Palavras-chave
Monitoramento Epidemiológico
Qualidade da Assistência à Saúde.
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Resumo
Objetivo: Identificar, descrever e analisar a produção científica nacional sobre a notificação dos casos de violência sexual contra mulheres no Brasil, destacando os principais perfis das vítimas, características dos agressores, contextos da violência e os desafios enfrentados nos serviços de saúde para o registro adequado dessas ocorrências. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com busca realizada na base SciELO, em maio de 2025, utilizando os descritores “Violência Sexual” AND “Notificação” AND “Mulheres”. Foram incluídos artigos em português e inglês, com acesso gratuito, publicados entre 2018 e 2023. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade e exclusão, nove artigos foram selecionados para análise. Resultados: Os estudos revelam que as vítimas mais notificadas são adolescentes, gestantes e mulheres negras, com baixa escolaridade. Os agressores são majoritariamente homens conhecidos das vítimas, e a residência é o local mais frequente da agressão. A subnotificação persiste como grave obstáculo, associada à fragilidade dos fluxos de atendimento, falta de capacitação profissional e desigualdade regional. Considerações finais: A revisão evidencia a importância da notificação como ferramenta estratégica de enfrentamento, mas aponta limitações estruturais nos serviços. Investir em formação e protocolos integrados é essencial para romper o ciclo de invisibilidade da violência sexual.
Referências
ALMEIDA MS, et al. Atenção integral às mulheres vítimas de violência sexual: análise da oferta em serviços especializados. Revista Saúde em Debate, 2019; 43(122): 89-101.
ANDRADE LC, et al. Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência sexual: percepções de profissionais de saúde. Revista de Enfermagem UFPE, 2020; 14(4): 1158-1166.
CARVALHO JO, et al. Notificação e registro da violência contra a mulher em serviços públicos de saúde: estudo de caso em São Paulo. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 2019; 27: e3131.
COLONESE CF, PINTO LW. Analysis of reports of violence against pregnant women in Brazil in the period from 2011 to 2018. Texto & Contexto-Enfermagem, 2022; 31: e20210180.
DE MELO NETO AJ, DA SILVA BARRETO D. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade?. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2019; 14(41): 2162-2162.
FREITAS KO, et al. Formação profissional em saúde para o enfrentamento da violência sexual: uma revisão sistemática. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 2019; 24(4): 1391-1402.
LEITE FMC, et al. Violência sexual contra mulheres: uma análise das notificações no Espírito Santo, Brasil. Escola Anna Nery, 2023; 27: e20220288.
LIMA APS, et al. Violência sexual contra mulheres na atenção primária à saúde: revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, 2019; 72(1): 254-263.
MASON F, LODRICK Z. Psychological consequences of sexual assault. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2013; 29(10): 2105–2118.
MELO CM, et al. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Ciência & saúde coletiva, 2022; 27: 3715-3728.
MOREIRA GAR, et al. Qualificação de profissionais da saúde para a atenção às mulheres em situação de violência sexual. Trabalhos em Educação e Saúde, 2018; 16(3): 1.039–1.055.
OLIVEIRA MR, et al. Trend and spatial pattern of intimate partner rape notifications against women in Northeast Brazil (2013–2022). Revista Brasileira de Epidemiologia, 2024; 27: e240030.
PEREIRA JMS, SILVA RM. A subnotificação da violência contra a mulher na rede de saúde pública: desafios para o enfrentamento. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2019; 19(2): 505-514.
SANTOS CA, et al. Violência sexual perpetrada na adolescência e fase adulta: análise dos casos notificados na capital de Rondônia. Escola Anna Nery, 2022; 26: e20210405.
SILVA CD, et al. Representação social da violência doméstica contra a mulher entre técnicos de enfermagem e agentes comunitários. Revista Escola de Enfermagem da USP, 2015; 49(1): 22–29.
SILVA NB, et al. Intimate partner violence against pregnant women: sociodemographic profile and characteristics of the aggressions. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2021; 42: e20200394.
SOUZA CN, et al. Notificação de violência contra a mulher em serviços de saúde do Brasil: desafios e perspectivas. Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(9): e00123419.
STOCHERO L, PINTO LW. Characterization of notifications of violence against women living in rural contexts in Brazil from 2011 to 2020. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2024; 27: e240059.
VASCONCELOS NM, et al. Subnotificação de violência contra as mulheres: uma análise de duas fontes de dados. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29: e07732023.
VIANA VAO, et al. Tendência temporal da violência sexual contra mulheres adolescentes no Brasil, 2011-2018. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27: 2363-2371.