Riscos Potenciais à Saúde Humana e Ambiental com o uso do Mercúrio na Atividade de Garimpo Artesanal de Ouro no Alto Rio Madeira, Amazônia Ocidental

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Roberto Pinto Monte Junior
Wanderley Rodrigues Bastos
Isabela Esteves Cury Coutinho
Izidro Ferreira de Sousa Filho

Resumo

Objetivo: Apresentar resultados recentes sobre a existência de mercúrio nos compartimentos no metabolismo humano, provocados em razão da exploração de ouro na área de proteção ambiental do Rio Madeira, e registrar as mudanças na legislação referente a atividade de garimpo de ouro. Revisão bibliográfica: O alto rio Madeira, especialmente na Área de Proteção Ambiental (APA), tem sido impactado em decorrência das atividades relacionadas ao exercício do garimpo de ouro artesanal, desmatamento e queimadas, esses para extração de madeira, agropecuária e projetos hidrelétricos. Todas essas atividades acabam contribuindo para a liberação e ciclagem de mercúrio (Hg) no ecossistema amazônico e, consequentemente, colocando em risco de exposição ao metilmercúrio (MeHg) a população tradicional ribeirinha. Considerações finais: Do ponto de vista da exposição humana ao MeHg deve-se adotar os procedimentos de monitoramento promovidos pela área de saúde, especialmente às comunidades ribeirinhas mais isoladas que poderia estar conectado ao programa de Saúde da Família.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Monte JuniorR. P., BastosW. R., CoutinhoI. E. C., & Sousa FilhoI. F. de. (2023). Riscos Potenciais à Saúde Humana e Ambiental com o uso do Mercúrio na Atividade de Garimpo Artesanal de Ouro no Alto Rio Madeira, Amazônia Ocidental. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 23(6), e12840. https://doi.org/10.25248/reas.e12840.2023
Seção
Revisão Bibliográfica

Referências

1. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Ministério da Saúde (BR). Portaria no 685, de 27 de agosto de 1998. Aprova o regulamento técnico: princípios gerais para o estabelecimento de níveis máximos de tolerância para contaminantes inorgânicos: limites máximos de tolerância para contaminantes inorgânicos. Diário Oficial da União, Brasília, 1998; 28.

2. AYRES GA. Distribuição do mercúrio em águas superficiais do Rio Madeira. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal Fluminense. Niterói – Rio de Janeiro. 2004. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/3329/O%20RIO%20MADEIRA%209%20-%20vers%c3%a3o%20final.doc%202.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

3. BASTOS WR, et al. Mercury in fish of the Madeira River (temporal and spatial assessment), Brazilian Amazon. Environmental Research, 2015; 140: 191–197.

4. BASTOS WR, et al. Dynamics of Hg and MeHg in the Madeira River Basin (Western Amazon) before and after impoundment of a run-of-river hydroelectric dam. Environmental Research, 2020; 140: 191-197.

5. BASTOS WR e LACERDA LD. A contaminação por mercúrio na Bacia do Rio Madeira: uma breve revisão. Geochemica Brasiliensis. 2004; 18: 99-114.

6. BOISCHIO AAP e BARBOSA A. Exposição ao Mercúrio orgânico em populações ribeirinhas do Alto Madeira, Rondônia 1991: Resultados Preliminares. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 1993; 9(2): 155-160.

7. BISINOTI MC e JARDIM WF. Behavior of methylmercury in the environment. Química Nova, 2004; 27(4): 593-600.

8. CARVALHO DP. Dinâmica e especiação de mercúrio em compartimentos abióticos na formação do reservatório da hidrelétrica Santo Antônio do rio Madeira, RO / Dario Pires de Carvalho – Tese de doutorado UFRJ/IBCCF, 2016; 87p.

9. COELHO TP. Noventa por cento de ferro nas calçadas: mineração e (sub)desenvolvimentos em municípios minerados pela Vale S.A./Tádzio Peters Coelho. Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Sociais. 2016; 333p.

10. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 357, de 15 de junho de 2005. http://www.mma.gov.br/port/ conama/legiabre.

11. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 484, de 22 de março de 2018. http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=138205.

12. DÓREA JG e BARBOSA AC. Anthropogenic impact of mercury accumulation in fish from the Rio Madeira and Rio Negro rivers (Amazônia). Biological Trace Element Research, 2007; 115: 243-254.

13. DÓREA JG, et al. Selenium and mercury concentrations in some fish species of the Madeira river, Amazon basin, Brazil. Biological Trace Element Research. 1998; 65: 211–220.

14. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013. Publicado em: 15/08/2018 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 65. Órgão: Atos do Poder Executivo. Decreto Nº 9.470, de 14 de agosto de 2018.

15. FONSECA DR. O Garimpo de Ouro no Rio Madeira durante a Década de 1980 Segundo a Percepção de um Garimpeiro. Afros & Amazônicos, 2021; 2(4): 36-48.

