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Aspectos sociais, jurídicos e institucionais sobre a paternidade/maternidade em homens trans
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Palavras-chave

Homens-trans
Gestação
Parentalidade
Maternidade

Como Citar

Aspectos sociais, jurídicos e institucionais sobre a paternidade/maternidade em homens trans. (2026). Revista Eletrônica Acervo Saúde, 26(5), e23443. https://doi.org/10.25248/reas.e23443.2026

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Resumo

Objetivo: Analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre os desafios sociais, jurídicos e institucionais enfrentados por homens trans no exercício da paternidade/maternidade. Métodos: Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), de natureza exploratória e abordagem qualitativa. A busca das evidências científicas foi realizada nas bases PubMed, Periódicos CAPES e BDTD. Foram encontrados 3.078 resultados e, após os critérios de inclusão e exclusão, 07 estudos compuseram a amostra final. Resultados:  A análise permitiu a construção de três categorias: (1) aspectos psicossociais e identitários da gestação em homens trans; (2) desafios jurídicos e reconhecimento legal da parentalidade e (3) vínculo parental e experiência da parentalidade. Os achados revelam negligência de direitos legalmente assegurados, invisibilização institucional, impactos negativos na saúde mental e ausência de suporte legal e assistencial adequado, revelando que a parentalidade de homens trans permanece marcada por estigmas, exclusões e negações. Considerações finais: Faz-se urgente a reformulação de normativas legais e de práticas institucionais em saúde,de modo a assegurar justiça reprodutiva e o reconhecimento pleno da diversidade das vivências parentais transmasculinas.

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Referências

ALVES VF, et al. Avaliação da parentalidade: características das pesquisas e dos testes disponíveis no Brasil. Psico-USF, 2022; 1-15.

BARDIN L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BARROS LHAP. Transpaternidades em Existência: repertórios e aproximações sobre a experiência de gestação e cuidado por um homem trans pai. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.

BASANTA SF, et al. Conception, pregnancy, and childbirth from the perspective of transgender men: a meta-ethnography. Women And Birth, 2024; 37(5): 1-11.

BATTAGLIN BA, OPUSZKA PR. O dilema da cidadanização das pessoas transgênero no Provimento n. 73/2018 do CNJ. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2023; 18(1): e67435.

BORGERT V, et al. A gente só quer ser atendida com profissionalismo: experiências de pessoas trans sobre atendimentos de saúde em curitiba-pr, brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2023; 33(1): 1-20.

DANTAS DS, et al. Homens trans que engravidaram e o exercício da parentalidade: desafios à política nacional de atenção integral à saúde do homem. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2025; 1(29): 1-18.

DANTAS DS, et al. Sentidos e significados de parentalidade entre homens trans que engravidaram antes da transição de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 29(4): 1-10.

DIAS AP. O princípio mater semper certa est e os desafios da parentalidade transmasculina. Revista Direito e Práxis, 2022; 13(4): 1287-1305.

GREENFIELD M, DARWIN Z. Trans and non-binary pregnancy, traumatic birth, and perinatal mental health: a scoping review. International Journal Of Transgender Health, 2020; 22(1-2): 203-216.

LEAL GC, et al. Institutional Violence Perpetrated Against Transgender Individuals in Brazilian Healthcare Services: a conceptual analysis based on foucaults microphysics of power. International Journal Of Environmental Research And Public Health, 2025; 22(11): 1655.

MARTTIN G. Transmasculinidades e o colapso no (cis)temas de saúde: dilemas emergentes no campo da saúde sexual e reprodutiva. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024; 108 p.

MASCARENHAS RNS, et al. Homem trans e gestação paterna: experiências durante o período gravídico-puerperal. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(4): 1-11.

MELYNK BM, FINEOUT-OVERHOLT E. Making the case for evidence-based practice.In: Melnyk BM, Fineout-Overholt E. Evidence-based practice in nursing & healthcare. A guide to best practice. Philadelphia: Lippincot Williams & Wilkins, 2008.

MENDES KDS, et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, 2008; 17(4): 758-764.

NETTO MCFS. Uma (Re)leitura da Presunção Mater semper certa Est ante a viabilidade de gravidezes masculinas: qual a solução jurídica para atribuição da paternidade de homens trans que gestam seus próprios filhos?. Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, 2022; 31(1): 255-273.

NORRIS M, BORNESKOG C. The Cisnormative Blindspot Explained: healthcare experiences of trans men and non-binary persons and the accessibility to inclusive sexual & reproductive healthcare, an integrative review. Sexual & Reproductive Healthcare, 2022; 32: 1-9.

OLIVEIRA PFA, et al. Parentalidade e transexualidade: cuidados ao homem transgênero durante a concepção, gravidez e puerpério. Journal Of Medical And Biosciences Research, 2024; 1(4): 23-37.

PARKER G, et al. Taking up the challenge of trans and non-binary inclusion in midwifery education: reflections from educators in aotearoa and ontario canada. Midwifery, 2023; 118(1): 1-8.

PEREIRA DMR. Representações Sociais da Gestação Entre Homens Trans. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022; 117 p.

PEREIRA PLN. De Barba e Barrigão: histórias de gestação e parentalidade de homens trans. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado Acadêmico em Saúde da Criança e da Mulher, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, 2021; 160 p.

PRESGRAVE ABFR, et al. Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros?. Instituto Brasileiro de Direito de Familia, 2021; 1: 1-8.

SILVA GC, et al. Homens transexuais e gestação: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(4): 1-12.

SOLKA AC, ANTONI C. Homens trans: da invisibilidade à rede de atenção em saúde. Saúde e Desenvolvimento Humano,2020; 8(1): 1-7.

SOUZA MC, ALMEIDA R. Parentalidade e direito: o princípio mater semper certa est e a diversidade familiar contemporânea. Revista Brasileira de Enfermagem, 2022; 75: e20210444