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Atención primaria de salud
Seguridad del paciente
Sistema Único de Salud
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Resumen
Objetivo: Discutir hitos históricos y desafíos en la implementación del Programa Nacional de Seguridad del Paciente en el Sistema Único de Salud en el ámbito de la Atención Primaria de Salud. Revisión bibliográfica: La inseguridad en los entornos de atención en salud es un problema social y global. problema de salud pública. Las estrategias de seguridad del paciente en Brasil comenzaron en la atención hospitalaria, recién después de la revisión de la Política Nacional de Atención Primaria en 2017, cuyas directrices centradas en las dimensiones de calidad y seguridad del usuario se incorporaron como forma esencial y estratégica. La seguridad de los usuarios aún está poco discutida en el ámbito de la atención primaria, lo que requiere una mayor investigación, especialmente cuando se observa la incorporación de la tecnología a su trayectoria histórica. Consideraciones finales: Los atributos conocimiento del territorio y longitudinalidad parecen ser dimensiones estratégicas capaces de potenciar la gestión del riesgo en estos escenarios.
Referencias
AGUIAR TL, et al. Patient safety incidents in Primary Healthcare in Manaus, AM, Brazil. Interface (Botucatu), 2020; 24(1): 190622.
ASSIS, MMA e JESUS, WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, 2012; 17(11): 2865-2880.
BARRETO SR. Representações sociais sobre segurança do paciente na ótica de enfermeiras intensivistas. Revista Baiana de Enfermagem, 2020; 1(34).
BEZERRIL MS, et al. Avaliação da cultura de segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde. Enfermagem Global, 2022; 21(3): 376–408.
BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Portaria n.º 529, de 1 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário oficial da União: Brasília, 2013. Disponível em: http ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html. Acessado em: 10 Jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. RDC nº 36 de 25 de julho de 2013. Instruções paraa segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário oficial da União: Brasília, 2013a. Disponível em: http ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html. Acesso em: 10 Jun. 2024.
BRASIL. Ministério Da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: http: //bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/documento_referencia_programa_nacional_segura nca.pdf. Acesso em: 10 de Jun 2024.
BRASIL. Ministério Da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acessado em: 10 Jun. 2024.
CASSIANI SHB. A segurança do paciente e o paradoxo no uso de medicamentos. Rev Bras Enferm, 2005; 58(1): 95-99.
COSTA GL. Avaliação dos atributos da atenção primária à saúde sob a ótica dos profissionais médicos. Rev Bras Med Fam Comunidade, 2022; 17(44): 3085.
FARIA MP. Direito e Segurança do paciente. In: SOUSA P, MENDES W. Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. 2ª ed. Rio de Janeiro: DEAD, ENSP, Editora FIOCRUZ, 2019; 115–34.
GALLOTTI RMDG. Eventos adversos o que são? Rev Assoc Med Bras, 2004; 1(50): 109-126.
HARZHEIM E, et al. Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020; 15(42): 2354.
LAZARINI WS e SODRÉ F. O SUS e as políticas sociais: Desafios contemporâneos para a atenção primária à saúde. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2019; 14(41): 1904.
MARCHON MP. Características dos eventos adversos na atenção primária à saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, 2015; 31(11): 2313-2330.
MIRANDA WD, et al. Desigualdades de saúde no Brasil: proposta de priorização para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Cadernos de Saúde Pública, 2023; 39(4): 00119022.
NORA CRD e JUNGES JR. Segurança do paciente e aspectos éticos: revisão de escopo. Revista Bioética, 2021; 29(2): 304–316.
OPAS. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Dez ameaças à saúde que a OMS combaterá em 2019. Disponível em: https :// www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5848:dez-ameacas- a-saude-que-a-oms-combatera-em-2019&Itemid=875. Acesso em: 11 de Jun 2024.
PASE PS. O pacto federativo e a implementação da política pública de saúde no Brasil. Caderno CRH, 2023; 1(36): 023013.
RAIMONDI BM. Cultura de segurança do paciente na ótica de trabalhadores e equipes da atenção primária. Rev Saude Pública, 2019; 53: 42.
REASON JT. Human error. New York: Cambridge University Press, 2009; 20: 320.
RIBEIRO HC, et al. Segurança do doente na atenção primária: percepção de profissionais de equipes de saúde da família. Revista de Enfermagem Referência, 2021; 5(6): 20082.
ROMERO MP, et al. A segurança do paciente, qualidade do atendimento e ética dos sistemas de saúde. Rev. Bioét. (Impr.), 2018; 26 (3): 333-42.
SERVO MLS e BARRETO RS. Gerenciamento de riscos e segurança do paciente. In: ARAÚJO MO, et al. (Org.). Gerenciamento em Enfermagem: teoria e prática em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2022; 343-370. DOI: 10.24824/978652512005.8.
SIMPLÍCIO EA, et al. O caráter ontológico da determinação social da saúde. Serv. Soc. Soc, 2020; 137(1): 174-191.
WHO. World Health Organization. Global Patient Safety action Plan 2021–2030: towards eliminating avoidable harm in health care. Geneva: World Health Organization; 2021. Disponível em: https ://www.who.int/teams/integrated-health-services/patient- safety/policy/global-patient-safety-action-plan. Acesso em: 10 Jun. 2024.
WHO.World Health Organization. Patient safety. Global action on patient safety. Geneva: World Health Organization; 2019; 8.Provisional agenda item 12.5. Report n.º A72/26. Disponível em: https ://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA72/A72_26-en.pdf. Acesso em: 10 Jun. 2024.
WHO.World Health Organization. Safer Primary Care Expert Working Group[Internet]. Geneve: WHO. 2012 [cited 2020 May 21]. Disponível em: http ://www.who.int/patientsafety/safer_primary_care/en/index.html. Acesso em: 10 Jun. 2024.