Resumen
Objetivo: Verificar las perspectivas y desafíos de la política de drogas en Brasil. Métodos: Se realizó una revisión bibliográfica integradora utilizando las siguientes bases de datos: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Scientific Electronic Library Online y Virtual Health Library. La búsqueda utilizó las siguientes palabras clave, consideradas descriptores en los Descriptores en Ciencias de la Salud (Decs): «salud colectiva» Y “política de drogas”. Los criterios de inclusión fueron investigaciones realizadas en Brasil en los últimos 10 años y documentos oficiales (Ministerio de Salud, Organización Panamericana de la Salud, Organización de las Naciones Unidas y Organización Mundial de la Salud). Y los criterios de exclusión fueron artículos no disponibles en su totalidad de forma gratuita. Resultados: La política de drogas en la salud pública en Brasil enfrenta desafíos complejos, marcados por tensiones entre modelos represivos y de reducción de daños, dificultades en la implementación local y la necesidad de una mayor integración entre los sectores. A pesar de los avances, aún existen obstáculos estructurales, políticos y sociales que limitan la eficacia de las políticas y la expansión de la atención sanitaria. Consideraciones finales: El refuerzo de la reducción de daños, la integración de los servicios y las políticas basadas en pruebas son vías prometedoras para superar los impasses y promover la salud y la ciudadanía.
Referencias
ANDRADE JL, et al. Prevalência de transtornos mentais comuns em acadêmicos da área da saúde de uma universidade pública de Goiânia – Goiás. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2025; 25: e18505.
BIJOS L. Legalização das drogas ilícitas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Internacional, 2017; 3: 128-139.
BRASIL, 2023. Substâncias Psicoativas. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/glossario/substancias-psicoativas. Acesso em: 14 de abr. 2025.
BRASIL. Plano nacional de políticas sobre drogas 2022-2027. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/arquivo-manual-de-avaliacao-e-alienacao-de-bens/planad_set_2022.pdf. Acesso em: 2.mai.2025.
CASTRO AGN, COUTO ABF. Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil. Estudos de Psicologia (Campinas) 2023; 40.
CASTRO JL, ALMEIDA JÚNIOR OF. “Subvertendo espaços”: Mediação da informação, coletivos periféricos e contranarrativas à mídia hegemônica. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, 2023; 19( 2).
ELIEZER CR, et al. Estudos contemporâneos de direito penal. Brasil, 2024.
FRAGA P, PRADO M. A construção de um direito: A regulamentação da Cannabis medicinal na Argentina e no Brasil. Saúde Soc. São Paulo, 2025; 34(1): e240624pt.
FREITAS JGAF, et al. Use of psychotropic drugs among health students at a public university in Goiânia –Goiás: reflections for public health management. Revista Aracê, São José dos pinhais, 2024; 6(4): 18783-18793.
GOMES-MEDEIROS D, et al. Política de drogas e Saúde Coletiva: diálogos necessários. Cad. Saúde Pública, 2019; 35 (7).
GOMES TB, VECCHIA MD. Estratégias de redução de danos no uso prejudicial de álcool e outras drogas: revisão de literatura. Ciênc. saúde colet., 2018; 23 (7).
MACHADO AR, et al. O que pessoas que usam drogas buscam em serviços de saúde? Compreensões para além da abstinência. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2020; 24.
OMS, 2024. Relatório global sobre álcool e saúde e tratamento de transtornos por uso de substâncias. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240096745. Acesso em: 20 de abr. de 2025.
ONU. Agenda 2030, setembro de 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 10 de janeiro de 2025.
OPAS, 2024. Mais de três milhões de pessoas morrem a cada ano, a maioria homens, devido ao uso de álcool e drogas. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/25-6-2024-mais-tres-milhoes-pessoas-morrem-cada-ano-maioria-homens-devido-ao-uso-alcool-e. Acesso em: 07 de març. de 2025.
PASQUIM H, et al. Fake news sobre drogas: pós-verdade e desinformação. Saúde Soc. São Paulo,2020; 29(2):190342.
SANTOS BP, et al. Uma Análise Abrangente das Estratégias Legislativas para Novas Substâncias Psicoativas: O Panorama Brasileiro. Psychoactives, 2023; 2: 242–255.
SOUSA YSO, et al. Drogas no Espaço Público: Consumo, Tráfico e Política na Imprensa Brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, 2020; 40: 1-16.
SOUZA FE, RONZANI TM. Desafios às práticas de redução de danos na atenção primária à saúde. Psicol. estud., 2018; 23.
VARGAS AFM, CAMPOS MM. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX. Ciência & Saúde Coletiva, 2019; 24(3): 1041-1050.
