Resumo
Objetivo: Avaliar o conhecimento dos agentes comunitários de saúde sobre segurança do paciente e o seguimento de protocolos de segurança na atenção primária. Métodos: Estudo transversal, realizado em Unidades de Saúde Família do Recife-PE, entre março e setembro 2025. A amostra foi composta por 23 participantes. Utilizou-se três formulários: perfil sociodemográfico e econômico; conhecimentos conceituais, normativos e organizacionais; e avaliação das percepções sobre protocolos, comunicação e notificação de incidentes na Atenção Primária. A análise estatística considerou como significante o valor de p<0,05. Resultados: Houve predominância feminina (82,6%), média de idade de 51,3 (±19,3) anos e a maioria tinha vínculo concursado com a Prefeitura Municipal. Com relação ao grau de instrução 56,5% tinham nível superior completo ou em curso e 63,2% dos agentes tinham renda familiar per capita até um salário-mínimo. Apenas 8,7% já participaram de atividades sobre segurança do paciente. Identificou-se associação estaticamente significante entre conhecimento sobre segurança do paciente e idade, escolaridade, tempo de atuação e atividades educativas (p<0,001; p<0,001; p=0,004; p=0,024 respectivamente). Conclusão: Há necessidade de intensificar educação permanente sobre segurança do paciente na atenção primária, especialmente para profissionais com maior tempo de serviço e com menor escolaridade, fortalecendo a cultura de segurança no cuidado.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Nota técnica GVIMS/ GGTES/ANVISA nº 05/2019: orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde. ANVISA: Brasília, 2019;54p. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/2020/nota-tecnica-n-05-2019-gvims-ggtes-anvisa.pdf/view. Acesso em: 27 abr. 2024.
BAPTISTINI RA e FIGUEIREDO TAM. Agente comunitário de saúde: os desafios de trabalho na zona rural. Ambiente & Sociedade;2014;17(2):53-70.
BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Brasília-DF;2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13595.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Disponível em: https://bysms.saude.gov.br/bys/saudelegis/gm/2017/prt2436%2022.09%202017.html. Acesso em: 2 mai. 2025.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Política nacional de atenção básica Série Pactos pela Saúde, v. 4. Ministério da Saúde: Brasília-DF, 2006;70p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_v4_4ed.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
CABRAL JF, et al. Perfil sociodemográfico e formação profissional de agentes comunitários de saúde. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde,2019;8(2):193-209.
CASTRO TA, et al. Agentes comunitários de saúde: perfil sociodemográfico, emprego e satisfação com o trabalho em um município do semiárido baiano. Cadernos de Saúde Coletiva. 2017;25(3):294-301.
CLASSEN DC, et al. Medindo a segurança do paciente: o sistema de monitoramento da segurança do paciente do Medicare (passado, presente e futuro). Journal of Patient Safety, 2021; 17(3):e234-e240.
DA SILVA APF, et al. Segurança do paciente na atenção primária: concepções de enfermeiras da estratégia de saúde da família. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2019; 40(spe):e20180164.
DESMEDT M, et al. Exploring and evaluating patient safety culture in a community-based primary care setting. Journal of Patient Safety, 2021;17(8): e1216–e1222.
DUARTE RB, et al. Perfil dos agentes comunitários de saúde de um município do Nordeste brasileiro. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências, 2023;6(1):68-83.
FASSI CF. et al. Avaliação da cultura de segurança do paciente na atenção primária à saúde marroquina: um estudo multicêntrico. BMC Nursing, 2024;23:189.
GEORGES I, SANTOS YG. As “novas” políticas sociais brasileiras na saúde e na assistência: produção local do serviço e relações de gênero. Fino Traço: Belo Horizonte-MG; 2016; 355p.
INSTITUTE OF MEDICINE (US) COMMITTEE ON QUALITY OF HEALTH CARE IN AMERICA (IOM-QHCA), KOHN LT, et al.(editors).To err is human: building a safer health system. National Academies Press (US): Washington-DC, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.17226/9728. Acesso em: 3 mar. 2024.
LOUSADA LM, et al. Patient safety culture in primary and home care services. BMC Family Practice. 2020;21(1):188.
MACHADO CFT, et al. Jornada laboral e carga de trabalho percebida interferem na cultura de segurança da atenção primária. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2025;50:e21.
MAKEHAM M, et al. Métodos e medidas usados na atenção primária: pesquisa em segurança do paciente: resultados de uma revisão da literatura. OMS: Genebra: OMS, 2008;49p. Disponível em: https://www.who.int/patientsafety/research/methods_measures/makeham_dovey_full.pdf. Acesso em: 25 mar. 2024.
MARCHON SG. A segurança do paciente na atenção primária à saúde. Tese (Doutorado em Saúde Pública) — Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, 2015; 129p.
MARCHON SG, et al. Características dos eventos adversos na atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2015;31(11):2313–2330.
MARCHON SG, JUNIOR WVM. Patient safety in primary health care: a systematic review. Cadernos de Saúde Pública, 2014;30(9):1815–1835, set. 2014.
MASCARENHAS CHM, et al. Fatores associados à qualidade de vida de agentes comunitários de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 2013;18(5):1375-1386.
NISIHARA R, et al. Avaliação do perfil sociodemográfico, laboral e a qualidade de vida dos agentes de saúde responsáveis pelo combate à dengue em duas cidades do estado do Paraná. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, 2018;16(4):393-399.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Aliança Mundial para a Segurança do Paciente Genebra: OMS; 2004b. Disponível em: https://www.who.int/teams/integrated-health-services/patient-safety/about/world-alliance-for-patient-safety. Acesso em: 16 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. A estrutura conceitual para a classificação internacional para segurança do paciente: mais que palavras. OMS: Genebra, 2009; 154p. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/70882/WHO_IER_PSP_2010.2_eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 2 mai. 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial da saúde 2008: atenção primária em saúde, agora mais do que nunca. OMS: Genebra, 2008; 156p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/rms.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. SOBRE nós. Segurança do paciente: O que é segurança do paciente?. Genebra: OMS; 2004a. Disponível em: https://www.who.int/teams/integrated-health-services/patient-safety/about. Acesso em: 2 mai. 2025.
PROQUALIS. Segurança do paciente na atenção primária à saúde . Brasil: Proqualis; 2016. Disponível em: https://proqualis.fiocruz.br/aula/seguran%C3%A7a-do-paciente-na-aten%C3%A7%C3%A3o-prim%C3%A1ria-%C3%A0-sa%C3%BAde. Acesso em: 10 mar. 2024.
RIBEIRO FA. Atenção Primária (APS) e sistema de saúde no Brasil: uma perspectiva histórica. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Medicina do Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, 2007;325p
RODRIGUES CCFM et al. Patient safety and nursing: interface with stress and Burnout Syndrome. Revista Brasileira de Enfermagem,2017;70(5):1083–1088.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Health education: theoretical concepts, effective strategies and core competencies. WHO: Geneva, 2012; Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241502130. Acesso em: 27 abr. 2024.
WORD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The safer primary care expert working group: summary of inaugural meeting. WHO: Genebra, 2012; 20p.Disponível em: https://proqualis.fiocruz.br/sites/proqualis.fiocruz.br/files/0000022625bbrRT.pdf. Acesso em: 3 mar. 2024.
