Mental Health and Public Policies in Brazil
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Abstract
Objective: To investigate the history of public policies pertaining to mental health in Brazil. Literature review: The World Health Organization, in order to reduce the mortality of patients with mental illnesses, established the condition of mental health as the challenge of the century. The struggle faced by these individuals lasted until the 1970s, when they provoked an anti-asylum movement against Law No. 1,132 of 1903, sanctioned to segregate these individuals into establishments – asylums – with the purpose of ensuring public safety and not compromising the national order, as they were considered insane and alienated. It wasn't until 2001 that a law was established and this idea began to be deconstructed. Based on this, policies and resources were structured to support people with mental disorders, mainly through the Psychosocial Care Centers (CAPS) and the Psychosocial Care Network (RAPS). Final considerations: Despite these achievements, this trajectory faces great challenges for the construction of a solid policy to guarantee the mental health of Brazilians.
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