Resumo
Objetivo: Analisar o processo recente de reconstrução e inovação do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2023 e 2025, com ênfase na ampliação do acesso, na transformação digital da gestão e na sustentabilidade das políticas públicas de saúde. Revisão bibliográfica: A revisão narrativa examinou documentos normativos, relatórios institucionais e produção científica sobre o Programa Nacional de Redução das Filas, o Programa Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente, o SUS Digital, a telessaúde e o Novo PAC Saúde. Os achados indicam expansão da oferta de serviços, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliação do acesso a medicamentos e incorporação de ferramentas digitais para integração de dados, planejamento e continuidade do cuidado. Entretanto, os avanços permanecem condicionados às desigualdades regionais, à disponibilidade de profissionais, à conectividade, à infraestrutura, ao financiamento e à capacidade de coordenação entre os entes federativos. Considerações finais: O período analisado evidencia esforço de recomposição da capacidade pública do SUS, mas a permanência dos resultados depende de institucionalização, financiamento estável, integração das redes e implementação sensível às diferenças territoriais, para que a modernização fortaleça a universalidade, a integralidade e a equidade.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
BRASIL. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 2023a.
BRASIL. Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos e altera as Leis nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019. Brasília: Presidência da República, 2023b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 675, de 7 de junho de 2023. Altera as normas do Programa Farmácia Popular do Brasil e amplia a gratuidade de medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2023c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Brasília: Ministério da Saúde, 2023d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023. Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2023e.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Institui o Programa SUS Digital. Brasília: Ministério da Saúde, 2024a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2024b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2024c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2024. Brasília: Ministério da Saúde, 2024d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. Estabelece a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil e extingue a modalidade de copagamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2025.
CHIORO A e COSTA AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saúde em Debate, 2023; 47(136): 5-10.
GIOVANELLA L, et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 1100p.
LIMA LD, et al. Regionalização da saúde no Brasil. In: GIOVANELLA L, et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 823-852.
OLIVEIRA JPA, et al. Efeitos do Programa Mais Médicos na Atenção Primária e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática. Trabalho, Educação e Saúde, 2024; 22: e02635249.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Global strategy on digital health 2020–2025. Geneva: World Health Organization, 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030: regional summary of the Region of the Americas. Geneva: World Health Organization, 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Roteiro para a transformação digital do setor da saúde na Região das Américas. Washington, DC: OPAS, 2021; documento CD59/6.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS) e BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório técnico do Termo de Cooperação nº 157: fortalecimento e qualificação no uso de informações em saúde e transformação digital no Sistema Único de Saúde: primeiro semestre de 2024. Brasília: OPAS/OMS e Ministério da Saúde, 2024.
RACHID R, et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 28(7): 2143-2153.
SUKHERA J. Narrative Reviews: Flexible, Rigorous, and Practical. Journal of Graduate Medical Education, 2022; 14(4): 414-417.
