Abstract
Objective: Analyze the completeness of Death Certificates (DC) for 2018, 2019 e 2020 in a inner city of São Paulo state, Brazil. Methods: A cross-sectional and retrospective study was carried out and the filling out of 412 death certificates was analyzed. Were selected the most important epidemiologically variables. Results: During the studied period, in infant and fetal death certificates the SUS card was not filled out in 99% of declarations, age in 46,8% of the total number of certificates, the variables “gestacional weeks” we’re in 14,2%, “type of childbirth” in 15,2%, birth weight in 16,2%, “death in relation to childbirth” 16,7%. In the certificates of women of childbearing age, the information was inadequate in 88.5% of the data referring to the SUS card, 6.7% in race/color, deaths of women of childbearing age in 75%, and the responsible physician in 14%. Conclusion: It is evident the incorrect and incomplete filling of declarations is an old problem and shows the importance of raising awareness among students and enable them to fill it out correctly during their academic education.
References
ALVES SFC, et al. Atestado de óbito: uma reflexão sob a perspectiva do direito médico brasileiro. Revista Eletrônica Acervo Médico, 2022; 3: e9663.
BRASIL. FUNASA. Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito. Ministério de Saúde. Brasília. 2001.
BRASIL. MANUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A Declaração de Óbito: documento necessário e importante. Centro Brasileiro De Classificação De Doenças. Brasília – DF. 2022.
BRASIL. MANUAL MINISTÉRIO DA SAÚDE. Declaração de Óbito Manual de instruções para preenchimento. 2022.
BREAUX S e PEREZ CA. Pitfalls in the use of death certificates for assessing cause of death: a study of tonsil carcinoma patients. Am J Clin Oncol., 1984; 7(4): 375-80.
CANADIAN CENTRE FOR HEALTH INFORMATION, S. C. Handbook on Medical Certification of Death. Registered Nurses (Extended Class), 2010.
DIAS APDM, et al. Declaração de óbito domiciliar na Atenção Primária à Saúde: acolhendo a morte no lar. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2020; 24.
ECKERT O, et al. Entwicklung einer elektronischen Todesbescheinigung für Deutschland. Bundesgesundheitsbl, 2019; 62: 1493–1499.
HECKMANN IC, et al. Análise do preenchimento de declarações de óbitos em localidade do estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Revista de Saúde Pública, 1987; 23(4).
HOCHMAN B, et al. Desenhos de pesquisa. Acta Cirúrgica Brasileira, 2005; 20: 2-9.
HOSOUMEB N, et al. Declaração de óbito, compromisso no preenchimento. Avaliação em Belém – Pará, em 2010. Revista da Associação Médica Brasileira, 2010; 59: 4.
KHELIL MB, et al. Death certificate accuracy in a tunisian emergency Department. La tunisie medicale, 2017; 95(6): 422-428.
LAURENTI R e JORGE MHPDM. O Atestado de Óbito: aspectos médicos, estatísticos, éticos e jurídico. CREMESP. São Paulo. 2015.
MADADIN M, et al. Common errors in writing the cause of death certificate in the Middle East. J Forensic Leg Med, 2019; 68: 101864.
MANAOUIL C e MONTPELLIER D. Some practical questions for death certification. Ann Fr Anesth Reanim., 2008; 27(2): 186-9.
MARQUES LJP, et al. Contribuições da investigação dos óbitos fetais para melhoria da definição da causa básica do óbito no Município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2021; 37(2).
MENDONÇA FMD, et al. Problemas no preenchimento da Declaração de Óbito: estudo exploratório. Revista Brasileira de Estudos de População, 2010; 27(2).
MINISTÉRIO DA SAÚDE- SUS. DATA SUS, 2022. Disponível em: https://opendatasus.saude.gov.br/dataset/sim-2020-2021. Acessado em: 26 de março de 2023.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA SAÚDE. DATASUS, 2000. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/mort.htm. Acessado em: 26 de março de 2023.
SAITO CK, et al. Análise do preenchimento de declarações de óbito em Catanduva, São Paulo. Revista Bioética, 2020; 28(4).
SANDOVAL MH e PORTACCIOB MEA. Death certificate: The urgent consideration of ethnic and racial origin in Chile. Lancet Reg Health Am., 2022; 16: 100402.
SOUZA GMA e ANDRADE FB. Qual o cenário da mortalidade de mulheres em idade reprodutiva no Brasil? Revista o Mundo da Saúde, 2019; 44(421-432): e185-2019.
WYKOWSKI JH, et al. Death Certification: An Interactive Teaching Session. MedEdPORTAL, 2023; 19: 11296.
