Abstract
Objective: To analyze the discourses of public administrators, managers, and entrepreneurs regarding the relationship between the public and private healthcare systems in Maranhão. Methods: This is a qualitative study, part of a multicenter research project, based on 14 interviews conducted between 2018 and 2020 with actors in administration, public and private management, and entrepreneurship in the healthcare sector. The analysis of the statements was guided by a framework that considers daily decisions and practices as responses to structural limitations, tensions, and disputes in the healthcare system. Results: There are persistent tensions between the Unified Health System (SUS) and the private sector, associated with the selective expansion of the private market and the intensification of demand for public services. Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIPs) and Popular Health Clinics emerge in the discourse as pragmatic solutions to the weaknesses of the SUS, although they operate according to different logics and maintain structural dependence on the public system, especially to absorb unresolved demands. Conclusion: Such arrangements go beyond the idea of functional complementarity, reconfiguring the boundaries between public and private, producing institutional dependencies and impacts on the organization of networks, universality, and health inequalities in Maranhão.
References
ALCOFORADO F. As organizações sociais e o seu controle. In: MEDEIROS PC, LEVY E (Org.). Construindo uma nova gestão pública. Natal: SEARH/RN, 2010.
ANDREAZZI MFS, BRAVO MIS, PACHECO J. Novos agentes econômicos fomentados pela contrarreforma liberal na saúde: um panorama das Organizações Sociais atuantes no Município do Rio de Janeiro, Brasil. In: BRAVO MIS, et al. A mercantilização da saúde em debate: as Organizações Sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ – Rede Sirius, 2015; 61-67.
ANDREAZZI MFS, BRAVO MIS. Privatização da gestão e Organizações Sociais na atenção à saúde. Trabalho, Educação e Saúde, 2014; 12(3): 499-518.
AZEVEDO R. Dasa compra Grupo São Domingos por R$ 400 milhões e R$ 125 milhões em ações. Valor Econômico, 15 mar. 2021. Disponível em: https://valor.globo.com. Acessado em: 30 maio 2025.
BAHIA L, SCHEFFER M. Planos e seguros privados de saúde. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 427-456.
BONET O. Itinerações e malhas para pensar os itinerários de cuidado: a propósito de Tim Ingold. Sociologia & Antropologia, 2014; 4(2): 327-350.
BRASIL. Ministério da Saúde. Maranhão: estado possui 130 municípios que dependem exclusivamente do SUS. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/maranhao/2023/marco/maranhao-estado-possui-130-municipios-que-dependem-exclusivamente-do-sus. Acessado em: 09 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS 01/96. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html. Acessado em: 10 maio 2025.
CAMPOS DM, et al. Processo de trabalho em Clínicas Populares de Saúde na perspectiva de médicos. Interface (Botucatu), 2023; 27: e230031.
CARREIRO GS, CARREIRO PKS. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH): a estratégia do Maranhão para a gestão da saúde pública do Estado. Revista Pós Ciências Sociais, 2022; 19(1): 195-220.
CESTARI CA, BORIM DE SOUZA R, SANTOS JGD. O que o lugar de fala quer dizer: (des)construções bourdieusianas. Revista Liceu On-line, 2021; 11(1): 29-47.
CRUZ RRN. Análise da motivação dos empreendedores no novo paradigma do século 21: um estudo de caso com empreendedores do primeiro, segundo e terceiro setor de Brasília. 2009.
DRUCK G, FRANCO T. Terceirização e precarização: o binômio antissocial em indústrias. In: DRUCK G, FRANCO T. A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007.
DRUCK G, SENA J, PINTO MM, ARAÚJO S. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS AG (Org.). Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2018; cap. 6: 113-141.
ESTADÃO. Rede D'Or chega a 5 hospitais no Nordeste com compra do UDI do Maranhão. Estadão, 21 nov. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br. Acessado em: 30 maio 2025.
GIOVANELLA L, MACHADO CV. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(6): 1763-1776.
GODOY CV, ROCHA GM. A territorialidade da Atenção Básica à Saúde do SUS: a difusão das clínicas médicas populares na Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(4): e19742022.
JURCA RL. Individualização social, assistência médica privada e consumo na periferia de São Paulo. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018; 215 p.
LIMA CMC, COELHO AC. Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil. Revista de Administração Pública, 2023; 49(2): e2021.
MACHADO CV, LIMA LD, VIANA ALdÁ, OLIVEIRA RG, IOZZI FL, ALBUQUERQUE MV, SCATENA JHG, MELLO GA, PEREIRA AMM, COELHO APS. Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil. Revista de Saúde Pública, 2014; 48(4): 642-650.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020–2023. São Luís: SES/MA, 2020.
NORONHA JC, LIMA LD, MACHADO CV. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012; 365-393.
PESSOA LS. O SUS e a crescente mercantilização dos serviços de saúde no Brasil nos anos 2010. Revista de Economia Contemporânea, 2023; 27: e232709.
POCHMANN M. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012; 123 p.
SANTOS CEF, CUVELLO LCF, PAGANELLA MA. Gestão na saúde pública: uma breve análise sobre os seus respectivos desafios e sobre a participação do terceiro setor, OSCIP's e fundações públicas. In: LEITÃO AS, PIERDONÁ ZL. Seguridade social sustentável: o futuro das políticas de proteção social. Porto: IBEROJUR, 2025; 122-126.
SILVA DS, et al. Pandemia, crise econômica e desigualdade social em saúde no Maranhão: breve análise da cobertura de saúde suplementar. Observatório Latino-Americano, 2023; 3(4): 1-17.
SOUSA MN, et al. Clínicas populares de saúde a partir da perspectiva de empresários e de representantes da classe médica. Saúde e Sociedade, 2024; 31(3): e210504pt.
TAVARES FRG, BONET OAR. Políticas de saúde e antropologia da vida na Estratégia Saúde da Família. Saúde e Sociedade, 2024; 33(3): e240337pt.
TORRES R. Público e privado na gestão da saúde. Portal EPSJV/Fiocruz. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br. Acessado em: 30 maio 2025.
VIANA DL, MARTINS CL, FRAZÃO P. Gestão do trabalho em saúde: sentidos e usos da expressão no contexto histórico brasileiro. Trabalho, Educação e Saúde, 2017; 15(1): 1763-1776.
VIEIRA FS. Nota técnica nº 26: crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas? Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2016.
