Google Académico | Citações: 16429 | índice h: 32 | índice i10: 482
Políticas de salud pública en el Brasil contemporáneo: el SUS entre digitalización, inclusión y sostenibilidad (2023–2025)
PDF (portugués (Brasil))

Palabras clave

Sistema Único de Salud
Política pública
Atención primaria de salud
Salud digital
Equidad en salud

Cómo citar

Políticas de salud pública en el Brasil contemporáneo: el SUS entre digitalización, inclusión y sostenibilidad (2023–2025). (2026). Revista Eletrônica Acervo Saúde, 26(9), e25177. https://doi.org/10.25248/reas.e25177.2026

Copyright © | Todos los derechos reservados.

La revista posee los derechos de autor exclusivos para la publicación de este artículo en los términos de la ley brasileña 9610/98.

Reproducción parcial
El uso de partes de los textos, figuras y cuestionario del artículo es libre, siendo obligatoria la citación de los autores y revista.

Reproducción total
Está expresamente prohibido y debe ser autorizado por la revista.

Resumen

Objetivo: Analizar el proceso reciente de reconstrucción e innovación del Sistema Único de Salud (SUS) de Brasil entre 2023 y 2025, con énfasis en la ampliación del acceso, la transformación digital de la gestión y la sostenibilidad de las políticas públicas de salud. Revisión bibliográfica: Esta revisión narrativa examinó documentos normativos, informes institucionales y producción científica sobre el Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), Mais Médicos, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, SUS Digital, telesalud y Novo PAC Saúde. Los hallazgos indican expansión de la oferta de servicios, fortalecimiento de la Atención Primaria de Salud, mayor acceso a medicamentos e incorporación de herramientas digitales para integrar datos, planificar y garantizar la continuidad de la atención. Sin embargo, los avances siguen condicionados por las desigualdades regionales, la disponibilidad de profesionales, la conectividad, la infraestructura, la financiación y la coordinación entre los niveles de gobierno. Consideraciones finales: El período analizado evidencia un esfuerzo por recomponer la capacidad pública del SUS, pero la permanencia de los resultados depende de institucionalización, financiación estable, integración de las redes e implementación sensible a las diferencias territoriales, para que la modernización fortalezca la universalidad, la integralidad y la equidad.

PDF (portugués (Brasil))

Referencias

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.

BRASIL. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 2023a.

BRASIL. Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos e altera as Leis nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019. Brasília: Presidência da República, 2023b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 675, de 7 de junho de 2023. Altera as normas do Programa Farmácia Popular do Brasil e amplia a gratuidade de medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2023c.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Brasília: Ministério da Saúde, 2023d.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023. Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2023e.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Institui o Programa SUS Digital. Brasília: Ministério da Saúde, 2024a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2024b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2024c.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2024. Brasília: Ministério da Saúde, 2024d.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. Estabelece a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil e extingue a modalidade de copagamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2025.

CHIORO A e COSTA AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saúde em Debate, 2023; 47(136): 5-10.

GIOVANELLA L, et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 1100p.

LIMA LD, et al. Regionalização da saúde no Brasil. In: GIOVANELLA L, et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 823-852.

OLIVEIRA JPA, et al. Efeitos do Programa Mais Médicos na Atenção Primária e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática. Trabalho, Educação e Saúde, 2024; 22: e02635249.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Global strategy on digital health 2020–2025. Geneva: World Health Organization, 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030: regional summary of the Region of the Americas. Geneva: World Health Organization, 2023.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Roteiro para a transformação digital do setor da saúde na Região das Américas. Washington, DC: OPAS, 2021; documento CD59/6.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS) e BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório técnico do Termo de Cooperação nº 157: fortalecimento e qualificação no uso de informações em saúde e transformação digital no Sistema Único de Saúde: primeiro semestre de 2024. Brasília: OPAS/OMS e Ministério da Saúde, 2024.

RACHID R, et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 28(7): 2143-2153.

SUKHERA J. Narrative Reviews: Flexible, Rigorous, and Practical. Journal of Graduate Medical Education, 2022; 14(4): 414-417.