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Resumo
Objetivo: Analisar a relação entre a adoção de Programas de Residência Médica e Multiprofissional com ênfase em Saúde da Família no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e os resultados dos indicadores do Programa Previne Brasil. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa desenvolvida com base na análise sistemática dos resultados de equipes compostas por residentes vinculados aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade. Os dados foram coletados de fontes secundárias, em bases de dados como o SCNES, o e-Gestor - Atenção Básica e SISAB. Resultados: Constatou-se que as Unidades com equipes compostas por residentes apresentam um resultado melhor no Indicador Sintético Final (ISF) comparadas às Unidades não válidas (1.85 maior) e válidas sem residentes (0.67 maior). Conclusão: Embora não seja possível inferir causalidade, observou-se que a inclusão de Programas de Residência está associada à melhora no desempenho de Unidades.
Referências
ARAÚJO HPA, et al. A residência multiprofissional em saúde da família como cenário para educação e práticas interprofissionais. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2021; 29: e3450.
BRASIL. Lei Federal nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1981.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem. Diário Oficial da União. Brasília, 01 jul. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.254, de 3 setembro de 2021. Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 3.510 de 18 de dezembro de 2019. Institui incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipe de saúde integradas à programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, 2019B.
BRASIL. NOTA TÉCNICA Nº 11/2022-SAPS/MS. Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil. Ministério da Saúde, 2022A.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União 2019A.
COSTA NR, SILVA PRF, JATOBÁ A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde Debate. 2022; 46(spe8): 08–20.
DOMINGOS CM, NUNES EFP, CARVALHO BG. Potencialidades da Residência Multiprofissional em Saúde da Família: o olhar do trabalhador de saúde Interface (Botucatu). 2015; 19(55): 1221–1232.
GADELHA AKS, BARRETO ICHC. Residência integrada em Saúde: percepção dos atores da ênfase em Saúde da Família e Comunidade. Interface (Botucatu). 2018; 22: 1339–1351.
HARZHEIM E, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva. 2019; 25(4): 1361–1374.
HARZHEIM E. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciênc. Saúde Coletiva. 2020; 25(4): 1189–1196.
HARZHEIM E, et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciênc. Saúde Coletiva. 2022; 27(2): 609–617.
MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciênc. Saúde Coletiva. 2020; 25(4): 1181–1188.
OLIVEIRA BM, FONTANIVE VN. Análise da qualidade de vida de residentes multiprofissionais em saúde da família e comunidade. Rev. APS. 2021; 24(3): 434–445.
SETA MHD, OCKÉ-REIS CO, RAMOS ALP. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciênc. Saúde Coletiva. 2021; 26: 3781–3786.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA – SISAB [página da internet]. Ministério da Saúde. 2023. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/
SOUZA VA, GURGEL IGD, ALBUQUERQUE, PC. Residência Multiprofissional em Saúde: (trans)formação para o SUS em comunidades quilombolas. Physis. 2022; 32(3): e320313.
STARFIELD B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 725p.