Palavras-chave
Recusa de Doação
Seleção de Doadores
Brasil
Como Citar
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Resumo
Objetivo: Identificar e analisar os principais fatores determinantes da negativa familiar para doação de órgãos e tecidos no Brasil. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, estruturada e organizada segundo a estratégia PICo. Os artigos foram coletados nas bases de dados PubMed, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e SciELO, publicados entre os anos de 2017 e 2026, utilizando os descritores MeSH/DeCS (Brasil) AND (Obtenção de Tecidos e Órgãos) AND (Família). Resultados: 7 artigos foram selecionados. O estudo demonstrou que a negação da doação de órgãos e tecidos por parte dos familiares no Brasil é resultado de um processo multifatorial, envolvendo questões assistenciais, familiares, individuais, logísticas e religiosas. Isso evidenciou a necessidade de abordagens integradas e articuladas entre educação em saúde, preparo técnico das equipes, fortalecimento do debate público e familiar sobre doação de órgãos e tecidos e o incentivo à manifestação prévia e ao apoio legal da decisão individual de doar. Considerações finais: O estudo permitiu identificar e analisar os principais fatores determinantes da negativa familiar no Brasil, embora tenha sido encontrada uma baixa produção de artigos relacionados ao tema, limitando a discussão.
Referências
ARANDA RS, et al. Perfil e motivos de negativas de familiares para doação de órgãos e tecidos para transplante. Revista Baiana de Enfermagem, 2018; 32.
ARSHAD A, et al. Comparison of organ donation and transplantation rates between opt-out and opt-in systems. Kidney International, 2019; 95(6): 1453–1460.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (ABTO). Registro Brasileiro de Transplantes: dados numéricos da doação de órgãos e transplantes realizados por estado e instituição no período: janeiro / março – 2025. São Paulo: ABTO, 2025. Disponível em: https://site.abto.org.br/wp-content/uploads/2025/07/RBT2025-1trimestre-Populacao.pdf. Acesso em: 1 mar. 2026.
BARKER TH, et al. The revised JBI critical appraisal tool for the assessment of risk of bias for analytical cross-sectional studies. JBI Evidence Synthesis, 2026; 24(3): 401-8.
BATISTA MEP, et al. Justificativas de familiares para a não autorização de doação de órgãos: estudo documental. Brazilian Journal of Transplantation, 2024; 27: e4524.
BRASIL. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 fev. 1997; Seção 1: 2191. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm. Acesso em: 1 mar. 2026.
BRASIL. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da União, Brasília, 18 out. 2017; Seção 1: 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9175.htm. Acesso em: 1 mar. 2026.
BRITO AN, et al. Skin donation for transplantation: Social representations of family members who (do not) give consent for collection. Burns, 2024; 50(3): 709-716.
COSTA IA, AMARAL ACCZM. Doação de órgãos post mortem e as diretivas antecipadas da vontade: um conflito entre autodeterminação e a vontade familiar. Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law, 2021; 22(3): 1301-1322.
CUSTÓDIO TS. Doação de órgãos post mortem no Brasil: o conflito entre a autonomia da vontade do doador e o poder de decisão da família. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Campus Capão da Canoa, Capão da Canoa-RS, 2025.
GARCIA CD. Manual de Doação e Transplantes: Informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplante. Editora Libretos, Porto Alegre, 2017. Link de publicação: https://site.abto.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Manual-dos-transplantesebook-versao-2022_compressed-1.pdf
GARCIA CD, et al. Doação e transplante de órgãos e tecidos. Editora Segmento Farma, São Paulo, 2015. Link de publicação: https://www.adote.org.br/assets/files/LivroDoacaOrgaosTecidos.pdf
GIRARDI JM, et al. O protocolo SPIKES na comunicação de más notícias em saúde: revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação e Saúde. 2024; 14(1): 142–150.
GOMES KCB, et al. Consent for organ donation: a case study in the light of bioethics. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 2024; 96(4): e20240126.
HAREL I, et al. Is religiosity a barrier to organ donations? Examining the role of religiosity and the salience of a religious context on organ-donation decisions. Journal of the Association for Consumer Research, 2022; 7(2): 235–245.
HOSSEINI M, et al. Formulating research questions for evidence-based studies. Journal of Medicine, Surgery and Public Health, 2024; 2: 100046.
IBEABUCHI KC, et al. Perspectives on Organ Donation and the Relationship Between Spiritual Beliefs and Willingness to Donate: a Cross-sectional Study of Nigerian Medical and Allied Health Students. Research Square, 2024; Preprint (Version 1): 1-18. Disponível em: https://doi.org/10.21203/rs.3.rs-4578333/v1. Acesso em: 1 abr. 2026.
KNHIS NS, et al. Family interview for organ and tissue donation: good practice assumptions. Revista Brasileira de Enfermagem, 2021; 74(2): e20190206.
LOCKWOOD C, et al. Qualitative research synthesis: methodological guidance for systematic reviewers utilizing meta-aggregation. International Journal of Evidence-Based Healthcare, 2015; 13(3): 179–187.
MARINHO BBO, et al. Challenges of Organ Donation: Potential Donors for Transplantation in an Area of Brazil's Northeast. Transplant Proceedings, 2018; 50(3): 698-701.
MAYNARD LOD, et al. Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem no Brasil. Revista de Direito Sanitário, 2016; 16(3): 122-144.
MORAES EL, et al. Family interview to enable donation of organs for transplantation: evidence-based practice. Transplantation Proceedings, 2018; 50: 705e710.
MORESCHI PB, BERNARDINA DSD. A influência histórica e cultura da religião na sociedade. Revista Foco, 2024; 17(5): e5047.
OLIVEIRA AFCG, et al. Lacunas e Fatores Impeditivos da Doação de Órgãos no Brasil: Revisão de Literatura. Brazilian Journal of Transplant, 2023; 26: e2723.
ROZA BA, et al. Reasons for organ and tissue donation refusal and opposition: a scoping review. Revista Panamericana de Salud Pública, 2024; 48: e115.
SCHMEETS H, et al. O impacto do capital social na doação de órgãos: evidências da Holanda. Social Indicators Research, 2021; 157(3): 863–897.
SHEPHERD L, et al. Assessing the factors that influence the donation of a deceased family member's organs in an opt-out system for organ donation. Social Science & Medicine, 2023; 317: 115545.
SOUZA CC, et al. Conhecimento da população brasileira acerca da doação de órgãos e tecidos para transplantes. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2020; (56): e4471.
SOUZA CP, SOUZA AM. Rituais Fúnebres no Processo do Luto: Significados e Funções. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 2019; 35: e35412.
SOUZA NC, et al. Doação de órgão: acolhimento profissional no diagnóstico de morte encefálica sob a ótica dos familiares. Revista Enfermagem UERJ (Online), 2025; 33: e85432.
TOLFO F, et al. Obtaining tissues and organs: empowering actions of nurses in the light of ecosystem thinking. Revista Brasileira de Enfermagem, 2021; 74(2): e20200983.