16. HACON SS, et al. The Influence of Changes in Lifestyle and Mercury Exposure in Riverine Populations of the Madeira River (Amazon Basin) near a Hydroelectric Project. Int. J. Environ. Res. Public Health. 2014; 11(2): 2437–2455.

17. LACERDA LD e SALOMONS W. Mercury from Gold and Silver Mining: A Chemical Time Bomb? 1998. Springer, Berlin, Heidelberg. 147 p.

18. LACERDA LD e MALM O. Mercury contamination in aquatic ecosystems: an analysis of the critical areas. Estudos Avançados, 2008; 22(63).

19. LAUTHARTTE LC, et al. Potencial exposição ao mercúrio atmosférico no ambiente ocupacional de comércios de ouro de Porto Velho. Rondônia. Química Nova, 2018; 41(9): 1055-1060.

20. LECKLER PJ, et al. Elevated mercury concentrations in soils, sediments, water and fish of the Madeira River basin, Brazilian Amazon: A function of natural enrichments? Sci. Tot. Environ., 2000; 260: 87-96.

21. MENDES VA, et al. Mercury in blood, hair, and feces from subsistence fish-eating riverines of the Madeira River Basin (Western Amazon). Journal of Trace Elements in Medicine and Biology. 2021.

22. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. Brasil. Câmara de Coordenação e Revisão, 4. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas – Brasília: MPF, 2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/publicacoes/roteiros-da-4a-ccr/ManualMineraoIlegaldoOuronaAmazniaVF.pdf. Acessado em: 10 de janeiro de 2021.

23. MONTE-JUNIOR RP, et al. A exploração de ouro na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira em Porto Velho (RO): Aspectos jurídicos e ambientais. Cognitio Juris. 2022: P.1-24. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/a-exploracao-de-ouro-na-area-de-protecao-ambiental-do-rio-madeira-em-porto-velho-ro-aspectos-juridicos-e-ambient.

24. MUSSY MH, et al. Evaluating total mercury and methylmercury biomagnification using stable isotopes of carbon and nitrogen in fish from the Madeira River basin, Brazilian Amazon. Environmental Science Pollutant Research International. 2022.

25. OLIVEIRA RC, et al. Fish consumption by traditional subsistence villagers of the Rio Madeira (Amazon): impact on hair mercury. Annals Human Biology, 2010; 37(5): 629–642.

26. PESTANA IA, et al. Total Hg and methylmercury dynamics in a river-floodplain system in the Western Amazon: influence of seasonality, organic matter and physical and chemical parameters. Sci. Total Environ., 2019; 656: 388–399.

27. PESTANA IA, et al. Let’s talk about mercury contamination in the Amazon (again): The case of the floating gold miners’ village on the Madeira River. The Extractive Industries and Society, 2022; 11: 101122.

28. PFEIFFER WC e LACERDA LD. Mercury inputs to the Amazon region, Brazil. Environ. Technol. Lett., 1988; 9: 325–330.

29. REZENDE TVF. A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras. Tese de Doutorado na Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e ciências Humanas. São Paulo, 2006. 353p.

30. RONDÔNIA. Decreto n° 25.780 do Governo do Estado de Rondônia, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 5.197, de 29 de julho de 1991. 2021.

31. VEIGA MM. Introducing New Technologies for Abatement of Global Mercury Pollution in Latin America, UNIDO/UBC/CETEM/CNPq: Rio de Janeiro, 1997.

32. VEIGA MM e FADINA O. A review of the failed attempts to curb mercury use at artisanal gold mines and a proposed solution. Extractive Industries and Society, 2020; 7(3): 1135–1146.

33. VIEIRA SM, et al. Total and methyl-mercury in hair and milk of mothers living in the city of Porto Velho and in villages along the Rio Madeira, Amazon, Brazil, Int J. Environ. Health. 2013; 216(6): 682–689.

34. UNEP. United nations environment program Minamata convention agreed by nations. https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/minamata-convention-agreed-nations. 2013.

35. WANDERLEY LJ. Geografia do Ouro na Amazônia brasileira: uma análise a partir da porção meridional /Luiz Jardim de Moraes Wanderley. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Rio de Janeiro, 2015. UFRJ/PPGG. 302p.

36. WOLD HEALT ORGANIZATION – WHO. Methylmercury. Environmental Health Criteria 101. Geneva, WHO. 1990. Available: http://www.inchem.org/documents/ehc/ehc/ehc101.htm [accessed 15 May 2022].

37. WOLD HEALT ORGANIZATION – WHO. UNEP. Guidance for Identifying Population at Risk from Mercury Exposure. Geneva, 2008. 176 p.

38. WOLD HEALT ORGANIZATION - WHO. Exposure to mercury: a major public health concern. 2017. Geneva: WHO https://www.who.int/publications/i/item/9789240023567. [accessed 3 July 2022].

39. ZAVARIZ C e GLINA DMR. Avaliação clínico – neuro – psicológica de trabalhadores expostos a mercúrio metálico em indústria de lâmpadas elétricas. Revista de Saúde Pública, São Paulo. 1992; 26(5): 356-365.