Keywords
Health care rationing
Healthcare financing
Unified Health System
How to Cite
Copyright © | All rights reserved.
The journal holds the exclusive copyright for the publication of this article under the terms of Brazilian law 9610/98.
Partial reproduction
The use of parts of the texts, figures and questionnaire of the article is free, being mandatory the citation of the authors and journal.
Total reproduction
It is expressly prohibited and must be authorized by the journal.
Abstract
Objective: to evaluate the impacts of the Previne Brazil Program on performance indicators and funding of federal financing of PHC for the municipality of Vitória de Santo Antão-PE. Methods: this is a descriptive, quantitative and cross-sectional study, carried out in Vitória de Santo Antão, in the interior of the state of Pernambuco, between 2018 and 2022. Data were collected from: Health Information System for Primary Care and Information on Public Health Budgets. Results: the percentage of the population with individual registration in PHC services grew considerably during the analyzed period. Performance indicators remained low until the second quarter of 2021, from then on they showed consolidated improvement until 2022. Federal funding for APS in 2020 grew by 15.07% compared to the previous year, in 2021 it was reduced by 27 .33% and 2022 with the expressive growth of 155.49%. Conclusion: the results presented suggest that Previne Brazil had a positive impact both on performance indicators and population registration and on federal funding of PHC in the municipality.
References
BEZERRA MVM, et al. As interfaces do programa Previne Brasil. Conjecturas, 2022; 22(8): 1363-1373.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de brasileiros na Atenção Primária. 2020. Disponível em: https ://aps.saude.gov.br/noticia/10017. Acessado em: 13 de março de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Previne Brasil: indicadores 6 e 7 terão pagamento integral até dezembro. 2022. Disponível em: https ://aps.saude.gov.br/noticia/19736. Acessado em: 13 de março de 2023.
CNS. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. 2016. Disponível em: https ://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acessado em: 23 de maio de 2022.
FACCHINI LA, et al. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate, 2018; 42(spe1): 208-223.
HARZHEIM E, et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27: 609-617.
HARZHEIM E, et al. Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020a.
HARZHEIM E, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020b; 25(4): 1361-1374.
MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 1181-1188.
MELO EA, et al. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde em Debate, 2019; 43(spe5): 137-144.
MENDES Á, et al. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38(2).
MENDES KMC, et al. Cenários de práticas na atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde e a neoseletividade induzida pelo “Programa Previne Brasil”. J Manag Prim Health Care, 2022b; 14:e002.
MENDES KMC, et al. Matriz de soluções para os problemas da neoseletividade induzida nos cenários de prática na Atenção Primária pelo programa Previne Brasil. Research, Society and Development, 2022a; 11(1): e37011125018.
MIRANDA AS. A focalização utilitária da Atenção Primária à Saúde em viés tecnocrático e disruptivo. Saúde em Debate, 2020; 44(127): 1214-30.
MOROSINI MVGC, et al. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, 2018; 42(116): 11-24.
MOROSINI MVGC, et al. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(9).
OLIVEIRA BVS, et al. Impacto da pandemia do COVID-19 sob o cuidado na atenção primária à saúde: percepção de enfermeiros. Saúde Coletiva (Barueri), 2021; 11(COVID): 7057-72.
PIMENTEL FC, et al. A Estratégia Saúde da Família no estado de Pernambuco: avaliação da estrutura das equipes por porte populacional. Saúde em Debate, 2015; 39(104): 88-101.
PIMENTEL FC, et al. A Estratégia Saúde da Família no Estado de Pernambuco: avaliação do processo de trabalho das equipes por porte populacional. Revista de Saúde Coletiva da UEFS, 2019; 28(92): 03-11.
PINTO HA. Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017. Saúde em Redes, 2018; 4(1): 35.
SELLERA PEG, et al. Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): Impactos na evolução do cadastro populacional na APS. Ciência e Saúde Coletiva, 2023.
SOUZA SS, CUNHA AC. Previne Brasil: O desempenho dos municípios de Santa Catarina. Enfermagem Revista, 2022; 25(2): 17-33.
WILLEMANN MCA, et al. Atualização intercensitária de estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde, 2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2019; 28(3).