Abstract
Objective: To analyze the impact of primary care coverage, compliance with the vaccination schedule and the supply of beds and pediatricians on the mortality rate from preventable causes in children under 5 years of age in Brazil. Methods: Ecological study, with a linear regression model for panel data whose aggregation unit was the 27 Brazilian federation units for the period between 2007 and 2019. The mortality rate from preventable causes in children under 5 years of age was crossed with data on Basic Care Coverage, the supply of pediatric beds and doctors and adherence to childhood vaccinations. Results: Increasing primary care coverage by 1% reduces the rate of deaths from preventable causes in children under 5 years of age by 6.43 deaths per 1000 live births (LB) and increasing the number of pediatricians by 1% reduces 0.021 deaths per 1000 NV. Conclusion: The increase in primary care coverage and the supply of doctors per 100 thousand inhabitants reduced the rate of deaths from preventable causes in children under 5 years of age.
References
ABREU DMX et al. Relação entre as causas de morte evitáveis por atenção à saúde e a implementação do sistema único de saúde no Brasil. Revista panamericana de salud pública, 2007; 21: 282- 291.
ADAMSKI K et al. Mortalidade infantil por causas evitáveis em macrorregião de saúde: série temporal 2007 a 2020. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2022; 15(8): e10545-e10545.
ARAÚJO SQ. A pediatria como especialidade: uma perspectiva sobre o dimensionamento desse médico especialista no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018. 59 f.
BOING AF, BOING AC. Mortalidade infantil por causas evitáveis no Brasil: um estudo ecológico no período 2000-2002. Cadernos de Saúde Pública, 2008; 24: 447-455.
BRASIL. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS. Definições. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://Www2.Datasus.Gov.Br/Cid10/V2008/Webhelp/Definicoes.Htm. Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde Pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: balanço das ações. 20a ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pacto_reducao_-mortalidade_materna_neonatal.pdf. Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS. 2022. Disponível em: http://www.datasus.gov.br. Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). – Brasília: Ministério da Saúde, 2015a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015: Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1645_01_10_2015.html Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015b. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Acessado em: 04 de setembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Imunizações (PNI): 40 anos / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 236 p. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_nacional_imunizacoes_pni40.pdf. Acessado em: 04 de setembro de 2024.
CAVALLERI F et al. ¿Faltan pediatras en uruguay?: Estudio de la oferta y demanda de pediatras 2012-2025. Arch. Pediatr. Urug., montevideo, 2016; 87(4): 315-322.
COELHO GB et al. Análise da mortalidade por causas evitáveis em menores de 5 anos em Palmas - Tocantins. REAS, 2023; 23(7):e13103.
FARIA RM. Geografia da mortalidade infantil no contexto das desigualdades regionais do estado de Minas Gerais, Brasil. R. Ra’e Ga. 2016; 36: 152-178.
FRANÇA EB et a. Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença. Revista brasileira de epidemiologia, 2017; 20: 46-60.
FREITAS AL et al. Childhood mortality from preventable causes in brazilian regions between 2010-2019. RSD, 2022; 11(4): e20911426867.
JUSTINO DCP, ANDRADE FB. Análise espacial das causas de mortalidade infantil no Brasil de 2000 a 2015. Revista ciência plural, 2020; 6(3): 174–193.
LANSKY S, FRANÇA E. Mortalidade Infantil Neonatal no Brasil: Situação, Tendências e Perspectivas. In: Rede Interagencial De Informações Para Saúde. Demografa e Saúde: Contribuição para Análise de Situação e Tendências. Brasília: Opas, p.83-112, 2009.
MALTA DC et al. Mortes evitáveis em menores de um ano, Brasil, 1997 a 2006: Contribuições para a avaliação de desempenho do sistema único de saúde. Cadernos de Saúde Pública 2010; 26: 481-491.
MALTA DC et al. Mortes evitáveis na infância, segundo ações do Sistema Único de Saúde, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2019; 22: e190014.
MALTA DC, DUARTE EC. Causas de mortes evitáveis por ações efetivas dos serviços de saúde: uma revisão da literatura. Ciência e Saude Coletiva 12(3):765-776, 2007.
MARTINS JLA et al. Mortalidade infantil por causas evitáveis de crianças de 0-4 anos no Maranhão entre 2015 a 2019. Research, Society and Development, 2022; 11(7): e23711729952-e23711729952.
PEREIRA DO et al. Avaliação das consultas de pré-natal: adesão do pré-natal e complicações na saúde materno-infantil. Revista ciência plural, 2018; 3(3): 2–15.
PINTO HÁ et al. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: várias faces de uma política inovadora. Saúde em debate, 2014; 38: 358-372.
PINTO JUNIOR EP et al. Efeito da Estratégia Saúde da Família nas internações por condições sensíveis à atenção primária em menores de um ano na Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2018; 34: e00133816.
RAJARATNAM JK et al. Neonatal, Postneonatal, Childhood, and under-5 Mortality for 187 countries, 1970–2010: a Systematic Analysis of Progress Towards Millennium Development Goal 4. The Lancet, 2010; 375(9730): 1988-2008.
RIPSA. Rede Internacional de Informações para Saúde. Taxa de Mortalidade em Menores de 5 anos. Brasília: informações em saúde (tabnet), 2007. . Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/com2007/com_c16.pdf Acessado em: 04 de setembro de 2024.
SALTARELLI RMF et al. Tendência da mortalidade por causas evitáveis na infância: contribuições para a avaliação de desempenho dos serviços públicos de saúde da região sudeste do Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2019; 22: 2019.
SILVA GO et al. Estudo ecológico das tendências de mortalidade em menores de 5 anos em Goiás, 2000–2018. Revista Eletrônica de Enfermagem, 2021; 23: 65426-65426.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP. 15,9 mil leitos de internação pediátrica foram fechados no Brasil, nos últimos nove anos. Publicada em 29/07/2019. Disponível em: https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/159-mil-leitos-de-internacao- pediatrica-foram-fechados-no-brasil-nos-ultimos-nove-anos/. Acessado em: 04 de setembro de 2024.
VANDERLEI LCDM, NAVARRETE MLV. Mortalidade infantil evitável e barreiras de acesso à atenção básica no Recife, Brasil. Revista de Saúde Pública, 2013; 47: 379-389.
