Palavras-chave
Atenção primária à saúde
Enfermagem
Políticas públicas de saúde
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Resumo
Objetivo: Identificar as percepções de profissionais de saúde acerca das políticas públicas de gênero na Atenção Primária à Saúde (APS). Métodos: Pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, realizada com 12 trabalhadores de saúde, no período de setembro a novembro de 2024 em um município do Rio Grande do Sul. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, analisadas a partir da análise temática. Resultados: Identificou-se fragilidades na implementação de políticas públicas com perspectiva de gênero, revelando que a população LGBT+ enfrenta barreiras persistentes no acesso e no acolhimento, decorrentes de atitudes preconceituosas, práticas discriminatórias e lacunas formativas dos profissionais. Conclusão: Torna-se necessária uma articulação efetiva entre as políticas públicas, profissionais da saúde e o compromisso contínuo da gestão para a superação dessas dificuldades. Além disso, são indispensáveis investimentos em educação permanente e uma formação acadêmica sensível às questões de gênero e sexualidade e em ações intersetoriais capazes de consolidar um sistema de saúde orientado pela equidade e pelo respeito à diversidade.
Referências
ABADE EAF, et al. Saúde da população LGBT: uma análise dos agentes, dos objetos de interesse e das disputas de um espaço de produção científica emergente. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020;30(4):e300418.
AGUM RRP, et al. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda política [Internet]. 9º de dezembro de 2015; 3(2):12-4.
BATISTA TS, et al. Homofobia internalizada e depressão em mulheres e homens homossexuais e bissexuais: Inquérito de saúde LGBT+, 2020. Ciênc saúde coletiva, 2024;29(9):e05412023.
BEZERRA MVR, et al. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saúde debate, 2019;43(8).
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 22 set 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 20 de out. de 2025.
CARRATO JM, SANTOS NC. Naturalização do sistema binário sexual: masculino x feminino. Multiface, 2015.
COSTA-VAL A, et al. O cuidado da população LGBT na perspectiva de profissionais da Atenção Primária à Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2022;32(2):e320207.
ESCODA MSQ. Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006). 2008. 175 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.
FARAH MFS, et al. Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015). Cad EBAPE BR, 2018;16(3):428–43.
GOMES R, et al. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciênc saúde coletiva, 2018; 23(6):1997–2006.
LOPES R, et al. Avaliação do acesso ao acolhimento à população LGBTQIA+ por parte dos profissionais de saúde de um Centro Municipal de Saúde no Rio de Janeiro. Saúde debate, 2023;47(spe1):e9045.
MATTA GC, MOROSINI MVG. Atenção Primária à Saúde. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. 2ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz; 2009, p. 44–50. Disponível em: https://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/ateprisau.html. Acesso em: 20 nov. 2025.
MAZARO JL, CARDIN VSG. Da precariedade do acesso à saúde, das políticas públicas ineficazes e das técnicas clandestinas de modificação corporal utilizadas pelas travestis e mulheres trans. Rev. Fac. Dir. UFRGS, 31º de dezembro de 2017.
MELO IR, et al. O Direito à Saúde da População LGBT: Desafios Contemporâneos no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Psicologia e Saúde. 8º de dezembro de 2020;12(3):63-78.
MINAYO MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014, 407p.
MONTEIRO NAM, GORETTI VVR. Panorama das desigualdades de gênero em números e perspectivas. RGSD. 2023;8(2).
MORETTI-PIRES RO, et al. Preconceito contra Diversidade Sexual e de Gênero entre Estudantes de Medicina de 1º ao 8º Semestre de um Curso da Região Sul do Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 43, 2019.
NEGREIROS FRN, et al. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Rev bras educ med, 2019;43(1):23–31.
NUNES ED. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Ciênc saúde coletiva, 2007 Jul;12(4):1087–8.
OLIVEIRA EM, et al. Espaços institucionais de saúde como “não lugar” de travestis nas representações sociais de enfermeiras. Rev. baiana enferm., 2020;34.
PINTO IV, et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2020;23(1).
REIS AA, CARVALHO HR. A Atenção Primária à Saúde no Brasil e a população LGBTI+: uma revisão integrativa. Saúde debate, 2023;47(1):e9135.
ROCON PC, et al. O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde?. Interface (Botucatu), 2018;22(64):43–53.
ROSA DF, et al. Assistência de Enfermagem à população trans: gêneros na perspectiva da prática profissional. Rev Bras Enferm, 2019; 71(1).
SALVARO GIJ, KNUDSEN PPPS. Gênero e Políticas Públicas. Rev Direito Soc Desenvol., 2025;11(1).
SANTANA ADS, et al. Dificuldades no acesso aos serviços de saúde por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Rev enferm UFPE on line, 2020;14.
SANTOS JS, et al. Saúde da população LGBTI+ na Atenção Primária à Saúde e a inserção da Enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 2019; 23(4).
SILVA ALR, et al. Representações Sociais de Trabalhadores da Atenção Básica à saúde sobre pessoas LGBT. Trabalho, Educação e Saúde. 2019;17(2).
TAQUETTE SR, BORGES L. Pesquisa qualitativa para todos. 1ª ed. Petrópolis (RJ): Editora Vozes LTDA; 2020, 208p.
WEST MGLN, et al. Continuing nursing education actions in the face of homophobia: an integrative review. Rev Bras Enferm., 2024;77:e20230094.