Google Acadêmico | Citações: 16429 | índice h: 32 | índice i10: 482
Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para povos e comunidades tradicionais em municípios do Marajó – Pará
PDF

Palavras-chave

PNAE
Povos e comunidades tradicionais
Nutricionista
Alimentação escolar
Marajó

Como Citar

Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para povos e comunidades tradicionais em municípios do Marajó – Pará. (2025). Revista Eletrônica Acervo Saúde, 25(12), e22568. https://doi.org/10.25248/reas.e22568.2025

Copyright © | Todos os direitos reservados.

A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.

Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.

Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.

Resumo

Objetivo: Analisar a execução das atribuições dos nutricionistas responsáveis técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lotados no setor de alimentação escolar, no atendimento aos escolares pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em municípios do Marajó-Pará. Métodos: Estudo transversal qualitativo-quantitativo, realizado em 10 municípios do Marajó-PA, nos anos de 2022 e 2023, com dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar-UFPA. Foi aplicado um questionário sobre a execução das atividades dos nutricionistas no PNAE. Os dados foram analisados conforme as legislações do PNAE. Resultados: Participaram deste estudo 9 nutricionistas, a maior parte com vínculo contratual com os municípios e, em média, 4,5 anos de atuação no setor de alimentação escolar. A maioria dos municípios apresentou parâmetro numérico insuficiente no quadro técnico de profissionais. Dentre as atribuições realizadas, as atividades operacionais foram as mais prevalentes, seguidas das funções técnica e logística. Verificou-se associação estatisticamente significativa (p<0,05) entre o tempo de atuação e as ações de Educação Alimentar e Nutricional. Conclusão: Foi observado conformidade quanto à articulação dos atores envolvidos no PNAE, contudo, há desafios para execução das demais atividades obrigatórias previstas na Resolução CFN nº 465/2010 para atendimento da alimentação escolar de alunos inseridos em povos e comunidades tradicionais.

PDF

Referências

ALMEIDA GM, et al. Educação alimentar e nutricional no exercício profissional do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar: um panorama brasileiro. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 2018; 13: 851–873.

BRASIL. Diário Oficial da União. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 09 maio. 2024.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Clientela Atendida (Censo Escolar). 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/clientela-atendida-censo-escolar>. Acesso em: 12 dez. 2024.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação. 2021. Disponível em: https://centrodeexcelencia.org.br/publicacao-12/. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 15 maio. 2024.

CABRAL BC, et al. Inclusão de Alimentos da Agricultura Familiar no PNAE: Análise dos Desafios e Possibilidades por meio de uma Ferramenta Problematizadora. Revista Brasileira de Educação do Campo, 2023; 8: e14676.

CARVALHO KP, et al. Perfil de atuação do nutricionista responsável técnico pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Municípios do Estado de Minas Gerais. Brazilian Journal of Health Review, 2020; 3: 19875–19893.

CESAR JT, et al. Alimentação escolar no Brasil e Estados Unidos: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23: 991–1007.

CFN - CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. 2010. Disponível em: https:// www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/resolucoes_old/Res_465_2010.htm. Acesso em: 12 maio, 2024.

CFN - CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfn-n-789-de-13-de-setembro-de-2024-585096554. Acesso em: 14 nov. 2024.

CORREA NAF, et al. Comida de quilombo na merenda escolar: interfaces entre a cultura alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Amazônica - Revista de Antropologia, 2020; 12: 145-163.

CORRÊA RS, et al. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2017; 22: 563–574.

DEUS C, SILVA MMC. A atuação de nutricionistas do PNAE e seus efeitos sobre o desempenho escolar. Estudos Econômicos (São Paulo), 2023; 53: 411–455.

FAGUNDES AA, et al. Cardápios das escolas públicas municipais de Aracaju, Sergipe. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 2018; 25: 1-9.

FARIA MG, et al. Ação do nutricionista no Programa de Alimentação Escolar. Revista Liberum Accessum, 2021; 10: 1-6.

GUIMARÃES EPB, et al. Regionalismo presente nos cardápios da alimentação escolar no município de Campinorte-Goiás. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 2019; 31: 95: 104.

KROTH DC, et al.Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 4065–4076.

LAKATOS EM, MARCONI MA. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003; 310p.

LISBÔA CMP, et al. As experiências de extensão universitária na Comunidade Remanescente de Quilombo Machadinha: pelas vozes das extensionistas do projeto CulinAfro. Tempero de Quilombo na Escola: Experiências de extensão do projeto CulinAfro (UFRJ-Macaé). Rio de Janeiro: Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde – NUTES, 2021; 240p.

MUNIZ AL, et al. Estado Nutricional e alimentação escolar de estudantes da Comunidade Remanescente de Quilombo Machadinha, Quissamã/RJ. Tempero de Quilombo na Escola: Experiências de extensão do projeto CulinAfro (UFRJ-Macaé). Rio de Janeiro: Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde – NUTES, 2021; 240p.

OLIVEIRA NB, et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar e Educação Quilombola: a rede municipal de ensino de Vitória da Conquista/BA. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, 2028; 3: 46–64.

SALUTO DR, RANGEL TLV. O programa de merenda escolar e a promoção do direito à alimentação no cenário da pandemia da COVID-19. Boletim de Conjuntura (BOCA), 2022; 9: 1-15.

SCUDIERI AP, et al. Os desafios e as potencialidades da alimentação escolar quilombola em Machadinha: entrevista com a nutricionista responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Quissamã/RJ. Tempero de Quilombo na Escola: Experiências de extensão do projeto CulinAfro (UFRJ-Macaé). Rio de Janeiro: Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde – NUTES, 2021; 240p.

SILVA EO, et al. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar. Cadernos de Saúde Pública, 2019; 35:e00217918.

SILVA SU, et al. As ações de educação alimentar e nutricional e o nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23; 2671–2681.

SILVEIRA DT, CÁRDOVA FP. A pesquisa científica. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009; 44p.

SOUSA JMA, et al. Narrativas sobre os caminhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na Ilha do Marajó, Pará. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde, 2022. p. 265-274.

SOUSA LM, et al. Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos. Revista da Associação Brasileira de Nutrição - RASBRAN, 2019; 10: 66-71.

SOUZA, WC. A importância da antropometria no ambiente escolar. Revista Brasileira de Educação Física, Saúde e Desempenho - REBESDE, 2022;3: 1-7.

TOMBINI PK, et al. Desafios da Educação Alimentar e Nutricional no Ambiente Escolar: Perspectiva de Nutricionistas e Educadores. Revista Ágora, 2022; 24: 118-137.