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Abstract
Objective: To analyze the impact of Ordinance No. 77/2012, which implemented rapid testing in primary care, on congenital syphilis notifications in Brazil, comparing data from the period 2002-2011 and 2012-2022. Methods: Descriptive cross-sectional study with retrospective analysis of data from DATASUS/SINAN, covering 298,085 congenital syphilis notifications. Variables such as regional distribution, year of diagnosis, maternal and child sociodemographic characteristics, time of maternal syphilis diagnosis, and partner treatment were analyzed. Main Results: Notifications increased by 59.6 percentage points after the implementation of the ordinance, with 20.2% of notifications made between 2002-2011 and 79.8% between 2012-2022. There was a higher concentration of cases in the Southeast, especially in the state of Rio de Janeiro. The number of diagnoses during prenatal care increased by 11.71 percentage points, while late diagnoses and deaths related to syphilis decreased. Despite this, 55.96-62.98% of partners remained untreated in both periods. Conclusion: Ordinance No. 77/2012 contributed to the increase in notification and early diagnosis of congenital syphilis in Brazil, reducing adverse outcomes. However, challenges persist in adherence to treatment, especially in vulnerable populations. Future studies should explore strategies to increase equity in access to health and sexual education.
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