Abstract
Objective: To describe the perspectives of nursing care directed at the incarcerated population. Literature review: The prison system is characterized by providing the incarcerated population with unsuitable and unsanitary conditions, as well as presenting itself as an environment conducive to the spread of diseases. These factors highlight structural and care issues related to this group, which has socioeconomic and racial inequalities. It was observed that nursing practice occurs under adverse conditions related to infrastructure, material resources and human human resources, demanding greater training and institutional support to effectively and safely meet the specific needs of this population. Final considerations: It is concluded that the incarcerated population is embedded in a model that is potentially harmful to their health, and that strategies to overcome this adversity include improving the quality of nursing care provided, increasing research in the area, and strengthening public policies.
References
BARBOSA ML, et al. Ações de enfermagem para as pessoas privadas de liberdade: uma scoping review. Escola Anna Nery, 2019; 23.
BARROS MBSC, et al. Delineamento das ações de vigilância epidemiológica em um ambiente prisional: a tuberculose em foco. Enfermagem Brasil, 2023; 22 (6).
BRASIL. JUSBRASIL. Os 3 tipos de regime prisionais. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose em pessoas privadas de liberdade 2025. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observatório Nacional dos Direitos Humanos divulga dados de violências praticadas por agentes de segurança pública. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Quem são as pessoas privadas de liberdade no Brasil? Observatório Nacional dos Direitos Humanos - ObservaDH. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observa DH. Acesso a água e à alimentação adequada. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observa DH. Saúde e doenças no Sistema Penitenciário. 2025.
BRASIL. Portaria interministerial n.º 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema de Saúde. Diário Oficial da União. 2014.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. 1984.
BRASIL. SENAPPEN. SENAPPEN divulga vaga de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2025. 2025.
BRITO RCA, et al. Pessoas privadas de liberdade: uma visão voltada à saúde. Tópicos atuais em saúde I: abordagens sobre saúde, doença e cuidado, 2022; 1: 207-221.
CARASSAI IJ. O trabalho de pessoas privadas de liberdade. Conteudo Jurídico, 2025.
CARVALHO FC, et al. Assistência de enfermagem à saúde da mulher privada de liberdade. Revista Synthesis, 2022; 11(1).
CARVALHO FF, et al. Conhecimento da população privada de liberdade sobre infecções sexualmente transmissíveis. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2020; 41.
CHAVES LH, ARAÚJO ICA. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30(1).
COSTA MC, et al. Infecções sexualmente transmissíveis em pessoas privadas de liberdade: as grades como limitantes à saúde. Revista de Enfermagem e Atenção à Saúde, 2024; 13(3).
DUARTE SC, BARBOSA LP. Capital social: uma revisão teórica na perspectiva sociológica. Revista Inter-Legere, 2024; 7(40).
EPIFANIA PS, et al. Doenças infectocontagiosas em indivíduos privados de liberdade. Enfermagem Brasil, 2022; 21(3).
FABRINI VCN, et al. Cuidado A Pessoas Com Tuberculose Privadas De Liberdade EA Educação Permanente Em Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, 2018; 16(3).
HILLESHEIN AG, et al. Da formação à atuação do enfermeiro forense no sistema prisional brasileiro. Cogitare Enfermagem, Florianópolis, 2025; 30.
LÔBO MP. Vulnerabilidade para IST/aids em mulheres encarceradas. (Tese - pós-graduação, doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, 2019.
MOREIRA TR, et al. Prevalência de tuberculose na população privada de liberdade: revisão sistemática e metanálise. Revista panamericana de salud publica, 2019; 43.
MORI L. 96% homens, 48% pardos, 30% sem julgamento: o perfil dos presos no Brasil. BBC News Brasil, 2024.
NASCIMENTO L. Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil. Agência Brasil, 2024.
PADILHA NS, et al. A assistência de enfermagem às mulheres grávidas privadas de liberdade. Development, 2024; 13(5).
PESSOA OAG, QUEIRÓS DDS. Pessoas privadas de Liberdade: Dados estatísticos e cartas. Revista CNJ, 2024; 8(2).
PIMENTA MM. Masculinidades e sociabilidades: Compreendendo o envolvimento de jovens com violência e criminalidade. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2014; 7(3).
POSSUELO LG, et al. Competição para a prevenção da tuberculose na rede de saúde prisional. Da criação à avaliação: memórias e aprendizados. Rede-tb, 2023; 1.
RAVANHOLI GM, et al. Pessoas vivendo com HIV/AIDS no Cárcere: regularidade no uso da terapia antirretroviral. Acta Paul Enferm, 2019; 32(5).
SANTOS GR, PIRES MS. Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2024; 12(2).
SANTOS MV, et al. Saúde mental de mulheres encarceradas em um presídio do estado do Rio de Janeiro. Texto & Contexto-Enfermagem, 2017; 26.
SCHULTZ ÁLV, et al. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade. Textos & Contextos, 2020; 19(2).
SILVA EX, CARDOSO SG. Pré-natal e puerpério em mulheres privadas de liberdade: assistência de enfermagem prestada (Monografia) Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, 2020.
SILVA LIF, et al. O adoecimento mental em pessoas privadas de liberdade: revisão integrativa. Editora Realize, 2020.
SILVA LS, et al. Assistência de enfermagem à saúde de mulheres privadas de liberdade. RECIMA21, 2021; 2(10).
SILVA LVC, et al. Práticas de cuidado em saúde mental com a população privada de liberdade: revisão de escopo. Revista Saúde Coletiva, 2021; 11(69): 8236 - 8241.
SILVA PBA, et al. Assistência de enfermagem prestada às pessoas privadas de liberdade no ambiente hospitalar. Revista Brasileira de Enfermagem, 2020; 73.
