Palabras clave
Violación
Violencia sexual
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Resumen
Objetivo: Analizar las características sociodemográficas de las mujeres con embarazos producto de la violencia sexual, los resultados del embarazo y los factores asociados al aborto legal. Métodos: Estudio transversal con una muestra de 150 mujeres con embarazos producto de violencia sexual atendidas en el Hospital Universitario de la universidad Federal de Maranhão en 2019, 2020 y 2021. Se analizaron las variables de estudio según realizar o no un aborto y los factores relacionados con la decisión. Los datos fueron analizados en Epi Info, versión 7.2.3.1., mediante la prueba t de Student y Chi-cuadrado, considerando p<0,05 estadísticamente significativo. Resultados: Hubo asociación entre menor edad promedio (15,7±5,5 años versus 20,2±6,8 años), baja escolaridad (72,3% con educación primaria incompleta) y agresores cercanos (87,4%), sin interrupción legal. La recurrencia de la violación es predominante en el grupo que optó por mantener el embarazo (p 0,001). Conclusión: Mujeres más jóvenes, baja escolaridad, violaciones recorrentes, relación con los agresores, parecen estar relacionadas con la no interrupción del embarazo producto de la violencia sexual. Los hallazgos resaltan la vulnerabilidad social del embarazo precoz en niños y adolescentes y los impactos y riesgos que involucran a la joven embarazada, su hijo y el futuro de ambos. Palabras clave: Aborto legal, Violación, Violencia sexual.
Referencias
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54 DISTRITO FEDERAL (ADPF) 54 – 12 de abril de 2012. Mostra-se inconstitucional interpretação de a interrupção da gravidez de feto anencéfalo ser conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal.
BARREIRA EAS e BARBOSA IA. A gravidez indesejada proveniente do estupro praticado pela mulher e a possibilidade de aplicação do aborto sentimental. Revista Vertentes do Direito, 2021; 8(1): 344-362.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. In: Diário Oficial da União: 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acessado em: 15 de março de 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. In: Planalto 2009. Disponível em: L12015 (planalto.gov.br). Acessado em: 20 de dezembro de 2023.
BROWN JL, et al. Sexual abuse against women with intellectual disabilities. Journal of Applied Research in Intellectual Disabilities, 2017; 30(5): 836-846.
COSTA IDM. Fatores Mediadores da Associação entre Abuso Sexual na Infância e Comportamento Suicidário. 2018. Tese de Doutorado. Universidade de Coimbra.
DELZIOVO CR, et al. Violência sexual contra a mulher e o atendimento no setor saúde em Santa Catarina – Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(5): 1687-1696.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência contra mulheres em 2021. Disponível em: violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acessado em: 5 de maio de 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2020, 14ª ed. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2020. 332p. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acessado em: 5 de maio 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. 380p. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf. Acessado em: 05 de maio de 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. 3ª edição – 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf. Acessado em: 05 de maio de 2023.
PEDROSO D, et al. Gravidez decorrente de violência sexual: Caracterização sociodemográfica das mulheres e desfechos do aborto em um serviço público de referência, São Paulo, Brasil. Latin American Journal of Development, 2021; 3(3): 1455-1471.
HUANG Y, et al. Determinants of induced abortion among women with experience of sexual violence: evidence from a cross-sectional study in China. BMC Public Health, 2019; 19(1): 765.
JESUS JRR. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: o prazo de escolha para a vítima. 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Ensino Fundamental de Nove Anos - Apresentação, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ensino-fundamental-de-nove-ano. Acessado em: 21 de setembro de 2023.
MINISTÉRIO DE SAÚDE. Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Violência contra Criança ou Adolescente no primeiro semestre de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados/primeiro-semestre-de-2023. Acessado em: 21 de setembro de 2023.
PASSOS AI, et al. Perfil do atendimento de vítimas de violência sexual em Campinas. Revista Bioética, 2018; 26(1).
PIMENTEL RMM, et al. Abortion withdrawal of sexual violence pregnancy: the role of the sex offender. J Hum Growth, 2020; 30(2): 170-8.
PLATT VB, et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(4): 1019-1031.
ROMAGNOLI J. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: o prazo de escolha para a vítima. Revista Científica Doctum Direito, 2019; 1(3).
RUSCHEL AE. Aborto Legal em decorrência de Violência Sexual - As rotas críticas de mulheres em busca do atendimento em um hospital público de Porto Alegre, RS. Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Porto Alegre, BR-RS, 2020; 104p.
SORMAN K e JANSSENS E. Factors influencing women's decision to terminate a pregnancy following rape: a qualitative study. European Journal of Obstetrics, Gynecology, and Reproductive Biology, 2020; 247: 1-6.
TRAPANI VD, et al. Interrupção legal da gestação decorrente de violência sexual em um hospital público do Sul do Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet., 2022; 44(10): 945–952.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Violence against women prevalence estimates, 2018: global, regional and national prevalence estimates for intimate partner violence against women and global and regional prevalence estimates for non-partner sexual violence against women. 2021. Disponível em https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/341337/9789240022256-eng.pdf?sequence=1. Acessado em: 21 de setembro de 2023.