Palavras-chave
Epidemiologia
Rede de proteção
Como Citar
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Resumo
Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico da violência sexual infantil em Porto Velho-RO, entre 2021 e 2025, e examinar os protocolos e fluxos de atendimento da rede de proteção, desde a identificação até o acompanhamento das vítimas. Métodos: Pesquisa aplicada, descritiva, de abordagem mista (qualiquantitativa), realizada em Porto Velho-RO. A etapa quantitativa utilizou dados secundários dos sistemas oficiais de informação em saúde (SINAN e SIM), analisados por estatística descritiva. A etapa qualitativa compreendeu a análise de protocolos e fluxos institucionais dos setores de saúde, assistência social e educação. Foram observados os princípios de confidencialidade e anonimização, conforme a Resolução CNS nº 466/2012. Resultados: Identificou-se maior incidência entre meninas de 10 a 14 anos, com predominância de agressores conhecidos, especialmente familiares e pessoas próximas. Destacaram-se os casos de estupro de vulnerável, recorrência dos abusos e gravidez precoce. Apesar da existência de protocolos formais, persistem fragilidades na articulação interinstitucional, na comunicação entre os serviços e na continuidade do acompanhamento. Conclusão: Evidenciam-se lacunas entre as normativas e as práticas institucionais, indicando a necessidade de fortalecer a integração da rede de proteção, padronizar os fluxos de atendimento e capacitar continuamente os profissionais envolvidos.
Referências
1. AGUIAR EV, FERREIRA CAL. Violência sexual contra crianças e adolescentes e suas consequências psicológicas, cognitivas e emocionais: revisão integrativa de literatura. Psicologia e Saúde em Debate, 2020; 6(2).
2. AQUINO EVO, et al. Fatores socioeconômicos e saúde de crianças em contexto de violência. Aletheia, 2021; 54(1): 96-104.1. AGUIAR EV, FERREIRA CAL. Violência sexual contra crianças e adolescentes e suas consequências psicológicas, cognitivas e emocionais: revisão integrativa de literatura. Psicologia e Saúde em Debate, 2020; 6(2).
3. ARDENGHI FO, et al. Caracterização do ato do abuso na agressão sexual infantil: uma revisão de escopo. Cadernos Cajuína, 2024; 9(6).
4. BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, 2006.
5. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.
6. BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, 2017.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC): painel de monitoramento de nascidos vivos. Brasília: Ministério da Saúde, 2026.
8. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Dados sobre violência sexual infantil. Brasília: MDH, 2023.
9. CUNHA CT, et al. The persistence of sexual violence in Brazil: temporal evolution of rape and sexual abuse of vulnerable individuals registers, 2021-2025. Artefactum Revista de Estudos Interdisciplinares, 2026; 25(8).
10. DESLANDES SF. O atendimento da violência sexual infantil na rede de serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 2021; 37(2).
11. ESPÍRITO SANTO MR, et al. Fatores que interferem na notificação da violência sexual contra crianças e adolescentes: revisão integrativa. Revista Enfermagem UERJ, 2025; 33: e85873.
12. LIMA RS e BUENO S. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.
13. MALTA DC, et al. Fatores associados à violência contra crianças em serviços sentinela de urgência nas capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 2017; 22(9): 2889-2898.
14. MARTINS CBG, JORGE MHPM. Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil. Texto & Contexto Enfermagem, 2019; 28: e20170568.
15. MELO RA, et al. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: magnitude, perfil e tendências. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2021; 30(4): e2020987.
16. MENDES KDS, et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 2008; 17(4): 758-764.
17. MINAYO MCS. Violência contra crianças e adolescentes: uma questão de saúde pública. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2011; 11(2).
18. MIRANDA MIF, et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes em um município da Região Norte do Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras, 2014; 14(2): 96-104.
19. MOREIRA GAR, et al. Rede de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual: integração intersetorial e desafios. Saúde em Debate, 2020; 44(126): 1189-1201.
20. PLATT VB, et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(4): 1019-1031.
21. RUBIO CAR, et al. Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, 2025; 30(3): e18142023.
22. SÁ-SILVA JR, et al. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2009; 1(1): 1-15.
23. SANTOS VP, et al. Análise da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência: desafios para a articulação intersetorial. Saúde e Sociedade, 2023; 32(1): e220415.
24. TAVARES LVS, et al. Violência sexual infantojuvenil: validação de formulário médico pela técnica Delphi. Ciência & Saúde Coletiva, 2026.