): e156.
12. MARRACHINE EES, et al. 2019. In: FEMA. Imputabilidade e loucura: uma atuação conjunta do juiz e do psiquiatra forense na análise das circunstâncias judiciais e na aplicação das penas. Disponível em: https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqPics/1711400558P881.pdf. Acessado em: 23 de março de 2022.
13. PALOMBA GA. Psiquiatria forense: Noções básicas. São Paulo: Sugestões literárias, 1992; 38p.
14. SANTOS BGB. 2018. In: jus.com.br. A inimputabilidade por doença mental. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/66379/a-inimputabilidade-por-doenca-mental/2 . Acessado em: 13 de maio de 2022.
15. SELLBOM M. Elucidando a validade do espectro externalizante da psicopatologia em amostras correcionais, forenses e comunitárias. J Anorm Psychol, 2016; 125(8): 1027–1038.
16. SILVA FRCS. Considerações sobre o transtorno paralífico: a interface entre a psiquiatria, a psicologia e a justiça criminal. Diagn Tratamento, 2017; 22(3): 127-33.
17. SILVA GKM. 2021. In: Repositório Institucional. A responsabilidade penal dos doentes mentais. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/18230/1/Greyce%20Kelly.pdf. Acessado em: 13 de maio de 2022.
18. SINDEEV A. O perfil epidemiológico, clínico e legal dos pacientes isentos de responsabilidade criminal internados no serviço de psiquiatria penitenciária Lurigancho, Lima, Peru, 2015-16. Rev Esp Sanid Penit, 2018; 20(3): 125–126.
19. SIPOWICZ J, KUJAWSKI R. Kleptomania ou roubo comum - dificuldades diagnósticas e judiciais. Psiquiatra Pol, 2018; 52(1): 81–92.
20. SOARES A. 2016. In: Web Artigos. A cleptomania como causa excludente de culpabilidade. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/a-cleptomania-como-causa-excludente-de-culpabilidade/139098. Acessado em: 14 de maio de 2022.
21. SOUSA KF, SOUZA SM. Aplicação da Psiquiatria Forense no Âmbito Penal, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), 2018: 1-18.
22. UMAÑA SVÁ, et al. Inimputabilidade por trastornos mentais no sistema legal. Med leg Costa Rica, 2016; 79–84.
23. VALENÇA AM, et al. Retardo Mental: periculosidade e responsabilidade penal. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 2011; 60(2).
24. VIDAL P. Estudo elaborado em meio a fase curricular do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Preparatório à Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, 2003; 30p.
25. YOUNG G. Causalidade em casos forenses criminais e em casos de incapacidade civil: comparação jurídica e psicológica. Int J Law Psychiatry, 2015; 42(43): 114–120.