Atestado de óbito: uma reflexão sob a perspectiva do direito médico brasileiro

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Publicado Mar 14, 2022
DOI https://doi.org/10.25248/reamed.e9663.2022

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Suzana Cássia Feltrin Alves
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
André Vieira
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, Eunápolis - BA.
Camila Melo de Freitas
Carla Larissa Cunha Sottomaior
Fernanda Jorge Martins
Fernando de Paiva Melo Neto
Gabriele Rânia Garcia Martins
Giovanna Alves de Souza
Victor Barbosa Assis
Williams Cardec da Silva

Resumo

Objetivo: Discutir os aspectos legais envolvidos na emissão dos atestados de óbito e suas facetas sob o ponto de vista do direito médico brasileiro. Revisão bibliográfica: É imprescindível o conhecimento de como preencher corretamente a Declaração de Óbito. Entretanto, observa-se que, no meio médico, há erros ou dúvidas no momento desse ato, uma vez que se constitui um tema negligenciado em algumas escolas médicas brasileiras e pouco revisto ou treinado em hospitais e programas de residência médica. Além disso, os resultados mostraram que alguns médicos não utilizam expressões corretas ao relatar as causas do óbito no prontuário ou em seus relatórios. Considerações finais: A menor procura e capacitação do correto registro dos atestados de óbitos induz a maiores taxas de diagnósticos inespecíficos acerca da causa primária e causas consequenciais do óbito e outros impasses do seu uso para fins epidemiológicos.  Portanto, torna-se imprescindível a abordagem deste conceito durante e após a formação acadêmica do médico, com o fito de estimular o reconhecimento da sua importância tanto legal quanto em saúde pública.

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Como Citar
AlvesS. C. F., VieiraA., FreitasC. M. de, SottomaiorC. L. C., MartinsF. J., Melo NetoF. de P., MartinsG. R. G., SouzaG. A. de, AssisV. B., & SilvaW. C. da. (2022). Atestado de óbito: uma reflexão sob a perspectiva do direito médico brasileiro. Revista Eletrônica Acervo Médico, 3, e9663. https://doi.org/10.25248/reamed.e9663.2022
Edição
v. 3 (2022): Revista Eletrônica Acervo Médico (ISSN 2764-0485) | Volume 3 | 2022
Seção
Revisão Bibliográfica

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