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Overview of primary health care in Pará from the perspective of the performance indicators of the Previne Brazil Program
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Keywords

Primary health care
Health status indicators
Healthcare financing
Quality of health care
Program evaluation

How to Cite

Overview of primary health care in Pará from the perspective of the performance indicators of the Previne Brazil Program. (2024). Electronic Journal Collection Health, 24(12), e18421. https://doi.org/10.25248/reas.e18421.2024

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Abstract

Objective: Analyze the quality of Primary Health Care based on two performance indicators of Previne Brazil. Methods: This is an observational study, of a descriptive and analytical nature in the period 2021-2023, using data from SISAB and SISAPS. Results: The proportion of pregnant women with less than six pre-natal consultations increased from 36% in 2021 to 44.7% in 2023, tending to the Marajó mesorregion presenting the best results.Syphilis and HIV screening had a satisfactory evolution, reaching 79% in 2023, standing out as the best performing. In 2023, the dental service had 62.5% of the pregnant women attended. The cytopathological collection showed that only 12 municipalities met the target in 2023. Regarding vaccination, only 4 municipalities reached the target in 2023. Monitoring of chronic diseases also reveals deficiencies, with few municipalities reaching the goals in 2023. Conclusion: Thus, there was progress, but, at the same time, most of the indicators are still below the established targets. The Marajó mesoregion stands out as an especially vulnerable area, reflecting the impacts of socioeconomic and structural inequalities on the health of the population.

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References

ARAÚJO MAL, et al. Implementação do diagnóstico da infecção pelo HIV para gestantes em Unidade Básica de Saúde da Família em Fortaleza, Ceará. Ciência & Saúde Coletiva, 2008; 13(6): 1899-1906.

BOTELHO DLL, et al. Odontologia e gestação: a importância do pré-natal odontológico. SANARE, 2019; 18(2): 69-77.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o PB, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial da União, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.222, de 20 de janeiro de 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 2024. Previne Brasil - Modelo de financiamento para a APS. Disponível em: https ://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil. Acessado em: 21 de abril de 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 2024. Previne Brasil - Pagamento por desempenho. Disponível em: ttps ://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/componentes-do-financiamento/pagamento-por-desempenho. Acessado em: 21 de abril de 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Explicativa do Relatório de Indicadores de Desempenho da APS (Previne Brasil - 2022). Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, 2022.

CARNEIRO VB, et al. Tecobé no Marajó: tendência de indicadores de monitoramento da atenção primária antes e durante o Programa Mais Médicos para o Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(7): 2413-2422.

COSTA NR, et al. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde debate, 2022; 46(8): 8-20.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2022. IBGE Cidades. Disponível em: https ://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama. Acessado em: 21 de abril de 2024.

INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. 2023. Controle do Câncer do Colo do Útero: Dados e números. Disponível em: https ://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/dados-e-numeros/incidencia. Acessado em: 21 de abril de 2024.

MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência e saúde coletiva, 2020; 25(4): 1181-1188.

MENDES RB, et al. Avaliação da qualidade do pré-natal a partir das recomendações do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25(3): 793-804.

OLIVEIRA AEF, Haddad AE. Saúde Bucal da Gestante: Acompanhamento Integral em Saúde da Gestante e da Puérpera. São Luís: EDUFMA, 2018; 117.

OLIVEIRA CTS. Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na Estratégia de Saúde da Família. Monografia (Especialização na Atenção Básica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis; 2023; 28.

OLIVEIRA MM, et al. Cobertura de exame Papanicolaou em mulheres de 25 a 64 anos, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, 2013. Revista Brasileira De Epidemiologia, 2018; 21: 180014.

PAULA MA, et al. Diagnóstico e tratamento da sífilis em gestantes nos serviços de Atenção Básica. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(8): 3331-3340.

PORTELA GZ. Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Physics: Revista de Saúde Coletiva, 2017; 27(2): 255-276.

ROSA L, et al. Previne Brasil: Análise da distribuição dos recursos e diagnóstico de resultados. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 2023; 9: 1-30.

SERRUYA SJ, et al. O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento do Ministério da Saúde no Brasil: resultados iniciais. Cad. Saúde Pública, 2004; 20(5): 1281-1289.

WAGNER KJP, et al. Prevalência de consulta odontológica e fatores associados à sua realização durante o pré-natal: estudo transversal com puérperas em hospitais do Sistema Único de Saúde, Santa Catarina, 2019. Epidemiol. Serv. Saude, 2021; 30(4): 2021146.

WANDERLEY RA. Indicadores de desempenho da atenção primária à saúde (PREVINE BRASIL) EM ALAGOAS, BRASIL: Uma análise de situação durante o primeiro ano da pandemia de covid-19 (2020). Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde da Família) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió; 2022; 70.