Resumo
Objetivo: Compreender a percepção das gestantes de um município do interior do Ceará sobre a violência obstétrica. Métodos: O estudo foi realizado com gestantes, a partir de 18 anos de idade, atendidas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada em uma área de vulnerabilidade social. Utilizou-se abordagem qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, com aplicação de entrevista semiestruturada. Os dados obtidos foram interpretados por meio do método da análise categorial temática. O estudo foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Constatou-se que as gestantes vivenciaram situações de violação de direitos, mas não conseguiram reconhecê-las como violência obstétrica. Também foi identificada a naturalização de práticas que geram dores físicas e emocionais nas mulheres, bem como o desconhecimento das gestantes sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. Conclusão: O estudo indica a necessidade da criação de estratégias para humanização da assistência ao parto, bem como a implementação de ações que visem disseminar o conhecimento sobre direitos reprodutivos, proporcionando mudanças culturais nas práticas assistenciais.
Referências
ALBUQUERQUE A, OLIVEIRA LGSM de. Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2018; 22(75): 36-50.
BRASIL. Ministério das Mulheres e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Cartilha de enfrentamento à violência. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2023/junho/cartilha-digital-de-enfrentamento-a-violencia-3-6mb.pdf. Acessado em: 7 de agosto de 2023.
BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acessado em: 9 de setembro de 2020.
BRASIL. Portaria GM/MS nº 569/2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html. Acessado em: 20 de outubro de 2019.
Conselho Federal de Medicina. CFM apoia MS em decisão sobre o termo violência obstétrica. 2019. Disponível em: www.portal.cfm.org.br/noticias/cfm-apoia-ms-em-decisao-sobre-o-termo-violencia-obstetrica. Acessado em: 3 de agosto de 2020.
CUNHA CCA. Violência obstétrica: uma análise sobre o prisma dos direitos fundamentais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015; 46.
DINIZ SG, et al. Violência obstétrica como questão para a saúde púbica no brasil: origens, definições, tipologia, impactos na saúde materna e propostas para sua prevenção. Jornal Of Human Growth And Development, 2015; 25: 1-8.
GUERRA HS, et al. Análise das Ações da Rede Cegonha no Cenário Brasileiro. Iniciação Científica Cesumar, 2016; 18(1): 73-80.
JÚNIOR-LOPES LC, et al. Vigilância em Saúde na pandemia de COVID-19 e os desafios do SUS na atualidade. Saúde Coletiva, 2021; 11(64): 1-7.
LEAL MC, et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2017; 33(3): 1-17.
MAZZA DAA, et al. Aspectos macro e micropolíticos na organização do trabalho no NASF: o que a produção científica revela? Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30(4): e300405.
MINAYO MC de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013; 13.
Ministério Público Federal. Recomendação nº 29/2019. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_ms_violencia_obstetrica.pdf. Acessado em: 20 de outubro de 2019.
MOROSINI MVGC, et al. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(9): 1-20.
OLIVEIRA TR, et al. Percepção das mulheres sobre violência obstétrica. Revista de Enfermagem UFPE, 2017; 11(1): 40- 46.
OMS. Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acessado em: 4 de setembro de 2019.
PALMA CC, DONELLI TMS. Violência obstétrica em mulheres brasileiras. Psico, 2017; 48(3): 216-230.
RIBEIRO D de O, et al. A violência obstétrica na percepção das multíparas. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2020; 41: e20190419.
SAFFIOTI HIB. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015; 2: 160.
SANTOS MAS, SENNA M de CM. Educação em saúde e Serviço Social: instrumento político estratégico na prática profissional. Revista Katályses, 2017; 20(3): 439-447.
SILVA AS, SERRA MCM. Violência obstétrica no brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ. Revista Quaestio Iuris, 2017; 10(4): 2430-2457.
ZANARDO GLP et al. Violência Obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. Psicologia & Sociedade, 2017; 29: e155043.
