Palavras-chave
Segurança
Criança
Adolescente
Violência
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Resumo
Objetivo: Comparar a divergência de incidência da violência infantojuvenil no Amapá nos bancos de dados da saúde e da segurança pública. Métodos: Trata-se de um estudo analítico descritivo queanalisa os casos de violência infantojuvenil por idade — menor que 1 a 19 anos — no estado do Amapá entre os anos de 2019 e 2024, por meio da correlação entre números absolutos e taxas por 100.000 habitantes do Sistema Nacional de Notificações e Agravos (SINAN) e do Fórum Brasileira de Segurança Pública (FBSP). Resultados: Observou-se expressiva discrepância entre os sistemas: o SINAN notificou 2.992 casos e o FBSP um total 5.273 neste período. Isso pode ser explicado pela subnotificação no sistema do SUS, observada na capacitação ineficaz dos profissionais da saúde, e pela diferença no fluxo de atendimento e denúncia desses sistemas. Conclusão: Portanto, notam-se divergências nos perfis epidemiológicos gerados a partir das notificações e dificuldades no desenvolvimento de políticas públicas articuladas, a fim de enfrentar adequadamente essa questão de saúde pública
Referências
ALMEIDA AHV, et al. A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arquivos em Odontologia, v. 48, n. 2, p. 107-115, 2012.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Manual de Ética Médica. Brasília: CFM, 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/manualetica.pdf. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produto Interno Bruto – PIB. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 20 de outubro de 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Viva: Instrutivo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Saúde Brasil 2020/2021: Uma análise da situação de saúde e da qualidade da informação em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; SANTOS, Benedito Rodrigues dos; GONÇALVES, Itamar Batista. Guia de escuta especializada: conceitos e procedimentos éticos e protocolares. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/acoes-e-programas/GuiaEscu taEspecializada_ConceitoseProcedimentosticoseProtocolares.pdf. Acesso em: 7 de outubro de 2025.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 77 de outubro de 2025.
BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm . Acesso em: 7 de outubro de 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 7 de outubro de 2025.
BRAVO-QUEIPO-DE-LLANO B, et al. Violence as a Health Problem. Anales de Pediatría, 2024; 100(3): 202-211.
CARDOSO PHC, SOARES LCEC. Percursos da denúncia: violência contra crianças e adolescentes. Psicologia Argumento, v. 41, n. 113, 2023.
CEZAR PK, et al. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. 2, p. 432-445, 2017.
DE SOUSA COSTA JS, et al. Caracterização dos municípios do estado do Amapá, Amazônia oriental brasileira, quanto às diferenças nos níveis de desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 18, n. 1, 2022. DOI: 10.54399/rbgdr.v18i1.5094. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5094. Acesso em: 20 de outubro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/c3605778-37b3-4ad6-8239-94e4cb236444. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0 . Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/721e3396-1a66-4ff6-8ceb-ea319684a57a . Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/4f923d12-3cb2-4a24-9b63-e41789581d30 . Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/2c290f1f-6b52-4ba2-b1de-5bb33f7245fb. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em:https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/6ff530e4-8b9f-4e9f-b5d1-237093813356. Acesso em: 27 de setembro de 2025.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents. New York: UNICEF, 2017.
HAYECK MARQUES C. Violência e relações de poder: uma abordagem interdisciplinar. São Paulo: Cortez, 2009.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da violência 2019. Brasília: IPEA, 2019.
MALTA DC, et al. Fatores associados à notificação de violência entre adolescentes brasileiros: uma análise do SINAN. Ciência & Saúde Coletiva, 2025; 30(1): e19872023.
MOREIRA GAR. Instrumentação e conhecimento dos profissionais da equipe saúde da família sobre a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, 2013; 31(2): 223-230.
MUNIZ BAA, et al. Notificação de violência infantojuvenil: percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, v. 20, p. e00620196, 2022.
PEDROSO MRO, LEITE FMC. Prevalência e fatores associados à negligência contra crianças em um estado brasileiro. Escola Anna Nery, v. 27, p. e20220128, 2023.
RIBEIRO RUP, SILVA AL. Notificação compulsória de violência na atenção básica à saúde: o que dizem os profissionais. Revista LEVS, v. 21, n. 21, p. 164-164, 2018.
SARTORI LRM, et al. Notificações de violência física, violência sexual, violência psicológica e negligência praticadas contra crianças no Brasil, 2011-2019: estudo ecológico de série temporal.
Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, p. e2023246, 2023.
SILVA AMB, et al. Relações entre o hormônio cortisol e comportamentos de adolescentes: Uma revisão sistemática. Psicologia Revista, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 337–362, 2017.
SILVA G, SAAD APR. Violência contra adolescentes: um desafio biopsicossocial na sociedade contemporânea. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 28, n. 61, p. 172-183, 2024.
TRAJANO RKN, et al. Comparativo de casos de violência sexual contra criança e adolescente no período 2018-2020. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, p. e11710111384-e11710111384, 2021.