Resumen
Objetivo: Analizar la ocurrencia de violencia contra la mujer en tiempos de pandemia de Covid-19 en un estado del nordeste brasileño a la luz de la bioética. Método: Estudio ecológico, transversal y descriptivo, con datos obtenidos por consulta del Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria, en el período 2019 y 2020, con base en las resoluciones 466/2 y 510/16 que rigen las investigaciones con seres humanos. Resultados: Hubo una reducción en el número de notificaciones en 2020 (45%) en comparación con 2019 (55%). Sin embargo, la evaluación por tipo de violencia mostró un aumento en los casos de violencia sexual (20,6%), pornografía infantil (42,8%) y explotación sexual (16,6%). Conclusión: El presente estudio analizó la ocurrencia de violencia contra la mujer en tiempos de pandemia por Covid-19, hubo un ligero aumento de la violencia contra la mujer. De esta forma, se identificó que a la luz de la bioética y considerando el contexto de violencia contra la mujer que ocurre mayoritariamente por parte de un compañero íntimo, es necesario ver que la mujer víctima de violencia necesita apoyo, comprensión y refuerzo a través de la expansión de campañas y políticas públicas educativas.
Referencias
ALENCAR GSP, et al. Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero. Revista de Políticas Públicas. 2020; 24: 474-491.
BRASIL. Lei de 7 de agosto de 2006. Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. § 8º do art. 226 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Brasília. 2006; 11.340.
CAMPOS B, et al. Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de Sars-Cov-2/ Covid-19 em São Paulo. Psicologia&Sociedade. 2020; 32: 1-20.
CAMACHO, ACLF, et al. Bioethical analysis against Covid-19: a necessary approach for the health area. Research, Society and Development. 2022; 11(2): e50511225952.
CARVALHO, EFM, et al. Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva. 2022; 27(04): 1273-1287.
CARDIN VSG. Da violência de gênero no contexto da pandemia da COVID-19: um diálogo à luz dos direitos humanos e da personalidade. Prisma Juridico. 2021; 173-191.
CONCEIÇÃO, HN e MADEIRO, AP. Profissionais de saúde da atenção primária e violência contra a mulher: revisão sistemática. Revista Baiana de Enfermagem. 2022; 36: e37854.
CHAGAS ER, et al. Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020. Saúde em Debate. 2022; 46(132): 63-75.
GARRAFA V. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. In Bases conceituais da bioética: enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia; Unesco. 2006; 12.
LIMA AB, et al. Violência contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão integrativa. Revista Enfermagem Atual In Derme. 2020; 93: e020009.
LIMA, SCS e RODRIGUES, JS. A violência contra a mulher na perspectiva da psicologia: uma revisão bibliográfica. Revista de Psicologia, Fortaleza. 2022; 13(1): 139-153.
LOPES, L. de S. Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra mulher: uma reflexão sobre a Lei Maria da Penha durante a pandemia da COVID-19. Brazilian Journal of Development, 2022; 8(1): 5727–5736.
MENEGUETTI ACG e BAGGENSTOSS GA. A tardia e fragmentada atuação do Estado brasileiro no combate à violência contra as mulheres em período pandêmico. Revista Docência e Cibercultura. 2022; 6(2):1-17.
MESSIAS PP, et al. Bioética e atendimento a mulheres vítimas de violência sexual: revisão de literatura. Revista Bioética. 2016; 91-101.
OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde. Folha informativa – Violência contra as mulheres. 2017; 1.
PRATES NEVB, et al. Bioética e a violência contra a mulher. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2017; 184 p.
SOUSA IN, et al. Fatores desencadeantes da violência contra a mulher na pandemia COVID-19: Revisão integrativa. REVISA. 2021; 10(1): 51-60.
TRETIN D, et al. Olhar de profissionais no atendimento a mulheres em situação de violência sexual: perspectiva da declaração universal de bioética e direitos humanos. Texto & Contexto Enfermagem. 2019; 28: 1-14.
VIEIRA PR, et al. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2020; 23:1-5.
