Resumo
Objetivo: Descrever a percepção de responsáveis por pacientes pediátricos acompanhados no ambulatório de neurocirurgia pediátrica do Hospital São Paulo – EPM/Unifesp em relação ao Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, observacional, exploratório e transversal, conduzido com três responsáveis e uma paciente maior de idade em acompanhamento especializado entre maio e agosto de 2025. Os dados foram coletados mediante questionário estruturado aplicado via dispositivo eletrônico e submetidos à análise estatística descritiva. O projeto obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa Institucional. Resultados: A amostra incluiu participantes das regiões Norte e Sudeste, autodeclarados indígenas e pardos, com diagnósticos de mielomeningocele e outras patologias neurocirúrgicas complexas sob tratamento superior a um ano. Três usuários classificaram o acesso como satisfatório, enquanto um reportou dificuldades administrativas e demora no tempo de inserção no programa. Todos os participantes confirmaram o recebimento de auxílio para transporte público ou aéreo, alimentação e hospedagem, reconhecendo o benefício como facilitador essencial da continuidade terapêutica no serviço de referência. Conclusão: O TFD viabiliza o acesso à alta complexidade pediátrica, mas requer simplificação administrativa e atualização dos valores de reembolso para fortalecer a equidade assistencial no Sistema Único de Saúde.
Referências
ARRUDA NM, et al. Desigualdade no acesso à saúde entre as áreas urbanas e rurais do Brasil: uma decomposição de fatores entre 1998 a 2008. Cadernos de Saúde Pública, 2018; 34(6): e00213816.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório situacional da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo (CASAI/SP). Brasília: Ministério da Saúde, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 2.848, de 6 de novembro de 2007. Publica a Tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2007.
CARLOS CALV e TEIXEIRA KMD. Impactos do TFD em pacientes oncológicos: deslocamento, dinâmica familiar e redes de apoio. Serviço Social & Sociedade, 2025; 148: e6628437.
CLEMENTE KAP, et al. Barriers to access to health services for people with disabilities: a scoping review. Revista de Saúde Pública, 2022; 56: 64.
ESCORSIM SM e ROSA AR. Acesso ao transplante de medula óssea por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Serviço Social em Revista, 2021; 24(2): 547-565.
FREITAS NETA ACS, et al. O acesso ao Tratamento Fora do Domicílio dos pacientes do município de Três Rios: limites, desafios e possibilidades. Revista Interdisciplinar do Pensamento Científico, 2019; 5(5): 104.
GUEDES DR, et al. Tratamento Fora de Domicílio (TFD): uma abordagem sobre os desafios e perspectivas dos beneficiários do município de Macapá. Revista Arquivos Científicos (IMMES), 2020; 3(2): 162-170.
OLIVEIRA EXG, et al. Access to cancer care: mapping hospital admissions and high-complexity outpatient care flows. Cadernos de Saúde Pública, 2011; 27(2): 317-326.
OLIVEIRA RAD, et al. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 2019; 35(11): e00120718.
REBOUÇAS DT, et al. Desempenho motor de recém-nascidos prematuros: Alberta Infant Motor Scale. Fisioterapia Brasil, 2018; 19(4): 480-489.
ROCHA H. Indicação nº 1.372, de 2025. Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos valores estabelecidos na tabela do Sistema Único de Saúde para o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Brasília: Câmara dos Deputados, 2025.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 56.061, de 2 de agosto de 2010. Cria a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Manual de Normatização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde, 2009.
SILVA CR, et al. Acesso e utilização de serviços de saúde por populações vulneráveis: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2021; 26(10): 4765-4778.
SIQUEIRA FILHA NT, et al. The economics of healthcare access: a scoping review on the economic impact of healthcare access for vulnerable urban populations. International Journal for Equity in Health, 2022; 21: 191.
VERDUGO CP. Tratamento Fora do Domicílio (TFD): trajetórias de cuidados dos usuários: um estudo no município de Santos-SP. Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.
