Palabras clave
Accesibilidad a los servicios de salud
Salud del anciano
Cómo citar
Copyright © | Todos los derechos reservados.
La revista posee los derechos de autor exclusivos para la publicación de este artículo en los términos de la ley brasileña 9610/98.
Reproducción parcial
El uso de partes de los textos, figuras y cuestionario del artículo es libre, siendo obligatoria la citación de los autores y revista.
Reproducción total
Está expresamente prohibido y debe ser autorizado por la revista.
Resumen
Objetivo: Realizar una revisión sobre las particularidades del acceso a los servicios de la red de atención a la salud de los ancianos en Brasil. Revisión bibliográfica: Las discusiones sobre la necesidad de orientar las políticas públicas y desarrollar estudios centrados en el envejecimiento se iniciaron en la década de 1980, a partir de la cual se crearon diversas políticas para garantizar los derechos de las personas mayores. En el ámbito de la salud, se han implementado las Redes de Asistencia Sanitaria, que son dispositivos organizativos de acciones y servicios de salud. Sin embargo, la población anciana tiene dificultades para acceder a estos servicios, ya que a pesar del respaldo legal, los autores señalan que el acceso universal está poco operacionalizado para este segmento de edad debido a diversos factores y necesita atención urgente, porque cada año el mundo y Brasil aumentan el número de personas mayores. Consideraciones finales: Garantizar la atención integral a las personas mayores ha sido un reto debido a la falta de implementación y operatividad de los instrumentos legales que se han aprobado en los últimos años, por lo que es necesario invertir para hacerlos efectivos.
Referencias
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS nº 702.Criar mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso. 2002.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Decreto n. 1.498 de 3 de julho de 1996. Regulamenta a Lei n. 8.842, de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências. 1996.
BRASIL. Lei n° 8742, Lei Orgânica da Assistência Social. 1993.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Brasília: série A. Normas e Manuais Técnicos, 2006b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica para organização da rede de atenção à saúde com foco na atenção primária à saúde e na atenção ambulatorial especializada, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, 2006a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3, de 28 de setembro de 2017 de consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 4279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2010.
BRASIL.Ministério da Saúde, Portaria n° 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999. instituiu a Política de Saúde do Idoso, 1999.
CÔRTE B, et al. Determinantes da atenção aos idosos pela rede pública de saúde, hoje e em 2030: o caso da Região Metropolitana de São Paulo. Saúde Soc, 2017; 26(3): 690-701.
CRUZ PKR, et al. Dificuldades do acesso aos serviços de saúde entre idosos não institucionalizados: prevalência e fatores associados. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol, 2020; 23(6): 190113.
FIGUEIRA MCS, et al. Acesso aos serviços da Atenção Primária em Saúde: revisão integrativa da literatura. Rev Bras Enferm [Internet], 2018; 71(3): 1178-88.
FREITAS JUNIOR RM. Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008; 535.
GRDEN CRB, et al. Características sociodemográficas e de acesso de longevos aos serviços de saúde. Cienc Cuid Saude, 2015; 14(4):1505-1512.
KALACHE A, et al. Compression of morbidity and active ageing: key priorities for public health policy in the 21st century. Bull World Health Organ, 2002; 8(3): 243-4.
MELO LA, et al. Fatores socioeconômicos, demográficos e regionais associados ao envelhecimento populacional. Rev. bras. geriatr. gerontol, 2017; 20(4): 493-501.
MENDES EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan Americana da Saúde, 2011; 549.
MORAES EN, et al. Modelo de Gestão Integral da Saúde do Idoso Centrada no Idoso e na Família.
MULLER NP e PARADA A. Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democrático. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.
OLIVEIRA MR, et al. Idoso na saúde suplementar: uma urgência para a saúde da sociedade e para a sustentabilidade do setor. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde Suplementar, 2016; 132.
OMS. Informe sobre la salud en el mundo 2000: mejorar el desempeño de los sistemas de salud. 2000. Disponível em: https ://apps.who.int/iris/handle/10665/42357. Acessado em: 12 de março de 2024.
OMS. Relatório mundial de envelhecimento e saúde. 2015. Disponível em: https ://www.who.int/publications/i/item/9789241565042. Acessado em: 12 de março de 2024.
OPAS. Estratégia para o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde [Resolução CDR53/5, Rev. 2]. 53o Conselho Diretor da OPAS, 66a sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas. 2014.
Disponível em: https ://www3.paho.org/hq/dmdocuments/2014/CD53-5-p.pdf. Acessado em: 12 de março de 2024.
PAIM J, et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet [Internet], 2011; 377(9779): 1778-97.
PILGER C, et al. Utilização de serviços de saúde por idosos vivendo na comunidade. Rev Esc Enferm USP [Internet], 2013; 47(1): 213-20.
RAMOS LMA, et al. Usifamília: um modelo inovador de atenção integral à saúde suplementar. Belo Horizonte: Folium, 2016.
RAMOS NP e BOCCHI SCM. Rede de assistência integral à saúde do idoso: experiência de enfermeiros gerentes na atenção primária. Cogitare Enferm. [Internet], 2022; 27: 78217.
SCOLARI GAS, et al. Unidades de pronto atendimento e as dimensões de acesso à saúde do idoso. Rev Bras Enferm, 2018; 71(2): 811-7.
TORRES KRBO, et al. Evolução das Políticas Públicas para a saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020; 30(1): 1-22.
VERAS RP, et al. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Ciênc. saúde colet, 2018; 23(6): 1929-1936.
VIEIRA GB, et al. O conhecimento da pessoa idosa sobre seus direitos de acesso ao cuidado em saúde. Cienc Cuid Saude, 2015; 14(4): 1528-1536.