Abstract
Objective: Describe the prevalence and characteristics of newborns with congenital anomalies in Palmas, Tocantins from 2001 to 2021. Methods: Descriptive study using data from the Live Birth Declaration (DNV) of the National Informatics Department of the Unified Health System (DATASUS) using codes from chapter XVII of the International Classification of Diseases (ICD-10), covering congenital malformations, deformities, and chromosomal anomalies from 2001 to 2021 in Palmas, Tocantins. The determination of anomalies for Sinasc notification was based on the analysis of this chapter. Results: Of 94,160 births, 0.8% had anomalies. The highest incidence was in 2019 (12.7/thousand). Mothers aged 20-29 accounted for 49% of cases, 67.8% were mixed-race, and 57.9% had 8-11 years of education. Most births were cesarean (61.5%), 55.8% were male, and 28% were underweight. The most frequent anomalies were osteomuscular malformations (28.8%), circulatory (11.8%), and foot deformities (10.6%). Conclusion: In Palmas, from 2001 to 2021, the prevalence of anomalies was 0.8%. The results point to health inequalities and the importance of improving prenatal care. Further studies and targeted public policies are essential.
References
AMORIM MMR, et al. Impacto das malformações congênitas na mortalidade perinatal e neonatal em uma maternidade-escola do Recife. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2006; 6(1): 19-25.
AUSTRALIA & NEW ZE ALAND NEONATAL NETWORK (ANZNN). Annual Report of the Australian and New Zealand neonatal network, 2021 38-40 p. Disponível em: https://anznn.net/Portals/0/AnnualReports/Report%20of%20the%20Australian%20and%20New%20Zealand%20Neonatal%20Network%202021%20amended.pdf. Acesso em: 3 de setembro de 2023.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades e Estados. Panorama. População. Território e ambiente. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/palmas/panorama. Acessado em: 4 de setembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Anomalias Congênitas. Disponível em: https://www.gov.br/saude/panomalias-congenitas#:. Acessado em: 02 de setembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambientes. Análise da situação epidemiológica das anomalias congênitas no Brasil, 2010 a 2021. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/boletim-epidemiologico-SVS-54-2023.pdf. Acessado em: 04 de setembro de 2023.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: análise da situação epidemiológica das anomalias congênitas no Brasil, 2010 a 2021. Análise da situação epidemiológica das anomalias congênitas no Brasil, 2010 a 2021. 2023. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/boletim-epidemiologico-SVS-54-2023.pdf. Acessado em: 2 de setembro de 2023.
CHAVES GT, et al. Anomalias congênitas na perspectiva dos determinantes sociais da saúde. Cad Saúde Pública, 2022; 38(1): e00037021.
COSME HW, et al. Prevalência de anomalias congênitas e fatores associados em recém-nascidos do município de São Paulo no período de 2010 a 2014. Revista Paulista de Pediatria, 2017; 35: 33-38
COSTA CMS, et al. Perfil das malformações congênitas em uma amostra de nascimentos no Município do Rio de Janeiro, 1999-2001. Dissertação (Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005, 61 p.
DOLK H, et al. The Prevalence of Congenital Anomalies in Europe. In: Posada de la Paz, M., Groft, S. (eds) Rare Diseases Epidemiology. Advances in Experimental Medicine and Biology. Springer, Dordrecht, 2010; 686.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Secretaria de Saúde Pública. Santa Casa destaca importância do pré-natal na prevenção e detecção precoce de patologias. 2021. Disponível em: https://santacasa.pa.gov.br/2021/04/26/santa-casa-destaca-importancia-do-pre-natal-na-prevencao-e-deteccao-precoce-de-patologias/#:~:text=O%20acompanhamento%20permite%20identificar%20doen%C3%A7as,como%20a%20hipertens%C3%A3o%20arterial%20etc. Acessado em: 13 de setembro de 2023.
KINSNER-OVASKAINEN A, et al. A sustainable solution for the activities of the European network for surveillance of congenital anomalies: EUROCAT as part of the EU Platform on Rare Diseases Registration. European Journal of Medical Genetics, 2018; 61(9): 513-517.
LIMA N, et al. Perfil Epidemiológico das Malformações Congênitas em Recém-Nascidos no Estado do Rio Grande do Norte no Período de 2004 a 2011. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, 2018; 22: 45-50.
MAGALHÃES ALC, et al. Proporção e fatores associados à Apgar menor que 7 no 5 minuto de vida: de 1999 a 2019, o que mudou ?. Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 28(2): 385-385.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Nascidos com defeitos congênitos: histórias de crianças, pais e profissionais de saúde que prestam cuidados ao longo da vida. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/3-3-2020-nacidos-con-defectos-congenitos-historias-ninos-padres-profesionales-salud. Acesso em: 31 agosto de 2023.
PALMAS. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº 457/2019, de 15 de abril de 2019. Diário Oficial do Município de Palmas 2019.
SANTOS ACC, et al. Lista de anomalias congênitas prioritárias para vigilância no âmbito do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde, 2021; 30(1): e2020835.
SANTOS NCP, et al. Fatores associados ao baixo Apgar em recém-nascidos em centro de parto. Revista Brasileira de Enfermagem, 2019; 72: 297-304.
SCHUELER P. Anomalias congênitas no Brasil, de 2010 a 2019. FIOCRUZ, 2021. Disponível em: Anomalias congênitas no Brasil, de 2010 a 2019 - Bio-Manguinhos/Fiocruz || Inovação em saúde || Vacinas, kits para diagnóstico e biofármacos. Acessado em: 3 de setembro de 2023.
SOUZA JM, et al. Estudo da morbidade e da mortalidade perinatal em maternidades: iii - anomalias congênitas em nascidos vivos. Revista de Saúde Pública, 1987; 21(1): 5-12.
TREVILATO GC, et al. Anomalias congênitas na perspectiva dos determinantes sociais da saúde. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38(1): e00037021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Congenital anomalies. Geneva: 2023. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/birth-defects. Acesso em: 04 de setembro de 2023
