Palabras clave
Atención secundaria de salud
Análisis de documentos
Publicación gubernamental
Cómo citar
Copyright © | Todos los derechos reservados.
La revista posee los derechos de autor exclusivos para la publicación de este artículo en los términos de la ley brasileña 9610/98.
Reproducción parcial
El uso de partes de los textos, figuras y cuestionario del artículo es libre, siendo obligatoria la citación de los autores y revista.
Reproducción total
Está expresamente prohibido y debe ser autorizado por la revista.
Resumen
Objetivo: Analizar los documentos oficiales públicos relacionados con el proceso de selección de medicamentos destinados a cubrir la atención secundaria de salud en el estado de Ceará. Métodos: Se trata de una investigación documental de las resoluciones emitidas por el gobierno del estado de Ceará, lanzadas entre los años 2009 y 2023, en las que se analizaron aspectos de la evolución de los marcos regulatorios para el listado de medicamentos de acuerdo con las informaciones declaradas en las resoluciones según análisis de contenido. Resultados: Se identificaron las siguientes unidades de análisis: documentos públicos federales, estatales y otras justificaciones de acciones de asistencia farmacéutica. Los siguientes parámetros de selección fueron identificados evaluados: Comité de Farmacia y Terapéutica, salud basada en la evidencia, estudios farmacoeconómicos, servicios farmacêuticos, indicación de cambios en el elenco y uso de la Lista Nacional Brasileña de Medicamentos Esenciales. Las resoluciones demuestran que la selección de medicamentos a veces incluye y a veces no incluye algunos aspectos importantes para este proceso y no es reproducible. Conclusión: La adopción de estrategias para estandarizar la selección de medicamentos, de acuerdo con la literatura científica actual, podría hacer más robusta y segura la selección de medicamentos para el Estado.
Referencias
BURLAMAQUE GB, et al. Construção participativa das diretrizes da Política de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Sul. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023; 7(1).
BARROS EA, et al. Farmacoeconomia como ferramenta de gestão na assistência farmacêutica. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2024; 24(3): 15272.
BERMUDEZ JAZ, et al. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(6): 1937–1949.
BISCARDE DGDS, et al. Consenso e pactuação regional entre gestores do SUS no nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2019; 24(12): 4519-4527.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Medicamentos. 2001. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 2004. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. 2006. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. 2007. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. 2011a. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Lei Nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 2011b. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm. Acessado em: 06 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde. 2014. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/servicos_farmaceuticos_atencao_basica_saude.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.
BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS. 2017a. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS. 2017b. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.
BRASIL. Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal. 2017c. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3011_13_11_2017.html. Acessado em: 03 de junho de 2024.
CEARÁ. Resolução Estadual nº. 129/2015 – CIB/CE. Aprova o Financiamento, o Elenco, a Responsabilidade de Compra e Distribuição dos Medicamentos e Insumos Complementares programados para o exercício de 2016 da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária. 2015. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/resolucao_129_2015.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.
CEARÁ. Resolução Estadual nº. 06/2016 – CIB/CE. Pactua a modificação da especificação do item 22 do Anexo da Resolução Nº. 129/2015-CIB/CE. 2016. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/resolucao_006_2016.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.
CEARÁ. Resolução nº 55/2021 - CESAU/CE. Aprovação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica - PEAF. 2021. Disponível em: https ://www.cosemsce.org.br/wp-content/uploads/2021/12/55-resolucao-55.2021-politica-estadual-assistencia-farmaceutica-peaf-1.pdf. Acessado em: 05 de junho de 2024.
CEARÁ. Portaria Estadual nº 1096/2023, de 11 de setembro de 2023. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Ceará. 2023. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2022/05/Portaria-1096.2023-Institui-Comissao-de-Farmacia-e-Terapeutica-do-Estado-do-Ceara-Pub-11.09.2023.pdf.Acessado em: 03 de junho de 2024.
CEARÁ. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2024. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/institucional/secretaria/. Acessado em: 03 de junho de 2024.
COSTA BP, et al. Prática farmacêutica na seleção e programação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS): Revisão de literatura. Research, Society and Development, 2021; 10(14): 547101422522.
DE SOUZA JFF, et al. Key performance indicators for pharmaceutical services: A systematic review. Exploratory Research in Clinical and Social Pharmacy, 2024; 14: 100441.
FARIAS MR, et al. Assistência Farmacêutica no Brasil. Política, Gestão e Clínica. Seleção de Medicamentos. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2016; 188.
FERREIRA RP, et al. Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. Research, Society and Development, 2024; 13(2): 7213245023.
LÜDKE M e ANDRÉ MEDA. Pesquisa em Educação - Abordagens Qualitativas. São Paulo: E.P.U, 2013; 2: 128.
LUZ TCB, et al. MedMinas project: design and use of mixed methods in the evaluation of pharmaceutical services in primary health care in Minas Gerais, Brazil. BMC Medical Research Methodology, 2022; 22(1).
NUNES KD, et al. Políticas públicas de medicamentos e a relação de medicamentos essenciais. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2023; 27(1).
OMS. Organização Mundial da Saúde. The Selection of Essential Medicines. WHO Policy Perspectives on Medicines. 2002. Disponível em: https ://iris.who.int/bitstream/handle/10665/67375/WHO_EDM_2002.2_eng.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.
OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Guidelines for the Development of Pharmaceutical Services in Primary Health Care. 2011. Disponível em: https ://www3.paho.org/hq/dmdocuments/2011/PAHO-Guide-to-Pharmaceutical-Services-in-PHC.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.
POUPART J, et al. Pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014; 464.
RODRIGUES THB, et al. Da saúde enquanto um direito constitucional até a política nacional de assistência farmacêutica. Brazilian Journal of Health Review, 2024; 7(2): 68601.
SANTANA RS, et al. Indicadores da Seleção de Medicamentos em Sistemas de Saúde: uma revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública, 2014; 35(3): 228–234.
SCHÖNENBERGER N, et al. Development of a quality assessment tool for pharmacy and therapeutics committees and subsequent pilot testing. European Journal of Hospital Pharmacy, 2024. 31(2): 171–174.
SILVA NETO IFD, et al. Judicialização em saúde na garantia de acesso aos medicamentos no Brasil: uma revisão de literatura. Saúde.com, 2024; 20(1).
STOPATTO DHDS e SILVA ELIAS FT. Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Comissões de Farmácia e Terapêutica em hospitais universitários: organização e articulação. HU Revista, 2023; 49: 1–10.