Resumo
Objetivo: Analisar as evidências científicas sobre as desigualdades no acesso, diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde brasileiro, considerando fatores socioeconômicos, raciais, regionais e estruturais. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, estruturada conforme as recomendações do PRISMA e fundamentada na estratégia PICO. A busca foi realizada exclusivamente na base PubMed/MEDLINE, incluindo estudos publicados entre 2013 e 2025. Resultados: Os estudos demonstraram que mulheres negras, pardas, com baixa escolaridade e dependentes exclusivamente do SUS apresentam maior risco de diagnóstico tardio, atraso terapêutico e menor acesso ao rastreamento mamográfico. Também foram identificadas desigualdades regionais na oferta de mamografias, biópsias e serviços especializados, além de barreiras geográficas e organizacionais relacionadas ao deslocamento para centros de referência. Considerações finais: As desigualdades no tratamento do câncer de mama no Brasil apresentam caráter estrutural e multifatorial, evidenciando a necessidade de fortalecimento da rede de atenção oncológica, ampliação da capacidade diagnóstica e implementação de políticas públicas orientadas pela equidade assistencial.
Referências
BARROS MBA, et al. Desigualdades sociais na utilização de serviços de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016; 21(2): 351-362.
BRASIL. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Controle do câncer de mama: documento de consenso. Rio de Janeiro: INCA, 2004.
BRASIL. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da União, 2012.
CABRAL ALLV, et al. Social vulnerability and breast cancer: differentials in the interval between diagnosis and treatment of women with different sociodemographic profiles. Ciência & Saúde Coletiva, 2019; 24(2): 613-622.
CÂMARA AB, et al. Barriers to breast cancer screening in Brazilian women: socioeconomic and regional determinants. Healthcare, 2024; 12(4): 462.
CARVALHO JAM, GARCIA RA. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cadernos de Saúde Pública, 2003; 19(3): 725-733.
Dias MBK, et al. Adequacy of provision of procedures for early detection of breast cancer in the Brazilian Unified National Health System: a cross-sectional study, Brazil and regions, 2019. Cadernos de Saúde Pública, 2024; 40(5): e00139723.
FERREIRA NAS, et al. Treatment delays among women with breast cancer in a low socio-economic status region in Brazil. BMC Women's Health, 2017; 17: 13.
FERREIRA NAS, et al. Time interval between diagnosis and treatment of breast cancer in Brazil: national analysis from 1998 to 2012. BMC Cancer, 2020; 20: 1-10.
GIOVANELLA L, et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(6): 1763-1776.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
MACHADO CV, et al. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 2017; 33(supl. 2): e00129616.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Global breast cancer initiative: implementation framework. Geneva: WHO, 2023.
PAIM JS, et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, 2011; 377(9779): 1778-1797.
PERONI FMA, et al. Realizing the right to health in Brazil’s Unified Health System through the lens of breast and cervical cancer. International Journal for Equity in Health, 2019; 18: 39.
SALDANHA RF, et al. Analytical study of the breast cancer patient flow network in Brazil from 2014 to 2016. Cadernos de Saúde Pública, 2019; 35: e00090918.
SILVA GAE, et al. Acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil: análise dos registros hospitalares de câncer. Revista Brasileira de Cancerologia, 2019; 60(3): 239-246.
SILVA GAE, et al. Mammography in Brazil: inequalities in access and use of screening services. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2016; 19(2): 1-14.
SILVA MJSD, et al. Regionalization and patient mobility for breast cancer treatment in the Brazilian public health system. Ciência & Saúde Coletiva, 2013; 18(9): 1-10.
TRAVASSOS C, CASTRO MS. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde no Brasil. In: GIOVANELLA L, et al. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012; 183-206.
VIEIRA FS. A judicialização da saúde no Brasil e seus impactos no SUS. Revista de Saúde Pública, 2018; 52.
WILKERSON AD, et al. Structural and social determinants of breast cancer treatment disparities: a contemporary review. JAMA Network Open, 2024; 7(4): e248197.
