Abstract
Objective: To evaluate the employment characteristics of nurses working in Primary Care in the state of Pará. Methods: This is a cross-sectional study of quantitative and descriptive approach,using data from the 3 rd Cycle of the Program for Improvement and Access to Quality of Primary Care coordinated by the Ministry of Health. Only responses provided by nurses were included in the analysis. Results: The answers provided by 1,091 nurses from primary care teams in the state of Pará were evaluated. The results revealed weakening and precariousness of the work of nurses, with incipient performance of contests or public selection as a mechanism of entry, predominance of temporary contracts by direct public administration, and without implementation of Job Plan, Careers and Salaries and bonuses. Conclusion: It is concluded that nurses working in primary care in Pará are subjected to precarious work relationships, which favors high turnover of professionals and consequent discontinuity of care to users.
References
ANTUNES R e DRUCK G. A terceirização sem limites: a precarização do trabalho como regra. O Soc. Em Quest., 2015; 18: 34.
ANTUNES R, PRAUN L. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária – a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2019; 2: 1.
ARAÚJO-DOS-SANTOS T, et al. Associação entre variáveis relacionadas à precarização e afastamento do trabalho no campo da enfermagem. Ciência e Saúde Coletiva, 2020; 25: 123–133.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8745cons.htm. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
BRASIL. PCCS–SUS: diretrizes nacionais para a instituição de planos de carreiras, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pccs_sus.pdf. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
CIHI. Nursing in Canada, 2019: A Lens on Supple and Workforce. 2020. Disponível em: https://www.cihi.ca/sites/default/files/rot/nursing-report-2019-en-web.pdf. Acessado em: 11 de janeiro de 2023.
CONTREIRAS H e MATTA GC. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cad. Saúde Pública, 2015; 31: 2.
DAVID HMSL, et al. O Enfermeiro na Atenção Básica: Processo de trabalho, práticas de saúde e desafios contemporâneos. In: MENDONÇA MHM, et al. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018; 610p.
DRUCK G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, 2016; 14(1):15–43.
EBERHARDT LD, et al. Vínculos de trabalho no setor saúde: o cenário da precarização na macrorregião Oeste do Paraná. Saúde em Debate, 39: 18–29.
FERREIRA JS, LADEIA LEG. As implicações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na dinâmica dos serviços de saúde. Id. Online Rev. Mult. Psic., 2018; 12: 42.
FORTE ECN, et al. Nursing errors: a study of the current literature. Texto Contexto Enferm., 2017; 26: 2.
FORTE ECN, et al. Processo de trabalho: fundamentação para compreender os erros de enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2019; 53: 1–7.
KESSLER M, et al. Longitudinalidade do cuidado na atenção primária: avaliação na perspectiva dos usuários. Acta Paulista de Enfermagem, 2019; 32: 186–193.
LACAZ FAC. A (Contra) Reforma Trabalhista: Lei 13.467/2017, um descalabro para a Saúde dos Trabalhadores. Ciênc. Saúde Colet., 2019; 24(3): 680.
LEAL JAL, MELO CMM. The nurses’ work process in different countries: an integrative review. Revista Brasileira de Enfermagem, 2018; 71: 413–423.
MACHADO MH, et al. Labor market and regulatory processes – nursing in Brazil. Ciênc. Saúde Colet., 2020; 25: 101–112.
MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25(4): 1181–1188.
MEDEIROS KR, et al. Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009. Ciência & Saúde Coletiva, 2017; 22: 1759–1769.
MENDES TMC, et al. Planos de Cargos, Carreiras e Salários: perspectivas de profissionais de saúde do Centro-Oeste do Brasil. Saúde em Debate, 2018; 42: 849–861.
MENICUCCI TMG. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: Mudanças, continuidades e a agenda atual. Hist. Cienci. Saude-Manguinhos, 2014; 21(1): 77-92.
MOROSINI MVGC. Precarização do trabalho: particularidades do setor saúde brasileiro. Trab. edu. Saúde, 2016; 14(1): 5-13.
NCSBN. A Portrait of Nursing and Healthcare in 2020 and Beyond. Journal of Nursing Regulation, 2020; 10(4): 1–35.
NOMURA FH e GAIDZNISKI RR. Rotatividade da equipe de Enfermagem: Estudo em hospital-escola. Rev. Latino-am Enfermagem, 2005; 13: 5.
NUNCIARONI AT, et al. Enfermagem na APS: contribuições, desafios e recomendações para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. APS em revista, 2022; 4: 61–80.
OLIVEIRA JSA, PIRES DEP. Tendências do mercado de trabalho para enfermeiros (as): Cenário internacional e do Nordeste brasileiro. Belo Horizonte: Ramalhete, 2018.
PADILHA V. Qualidade de vida no trabalho num cenário de precarização: a panaceia delirante. Trabalho, Educação e Saúde, 2009; 7(3): 549–563.
PIMENTA GF, et al. Influência da precarização no processo de trabalho e na saúde do trabalho de Enfermagem. Rev. Enferm., 2018; 8: 758-768.
PRAUN L. A Espiral da Destruição: legado neoliberal, pandemia e precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, 2020; 18(3): e00297129.
RIBEIRO LA e SCATENA JHG. Avaliação da qualidade da Estratégia de Saúde da Família em um município de porte médio. Saúde em Debate, 2019; 43: 7.
RIZZO TP, et al. Limites dos planos de cargos, carreiras e salários para desprecarização das relações de trabalho no SUS. Trabalho, Educação e Saúde, 2017; 15:399–420.
SETA MH, et al. Programa Previne Brasil: O ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde?. Cien. Saude. Colet., 2020; 26: 3781-3786.
SILVA RCF, et al. A governança e o planejamento na perspectiva regional de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30: 1–22.
SOUZA HS, et al. Trabalhadores da enfermagem: conquista da formalização, “dureza” do trabalho e dilemas da ação coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 113–122.
STARFIELD B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, 2002, 710p.
