Saúde mental e políticas públicas no Brasil
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Objetivo: Investigar o histórico das políticas públicas pertinentes à saúde mental no Brasil. Revisão bibliográfica: A Organização Mundial da Saúde, em busca da redução da mortalidade de pacientes com doenças mentais, estabeleceu a condição de saúde mental como o desafio do século. A luta enfrentada por esses indivíduos durou até a década de 70, na qual provocou um movimento antimanicomial contra a Lei nº 1.132 de 1903, sancionada para segregar esses indivíduos em estabelecimentos – os manicômios – com o propósito de garantir a segurança pública e não comprometer a ordem nacional, pois eram considerados loucos e alienados. Somente em 2001, uma lei foi estabelecida e essa ideia começou a ser desconstruída. A partir disso, foram sendo estruturadas as políticas e recursos em que amparasse as pessoas com transtornos mentais, principalmente por meio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Considerações finais: Apesar destas conquistas, essa trajetória enfrenta grandes desafios para construção de uma política sólida em prol da garantia da saúde mental dos brasileiros.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Referências
2. AMARAL CEM, et al. Assistência à saúde mental no Brasil: estudo multifacetado em quatro grandes cidades. Cadernos de saúde pública, 2021; 37(3): 00043420.
3. AMARANTE P e NUNES MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Cien Saude Colet. 2018.
4. ARAÚJO AK e SOARES VL. Trabalho e saúde mental: relato de experiência em um Caps AD III na cidade de João Pessoa, PB. Cadernos de saúde pública, 2018; 42(4).
5. BARONI DPM e ANDRADE MCR. Um olhar amplo sobre a saúde mental pública. Cadernos de saúde pública, 2021; 37(2): 00354920.
6. CABRAL SB e DAROSCI M. A trajetória das políticas de saúde mental no Brasil. Serviço Social, Trabalho e Política Social Universidade Federal de Santa Catarina, 2019.
7. CAVALCANTI MT. Perspectivas para a política de saúde mental no Brasil. Cadernos de saúde pública, 2019; 35(11): 00184619.
8. CRUZ NF, et al. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab. Educ. Saúde, 2020; 3: 00285117.
9. FRANZMANN TU, et al. Estudo das mudanças percebidas em usuários de Centros de Atenção Psicossocial do Sul do Brasil a partir de sua inserção nos serviços. Saúde Debate 2018; 42(4): 166-74.
10. KANTORSKI LP, et al. Satisfaction with mental health community services among patients' relatives, 2017; 20(2): 237-246.
11. LIMA FAC, et al. Digressões da Reforma Psiquiátrica brasileira na conformação da Nova Política de Saúde Mental. Physis, 2023; 33: 33078.
12. MAEDER BJ e HOLANDA AF. Arranjos assistenciais em rede atenção psicossocial no sul do Brasil. Psicologia em estudo, 2024; 29.
13. MACEDO JP e ABREU MM. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde e Sociedade, 2017; 26(1): 155-170.
14. ONOCKO-CAMPOS RT. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cadernos de saúde pública, 2019; 35(11): 00156119.
15. ONOCKO-CAMPOS RT, et al. Recovery, citizenship, and psychosocial rehabilitation: A dialog between Brazilian and American mental health care approaches, 2017; 20(3).
16. RIBEIRO SL. A Criação do Centro de Atenção Psicossocial Espaço Vivo. Psicologia ciência e profissão, 2004; 24(3): 92-99.
17. SILVA ATMC, et al. Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: A exclusão/inclusão social como intenção e gesto. Rev. esc. enferm. USP, 2002.
18. TAVARES AB, et al. Desafios e potencialidades na implantação de uma experiência de matriciamento em saúde mental na atenção primária. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2023.
19. TENÓRIO F. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Década de 1980 aos Dias Atuais: História e Conceitos. História, Ciências, Saúde, 2022; 9(1): 25-29.
20. TRAPÉ TL e ONOCKO-CAMPOS RT. The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment. Revista de Saúde Pública, 2017; 51: 19.