Análise dos programas ambientais de saúde no licenciamento ambiental de hidrelétricas na Amazônia legal brasileira

Resumo

Objetivo: Analisar de forma crítica no âmbito dos processos de licenciamentos ambientais em hidrelétricas no Brasil, referentes aos programas ambientais de saúde direcionados para as populações afetadas nos reservatórios hidrelétricos de Belo Monte, Estreito e Santo Antônio, localizados na Amazônia Legal brasileira. Métodos: Pesquisa documental descritiva qualitativa em 3 áreas na Amazônia Legal brasileira, duas na região norte; UHE Belo Monte, localizada no rio Xingu e UHE Santo Antônio, no rio Madeira e uma área na região nordeste do Brasil, UHE Estreito, no rio Tocantins. Público estimado em 772.061. Instrumento de pesquisa elaborado pelo método Delphi. Resultados: Das 3 áreas de estudo, 107 programas ambientais, apresentaram se descritos no estudo de impacto ambiental (EIA), dentre os quais (10) programas e projetos referentes a saúde da população afetada. A estruturação e sistematização, apresentam incipiência no padrão técnico científico, referente a temática do estudo e ressaltam apenas uma doença como potencial de risco, a Malária. Conclusão: Evidencia-se a necessidade de um balanço crítico do modelo que vem sendo usado para a construção dos programas ambientais de saúde. Medidas técnicas, científicas e epidemiológicas efetivas devem ser introduzidas, além das considerações ambientais no processo decisório do licenciamento ambiental.