Palavras-chave
Delitos sexuais
População Indígena
Como Citar
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Resumo
Objetivo: Caracterizar os casos de violência sexual contra população indígena no Brasil de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, de 2009 à 2018. Métodos: Estudo descritivo e ecológico com 2361 notificações de violência sexual contra a população indígena, analisados através do Software Microsoft Excel e Epi Info. Resultados: Vítimas mulheres (93,4%), com idade entre 10 a 19 anos (52,4%), baixa escolaridade, tendo o estupro como o tipo de violência mais perpetrado, causado por autores conhecidos, na residência (57,7%) e contra essas mulheres em mais de 90% das ocorrências. Agressores homens (90,7%), fase de vida adulta, com contato íntimo e familiar em 34% das notificações e com repetição da violência tendo relação com essa proximidade, sem uso de álcool em 42,6% dos casos. Conclusão: Recomenda-se investimentos na expansão dos serviços de notificação, na educação permanente e em políticas públicas intersetoriais de combate à violência sexual e sensíveis aos direitos indígenas.
Referências
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Câmara dos Deputados. Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental. Brasília: ago, 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de investigação/notificação de violências em povos indígenas. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena; 2019, 22 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [recurso eletrônico]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; 2016, 92 p.
BUENO S, et al. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra mulheres em 2021. Brasil: mar. 2022.
BUTLER J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
CAMPOS D, TRENTINI L. O silêncio de yebá bëló: violência e ausência de legislação protetiva específica das mulheres indígenas. ICHS [Internet]. maio 2022;9(3):149-68.
CERQUEIRA D, et al. Atlas da violência – 2020 [recurso eletrônico]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 2020.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Mujeres indígenas: las mujeres indígenas y sus derechos humanos en las Américas. Washington, 2017. (OEA/Ser.L/V/II. Doc.44/17).
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório: Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2021. CIMI: 2022.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório: Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2023. CIMI: 2024.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório: Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2024. CIMI: 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2020. Brasília: 2020.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Outubro, 2021.
MASCARENHAS MDM, et al. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Rev bras epidemiol [Internet]. 2020;23(suppl 1).
MENEZES MLB, et al. Protocolo Brasileiro para Infecções Sexualmente Transmissíveis 2020: violência sexual. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2021;30.
OLIVEIRA NF, et al. Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2020;29(1).
OLIVEIRA VGC, OLIVEIRA JE. Violência sexual contra crianças e adolescentes na reserva indígena de Dourados, aldeias jaguapiru e bororó, estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. Habitus, Goiânia. 2019; 17(1), 197-220.
OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Ouvidoria registra mais de 314 mil denúncias de violação de direitos humanos em 2021. Brasil: Brasília, 2022.
PUGLIESE SV. Abuso sexual infantil: uma implosión al psiquismo. In: Rosa EM, Pugliese SV, organizadores. Múltiples facetas de la violência em Latinoamérica. Vitória: Editora Universitária - Edufes, 2021.
SANTOS FG, et al. Casos de violência contra as mulheres indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. Rev. Saúde Pública Mato Grosso do Sul [Internet]. dez 2020; 3(1):55-63.
SANTOS JNA, CARVALHO FR. Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. RBPP [Internet]. 2020; 10(2):416-439.
SILVA ER, et al. Características sociodemográficas da violência interpessoal associada ao consumo de álcool. Cogitare Enferm [Internet]. 2022;27.
SILVA JV DA, RONCALLI AG. Tendência das iniquidades sociais nas notificações de violência sexual no Brasil entre 2010 e 2014. Rev bras epidemiol [Internet]. 2020;23.
SOUSA JR, et al. Violência sexual contra a mulher indígena: a desestruturação social conduzindo a desestabilização psíquica. DyCS [Internet]. abr-jun 2021; 64.
STALIANO P, et al. Violência Sexual Infantojuvenil Indígena: da Vulnerabilidade Social à Articulação de Políticas Públicas. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro. 2022; 22(spe):1436-1457.
THE GUARDIAN. Native American mothers ask: 'What do I tell my daughter when she is raped?'. Ano: 2016.
TUPINAMBÁ RM, TAPAJOWARA P. A fetichização é uma das maiores causas da violência sexual contra mulheres indígenas. Usina de Valores, mar. 2019.