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Child health
National Health Programs
Equity in access to health services
Socioeconomic factors
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Abstract
Objective: To describe the coverage of neonatal screening tests in Brazil based on data from the National Health Survey (PNS) and correlate it with sociodemographic variables. Methods: This is a quantitative and descriptive study using a subsample of data collected by the 2019 PNS. Absolute and relative frequencies, as well as their confidence intervals, were analyzed. The coverage of the tests and the receipt of results were estimated, considering demographic strata of age, race/skin color, income, region, and area. Prevalence differences were assessed using Pearson's Chi-square test with a significance level of 5%. Results: A higher proportion of Black children, low-income children, and children residing in the North and Northeast regions and urban areas was observed. The lowest coverage found was 61.9% for the heart test. There was variation in timely coverage and access to results. Inequities in coverage, timely access, and access to results were identified. Lower coverage rates were associated with race/skin color, income, region, and area of residence. The coverage for complete neonatal screening was 49.1%. Conclusion: Access to the heel prick test was higher than the others. The study also revealed sociodemographic disparities in neonatal screening in Brazil, highlighting the urgency of strengthening intersectoral policies.
References
BAGGIO FL, et al. Produção de conhecimento sobre as doenças rastreadas pela triagem neonatal no Brasil de 2008 a 2018. Revista Eletrônica de Acervo a Saúde EAS, 2020; 45: 2178-2091.
BRASIL. PORTARIA Nº 1.940, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília. 2018. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1940_03_07_2018.html.
BRASIL. 2002. Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal.pdf.
BRASIL. 2012. Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal. Secretaria de Atenção à Saúde. Disponível em: https ://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/publicacoes/diretrizes-de-atencao-da-triagem-auditiva-neonatal.pdf/view.
BRASIL. 2013. CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/cop0018_20_09_2013.html.
BRASIL. 2016. Triagem Neonatal Biológica: Manual Técnico. Departamento de atenção especializada e temática. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal_biologica_manual_tecnico.pdf.
BRASIL. 2018. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Disponível em: https ://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Integral-%C3%A0-Sa%C3%BAde-da-Crian%C3%A7a-PNAISC-Vers%C3%A3o-Eletr%C3%B4nica.pdf.
BRASIL. LEI Nº 14.154, DE 26 DE MAIO DE 2021. Brasília. 2021a. Disponível em: htps ://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.154-de-26-de-maio-de-2021-322209993. Acessado em: 16 Out. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégias. Coordenação- Geral de Ciclos da Vida. Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno NOTA TÉCNICA Nº 18/2021- COCAM/ CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. Brasília. 2021.
CARMO R, et al. Acesso aos serviços de saúde na rede de atenção: compreendendo a narrativa de profissionais de saúde. Cadernos Saúde Coletiva, 2021; 29 (1): 2358-291.
COBO B, et al. Gender and racial inequalities in the access to and the use of Brazilian health services. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 2021; 26(9): 1678-4561.
CUNHA BDFS e FERREIRA LB. Conhecimento das puérperas sobre a triagem neonatal. Revista Archives of Health Investigation, 2021; 10 (8): 2317-3009.
DANTAS MNP, et al. Fatores associados ao acesso precário aos serviços de saúde no Brasil. Revista Brasileira De Epidemiologia, 2021; 24: 210004.
DE SOUZA PM e BEZERRA MRS. Conhecimento dos pais acerca da triagem neonatal. Revista Multidisciplinar do Sertão, 2022; 4(3): 2675-0945.
GAIKWAD S, et al. Newborn Screening in Developing Countries: The Need of the Hour. Cureus, 2024;16(5): 38832201.
GARCIA PL e SANTANA LR. Evolução das desigualdades socioeconômicas na mortalidade infantil no Brasil, 1993-2008. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 2011: 16 (9): 1678-4561.
HOWSON CP, et al.Universal newborn screening: a roadmap for action.Mol Genet Metab, 2018; 124(83): 29884465.
IBGE. 2021. Pesquisa nacional de saúde 2019: Acidentes, violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, características do trabalho e apoio social. Disponível em: https ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101800.pdf. Acessado em: 22 nov. 2022.
KOPADEK C, et al. Evolução e funcionamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal no Rio Grande do Sul de 2001 a 2015. Boletim Científico de Pediatria, 2015: 4(3): 2238-0450.
MALLMANN MB, et al. Neonatal screening tests in Brazil: prevalence rates and regional and socioeconomic inequalities. Jornal de Pediatria [online], 2020; 96(4): 2255-5536.
MARIO DN, et al. Qualidade do Pré-Natal no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019; 24(3): 1413-8123.
MEDEIROS PS e SILVA MRB, Conhecimento dos pais acerca da triagem neonatal. RMS [Internet]. (2022) Disponível em: https ://revistamultisertao.com.br/index. php/revista/article/view/440.
MELO AP, et al. Depression Screening in a population-based study: Brazilian National Health Survey 2019, Ciência & Saúde Coletiva [online], 2023; 28(4): 1491-2022.
MELO WS, et al. Prevalence and factors associated with neonatal screening tests in Brazil: PNS comparison 2013 and 2019.Ciência & Saúde Coletiva, 2023; 29(6): 1678-4571.
MOURA RP, et al. Triagem neonatal: conhecimento e dificuldades dos profissionais de enfermagem na Atenção Básica em Saúde,Revista Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras, 2022; 22: 2238.
PEREIRA RN e MUSSI RF.Acesso e utilização dos serviços de saúde da população negra quilombola: uma análise bibliográfica.ODEERE, 2020; 5(10): 2525-4715.
PINTO IR, et al. Adesão à consulta puerperal: facilitadores e barreiras. Escola Anna Nery [Internet], 2021; 25(2): 2177-9465.
SALVATO MA, et al.O impacto da escolaridade sobre a distribuição de renda. Estudos Econômicos, 2010; 40(4): 0101-4161.
SANTOS GP, et al. Neonatal cystic fibrosis screening program in the state of Paraná: evaluation 30 months after implementation,Jornal Pediatria. 2005;81(3): 678-4782.
SILVA NN, et al. Access of the black population to health services: integrative review. Revista Brasileira De Enfermagem, 2020; 73(4): 0034-7167.
SILVA ZP, et al. Perfil sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003-2008. Ciência & Saúde Coletiva, 2011; 16(9): 1413-8123.
SZWARCWALD CL, et al. Changes in the pattern of health services use in Brazil between 2013 and 2019. Ciência & Saúde Coletiva, 2021; 26(1): 1413-8123.
THERRELL BL, et al. Rastreio neonatal nos países em desenvolvimento. Current Opinion in Pediatrics, 2018; 30(6): 25979780.
THERRELL BL, et al.Current status of newborn screening worldwide.Semin Perinatol, 2015; 39(3): 25979780.
UNO. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. 2015. Disponível em: https
://sustainabledevelopment.un.org. Acesso em: 30 abr. 2024.
WILCKEN B e WILEY V. Newborn screening. Pathology, 2008; 40(2): 18203033.