Resumo
Objetivo: Analisar a importância da implementação da Lei Lucas nº 13.722/2018 e do treinamento em Primeiros Socorros (PS) para a segurança no ambiente escolar, destacando a contribuição estratégica da enfermagem para o cumprimento dessa legislação. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada de agosto a novembro de 2025. A busca foi executada nas bases de dados: Google Acadêmico e SciELO, por meio dos DeCS “Lei Lucas”, “Primeiros Socorros”, “Enfermagem”, “Ambiente Escolar” e “Segurança nas Escolas”, combinados pelo operador booleano “AND”. Foram incluídos artigos completos em português e inglês, publicados de 2017 à 2025. Resultados: A amostra final, após aplicação dos critérios de seleção, foi composta por 18 artigos. A maioria dos estudos apontou falhas na aplicação da Lei Lucas, evidenciando que o principal desafio é o despreparo e a insegurança dos profissionais. A revisão destacou o papel estratégico da enfermagem como articuladora entre saúde e educação, sendo a parceria via PSE/ESF a principal estratégia identificada. Conclusão: Pode ser considerado que a capacitação contínua é essencial para gerar a confiança necessária para a prestação eficaz do socorro e tornar um ambiente mais seguro para as crianças.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13722.htm. Acessado em: 05 de outubro de 2025.
BRITO JG, et al. Efeito de capacitação sobre primeiros socorros em acidentes para equipes de escolas de ensino especializado. Revista Brasileira de Enfermagem, 2020; 73(2): e20180288.
CABRAL EV, OLIVEIRA MF. Primeiros socorros na escola: conhecimento dos professores. Revista Práxis, 2019; 11(22).
CALANDRIM LF, et al. Primeiros socorros na escola: treinamento de professores e funcionários. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, 2017; 18(3): 292 299.
CRIANÇA SEGURA BRASIL. Entenda os acidentes. [s.d.]. Disponível em: https://criancasegura.org.br/entenda-os-acidentes/. Acessado em: 08 de outubro de 2025.
FARIAS LA, et al. Capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação baseado na “Lei Lucas”: relato de experiência. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2023; 6(13).
FERREIRA AM, et al. Atuação do Enfermeiro como educador em Saúde de Primeiros Socorros em Escola de Ensino Infantil. UEPG Ciências Biológicas e da Saúde, 2019; 25(2): 37-49.
FREITAS JBQ, et al. Lei Lucas: primeiros socorros em uma escola estadual de ensino fundamental. Revista de Enfermagem da UFJF, 2023; 9(1).
GRIMALDI MRM, et al. A escola como espaço para aprendizado sobre primeiros socorros. Rev.Enferm.UFSM – REUFSM, 2020; 10:e20:1 15.
HADGE RB, et al. Conhecimentos de professores do ensino fundamental acerca de primeiros socorros. Texto & Contexto Enfermagem, 2023; 32: e20230029.
LIMA GS, et al. Primeiros socorros como objeto de educação em saúde para profissionais de escolas municipais. Revista de Enfermagem da UFSM, 2021; 11: e10.
LOPES MP, FONSECA LR. O uso do Design Thinking no desenvolvimento de ações formativas em primeiros socorros: uma experiência com profissionais da educação básica. Educação em Revista, 2025; 41.
MANTOVANI JL, et al. Avaliação do conhecimento sobre a Lei Lucas e sua aplicabilidade: estudo piloto na rede de ensino pública do ensino infantil e fundamental. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2023; 27(4): 1946 1961.
MENDES KDS, et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 2008; 17(4): 758-764.
NETO NMG, et al. Primeiros socorros na escola: construção e validação de cartilha educativa para professores. Acta Paul Enferm., 2017; 30(1): 87-93.
OLMOS GÓMEZ MDC, et al. Qualidade no Ensino Superior e Satisfação entre Professores e Alunos. European Journal of Investigation in Health, Psychology and Education, 2021; 11(1): 219 229.
PEREIRA JP, et al. Educação em saúde: efetividade de uma capacitação para equipe do ensino infantil sobre a obstrução de vias aéreas por corpo estranho. Revista REBRAM, 2020; 23(2): 17-25.
ROSÁRIO RS, et al. Implementação da Lei Lucas - Lei nº 13.722/18 através do treinamento em Suporte Básico de Vida para profissionais de educação, de uma escola em Tracuateua, Pará, Amazônia – Brasil. Nova Revista Amazônica, 2023; 11(3): 145-156.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO.Manual de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas.2.ª ed. São Paulo: SMS-SP, 2007. Disponível em: https://amavi.org.br/arquivo/colegiados/codime/2016/Primeiros_Socorros_Manual_Prev_Acid_Escolas.pdf. Acesso em: 25 set. 2025.
SILVA ACJP, et al. Primeiros socorros na escola, papel da enfermagem e a contribuição da Lei Lucas. Revista Contemporânea, 2023; 3(9).
SILVA KT. A Lei Lucas como efetivação do princípio da proteção integral no ambiente escolar. Revista F&T, 2025; 29(147).
