Resumo
Objetivo: Analisar a produção de procedimentos quimioterápicos e radioterápicos registrados nos sistemas de informação referentes ao tratamento de crianças e adolescentes menores de 19 anos com câncer, considerando o tipo de habilitação oncológica dos estabelecimentos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Método: Estudo descritivo utilizando a base de dados do sistema de informação ambulatorial do SUS (SIA-SUS), a partir dos procedimentos de quimioterapia e de radioterapia registrados no ano de 2014, e análise das normativas existentes para tratamento oncológico pediátrico. Resultados: Dos 283 estabelecimentos habilitados em oncologia no SUS, 71 eram habilitados em oncologia pediátrica, entretanto 213 informaram realizar quimioterapia e 138 radioterapia em crianças e adolescentes. Os habilitados em oncologia pediátrica realizaram 75,1% do total de quimioterapia e 52,6% dos campos de radioterapia registrados. Houve variação na distribuição etária de quimioterapia segundo tipo de habilitação do estabelecimento. Serviços isolados de radioterapia informaram 34,4% dos campos irradiados em menores de um ano. Conclusão: Os procedimentos não foram realizados, em sua totalidade, em estabelecimentos preconizados conforme orientações existentes.